Dr.? de quê?

Antônio Ferreira, delegado de polícia em Aparecida de Goiânia, faz questão de colocar a abreviatura de ‘’Doutor’’ (Dr.), antecedendo o seu nome, em seu artigo publicado no DM de 05/06/2011, contudo, até o momento não consegui confirmar qualquer tese de doutorado em alguma área do conhecimento qualquer que ele tenha produzido. Seria usurpação de título acadêmico? Tomara que não!
Falar de Instituições Militares Estaduais é muito fácil, mesmo para boas ou más insinuações. Elas são muito presentes no Brasil, sendo Corporações tradicionais e historicamente repleta de glórias e também falhas. Foram e ainda são muito usadas!
O delegado em questão, se não for por ser neófito no combate ao crime em sua área de atuação, ainda não assimilou a condição pouco explorada de Polícia Ostensiva, previstas para as polícias militares do país. Não é culpa dele, isso é muito comum. Auto defesa da reserva de mercado. Está perdoado.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), realmente deve ser lavrado pelo delegado de polícia. Considero uma atividade cartoral. Alguns Estados da federação vêm lavrando TCO com condução por parte de comandantes de Rádiopatrulhas PM (RP) no próprio local do fato em lide.
Mas aí está o erro das Polícias Militares, querer fazer outras funções que ainda não lhes são afetas legalmente, no intuito de cobrir falhas de outras Corporações. Isso é a ânsia de melhor servir a sociedade. Polícia Militar, já fez o papel de delegado de polícia, de fiscal de renda, de professor na educação, de carcereiro, de motoristas de ônibus e de garis quando em greve. É só o governo ter algum entrave em qualquer área, normalmente, a solução passa pela aplicação dos militares Estaduais.
A dualidade de polícia nos Estados realmente traz esse tipo de ‘’guerra’’ colocado pelo delegado Antônio Ferreira. Porém, as suas conclusões de que a Polícia Militar tem ‘’complexo de inferioridade’’ não condiz que a vida real. Polícia Militar tem na verdade complexo de superioridade. Ela é superior em tudo: no efetivo, na hierarquia & disciplina, no preparo de formação, nas especializações de polícia, na organização, na tradição, na história dos Estados e do Brasil, em ser leal ao Estado e governos, inclusive superior ao tempo, e é claro... superior até para ter problemas, longe de ser uma Instituição perfeita aos moldes suíços. Esse excesso de superioridade atrapalha e coleciona um séquito de inconformados.
Instituições gostam disso! Interferir no que as outras deixam de fazer, ou pelo menos, quando acham que não fazem tão bem como deveriam. Vejam por exemplo a Polícia Civil, que cabe investigar crimes comuns e ser auxiliar do Poder Judiciário com suas atribuições de polícia judiciária. Quando querem e cismam são também ostensivas: se fardam, caracterizam suas viaturas, compram helicópteros caracterizados, ostentam os seus brasões e ainda quando querem dar um up grade na sua formação ou especialização policial logo incrementam e invocam as características no mínimo paramilitares. E eu com isso? Nada! Sem ciúmes cuecais. Se fizer parte do sistema de segurança pública estadual, tem que ter respaldo prático, principalmente quando serve para melhorar o labor a sociedade.
A PMGO possui inúmeras DPJM, que subordinadas a Corregedoria PM, ajudam os comandantes de OPM, a exercerem o constitucional dever de Polícia Judiciária Militar Estadual (investigar os crimes militares praticados por quem? Militares!). É simples assim: temos delegacias de polícia judiciária militar, pois dispomos de delegados em Inquérito Policial Militar. Delegado Antônio Ferreira, também não é culpa sua! As nossas faculdades de Direito não ensinam aos seus acadêmicos o especializado Direito Militar, assim como falham em outras áreas especiais do Direito. Não! Não precisa pedir desculpas. Já está de pronto perdoado novamente.
Brigar para se ter mais atribuições? Pra quê? Só perda de tempo. A Polícia Estadual tinha que gastar energia na busca de assegurar prerrogativas de seus membros, autonomia administrativa e financeira, legislações salariais e organizacionais atualizadas.
Realmente, existe uma verdade sobre as polícias militares e civis; que juntas fazem a Polícia Estadual; aqui na tupinicagem brasileira, e que sempre registrei isso, resumindo: são duas irmãs... pobres...que se digladeiam para ver quem vai dormir na parte de cima do beliche...no interior de um casebre...com quintal descuidado...sem muros com mato alto...onde o esgoto corre a céu aberto e o ladrão ronda impunemente.
Brasil acima de tudo!