segunda-feira, 29 de novembro de 2010

CAPITÃO JUBÉ NO COMBATE II

Princípio da presunção da inocência e sua aplicabilidade ao agente de segurança

Os agentes de segurança pública em nossa sociedade são oriundos da própria comunidade. A nossa Constituição traz em seu bojo direitos fundamentais como: a liberdade, a vida, a liberdade de expressão e de imprensa e a presunção da inocência.

Quando qualquer cidadão é suspeito de cometimento de ilícito é garantida a inocência até que se prove em contraio. Vários foram os utilizadores desta premissa pétrea constitucional, podemos destacar o Juiz Nicolau, o ex-presidente Fernando Collor, José Dirceu e até traficantes de renome internacional se beneficiaram do citado instituto.

Para se ter o benefício da dúvida basta ser cidadão brasileiro. Porém nos parece que mais uma vez em nosso país a falácia impera até em nossa maior lei. A garantia do princípio da inocência deve ter em seu contexto alguns pré-requisitos, que ainda desconhecemos a sua regulamentação, como poder aquisitivo acentuado, influência nos meios de comunicação ou política.

Nem os próprios agentes do Estado podem ver sua ações serem dignas o suficiente para garantir o preceito da presunção da inocência. Agora, trazemos a baila o caso dos operadores de segurança pública, quem no exercício de suas atividades para garantir a paz social, sempre são culpados até que se prove em contrário.

As ações de segurança pública sempre vão incomodar a comunidade sempre alguém (aquele que deseja infringir a lei) sairá descontente com a ação policial. Nos dias atuais como coibir o tráfico de drogas, armas e a violência urbana sem a tão discutida abordagem policial? O Estado de proporcionar segurança, mas seus agentes não se sentem seguros.

Os operadores de segurança são hoje nada mais que cidadãos com restrição de direitos e com ampliação de deveres. Tememos pela estabilidade profissional, pela desconstrução do nome profissional individual, em face a realidade imperante e desfavorável a nossas atividades. As vezes é preferível a omissão que a ação, pois a segunda pode resultar conseqüências gravosas a vida pessoal do agente.

Quando há indícios de deslize e má operação por parte de qualquer profissional, que não seja da área policial, tudo será apurado e depois prestado contas a sociedade. Enquanto que caso envolva um policial civil ou militar este é aviltado de pronto, punido administrativamente e investigado criminalmente e condenado antes mesmo de concluir todo o procedimento citado, pelos organismos de imprensa, direitos humanos e sociedade organizada. Sequer é garantido o a acusado o direito de resposta, torna-se boi de piranha.

Podemos aqui citar vários casos como o duplo homicídio do Jardim Helvécia em Aparecida de Goiânia, o caso da publicitária Polyana e por ultimo o caso da equipe do Batalhão de Choque que abordara dois jovens e estes desapareceram. Em nenhum dos casos temos materialidade suficiente pra acusar qualquer agente de segurança envolvido, em alguns dos exemplos apresentados, os servidores suspeitos foram presos e depois descoberto que não tinham envolvimento com o ilícito.

Os policiais goianos vêm da sociedade goiana, não são alienígenas ou criados do limbo. São pessoas que vieram da mesma comunidade, foram criadas da mesma forma que qualquer cidadão e estão passíveis dos mesmos erros e acertos como qualquer pessoa. Precisamos respeitar mais estes operadores, pois são pessoas dignas e trabalhadoras como qualquer outra e ainda carregam sobre seus ombros um peso maior que qualquer cidadão civil tem, valorizemos nossos agentes de segurança, no mínimo prestado a eles o respeito de se defenderem até que seja comprovada a sua culpabilidade.

Quem perde com este modelo vigente é a comunidade, pois o serviço a ser prestado perde qualidade e muitas ações deixam de ser adotadas, fomentando assim o crescimento da sensação de insegurança e violência urbana.

Francisco de Assis Ferreira Ramos Jubé – Cap QOPM

Operador de segurança

franciscojube.blogspot.com

CAPITÃO JUBÉ NO COMBATE I



Rio de Janeiro e o crime em organização

O Estado do Rio de Janeiro vive a quase uma semana dias tenebrosos, dignos de uma guerra a diferença é que não estamos em estado de sítio. O combate é interno e injusto. Como se não bastasse, mais uma vez os brasileiros são enganados. A nação tupiniquim ainda é gerida com fulcro na dissimulação e oportunismo.

Caros leitores já se questionaram porque a crise no rio se instalou somente após as eleições? Será que existia um pacto tácito entre o sistema e as comunidades cariocas sobre a implantação e sustentação das chamadas Unidades de Polícia Pacificadora?

Para não delongar vamos a uma breve contextualização. As Unidades de Polícia Pacificadora – UPP, nada mais são que a implantação do que já falamos em artigos anteriores, a conhecida Policia Comunitária, diga-se de passagem uma excelente ferramenta, porém precisa de uma série de pré-requisitos para sua implantação e sustentação de maneira eficaz. De acordo com o resultado na capital carioca algo faltou, preferimos acreditar que foi uma falha, ao invés de seguir pela vertente, a qual vislumbraríamos apenas o desejo por parte dos gestores do país de gerar discursos políticos de pacificação em zonas de alta violência para fins eleitoreiros.

Qualquer leigo conhece que para implantação das chamadas UPP’s careceria da existência ou aplicação conjunta de investimentos em regularização fundiária, revitalização urbana, educação local, programas sociais de geração de renda e empregos e construção cultural da comunidade a ser pacificada. No Rio foram direto implantando as unidades, sem planejamento ou mesmo incremento conjunto das ações descritas. Será por falta de planejamento? Será por falta de conhecimento ou incompetência? Será por pressa em dados estatísticos? Fica com vocês a análise.

Com a presença coercitiva do Estado nas comunidades, diga-se também que em apenas algumas comunidades e não em todas, é natural a migração da violência e a busca de mercado para suplantar o lucro perdido. Assistimos isso em algum lugar recentemente, foi na capital carioca. Conseqüência difícil de ser pensada pelos gestores.

Quando se tem mercado restringido e a concorrência em franca expansão somente teremos um resultado: o conflito por território (mercado) acontece isso no capitalismo todo o tempo. Foi o que gerou os ataques a sociedade carioca. Uma manifestação do crime em organização por espaço, brigaram entre si e com o Estado.

O Estado imprensado contra a parede assistindo a sua pseudo tranqüilidade escorrer pelos dedos as vésperas dos jogos da COPA de 2014, não tinha escolha senão retomar as rédeas pela força. Caso os administradores públicos não coibissem os acontecimentos ficaria estampado e ostensivo demais, em uma das principais cidades brasileiras, o empirismo da segurança pública nacional.

Em uma ação desesperada pela manutenção da ordem finalmente resolveram colocar a Polícia para ocupar o espaço perdido, porém viram que a contenção da onda criminal necessitava de medidas mais drásticas, pois as forças estaduais não tinham estrutura e meios humanos para tomar o terreno. Foi necessário empregar as forças da união, todas elas para conseguir subir os morros. E queriam implantar as UPP’s desta forma, imaginem. Será que realmente queriam resolver o problema de insegurança ou apenas gerar belos e filosóficos discursos políticos e estatísticos?

O governo vem a imprensa e diz que a operação estava sendo planejada a tempos, apenas faltava definir o momento certo. Como planejada se tiveram de convocar policiais de férias, licença e outros afastamentos para atuação? Mesmo assim, descobriram que não seria o suficiente. Foi necessário o apoio das força federais em socorro primeiro plano com a logística da Marinha e da Força Aérea e depois os homens do Exercito. Correram contra o tempo, não fecharam as zonas de fuga dos traficantes quando da tomada da comunidade do cruzeiro, permitindo a evasão para o morro do Alemão, cadê o planejamento prévio? Havia a previsão de seiscentos traficantes abrigados no alemão. Quantos foram presos? Os demais foram abduzidos? Viraram pó?

Falácia senhores, o que aconteceu foi um acordo tácito de inoperância do tráfico coibida pelo uso das ferramentas do Estado em face ao momento eleitoral, conjuntura que ficou transparente e eclodiu o inevitável a busca por mercado. Como aconteceu quando da visita do Papa João Paulo II a cidade maravilhosa, relatado inclusive em filmes.

O crime funciona como empresa, perdeu mercado aqui vai buscar em outro lugar é natural a migração. A ocupação do território pelo Estado é devida e necessária, mas ela por si só está longe de solucionar a problemática do crime em organização no Brasil.

O efeito desta ocupação no terreno carioca pode ter finais diversos: um deles é o fortalecimento das milícias, o segundo é o retorno dos traficantes ao seus mercados ou caso nossos governantes desçam do mundo dos discursos e das estatísticas realmente implantem nestes bolsões de pobreza e violência políticas de regularização fundiária, urbana, projetos educacionais, sociais e valorização e qualificação do profissionais de segurança, então poderemos acreditar no futuro Brasileiro.

Caso o Estado não se faça presente perenemente e adote as medidas descritas neste singelo texto e conhecidas por todos os servidores da segurança pública assistiremos a ultima derrocada da sociedade brasileira e a instalação do poder criminoso em nossa nação. Além de assistirmos a desmoralização de todas nossas forças públicas.

Brasileiros, manifestem-se e não recuem. Brasil acima de tudo

Francisco de Assis Ferreira Ramos Jubé – Cap QOPM

Operador de Segurança Pública

Franciscojube.blogspot.com

domingo, 28 de novembro de 2010

16ª. CIPM: a sentinela da Serra das Areias!


MAPA DE ÁREA CIRCUNSCRITA A 16ª. CIPM_SERRA DAS AREIAS


Nesse dia 27 de novembro de 2010, a 16ª. Companhia Independente de Polícia Militar / 2º. Comando Regional, com sede no Jardim Tiradentes no município de Aparecida de Goiânia-GO, faz aniversário, completando uma década de existência para o combate ao crime na região que engloba 49 bairros em Aparecida, mais a totalidade do município de Aragoiânia-GO.


SETOR 55 / 1º PELOTÃO

1-Jd. Tiradentes/2-Independência Mansões/3-Nova Cidade/4-Jd. Florença/5-Pq. Hayala/6-Cond. das Nações/7-Pq. das Nações/8-Jd. Nova Veneza/9-Jd. Canadá/10-Vila Delfiore/11-Vila Romana/12-Parque Ibirapuera/13-Jd. Riviera Sul/14-Jd. Boa Esperança/15-Jd. das Cascatas/16-Colonial Sul/17-Jd. Oliveira/18-Residencial Anhembi/19-Res. Campos Elíseos.

SETOR 56 / 2º PELOTÃO

1-Garavelo/2-Res. Serra das Brisas/3-Jardim das Hortências/4-Belo Horizonte/5-Res. Araguaia/6-Res. Norte Sul/7-Res. Caraíbas/8-Residencial Pôr do Sol/9-Jd. Tropical/10-Goiânia Park Sul/11-Garavelo Res. Park/12-Buriti Sereno/13-Bairros Cardoso/14-Jardim Helvécia.

SETOR 57 / 2º PELOTÃO

1-Madre Germana I-II (parte)/2-Jd. dos Ipês/3-Lot. Rio Dourado/4-Jd. Isaura/5-Jd. São Conrado

6-Jd. Dom Bosco I-II (parte)/7-Jd. Alto Paraíso/8-Jd. Aeroporto Sul/9-Jd. Himalaia/10-Setor Dos

Bandeirantes/11-Quinta da Boa Vista/12-Jd. Maranata e município de Aragoiânia.

Quase se findando o ano 2000, e devido a uma necessidade estratégica da Corporação em desdobrar a articulação da operacionalidade em Aparecida, o então subcomandante geral da PMGO Coronel Divino Efigênio de Almeida presidiu a solenidade de instalação e assunção de comando do primeiro comandante da 16ª. CIPM o então Major Ednilson Nicolau dos Santos, tudo após designação em portaria determinada pelo comandante geral da época o Coronel Paulo Alves Vieira. Assim iniciou-se a história dessa Organização Policial Militar.

A 16ª. CIPM homenageia as condições geográficas e relevo de sua região, sendo nominado Quartel SERRA DAS AREIAS. A Serra das Areias é a principal reserva ambiental de Aparecida de Goiânia, sendo quase 50 km quadrados de áreas verdes, o equivalente a 17% do território do município. Mesmo com a devastação, provocada pelo homem, de parte de sua mata nativa e de seus mananciais, ainda e possível encontrar muita beleza no local, tais como: quedas d água, ninho do gavião, garganta do guará, e nascentes três Maria. Os mananciais além de ser o principal atrativo do local, são extremamentes importantes a população, pois 90% deles são afluentes do Ribeirão das Lajes, responsável pelo abastecimento da cidade. O orgulho da tropa em pertencer a uma OPM que tem como nome Serra das Areias, faz com que todas as formaturas gerais que ocorrem na unidade, ocorram no topo daquele referencial relevo geográfico.

Milhares de ocorrências atendidas, que vão de auxílio a parturientes até prisões de quadrilhas organizadas e voltadas para a criminalidade sistemática, sendo a Polícia Ostensiva executada por tão laborativa OPM, que na verdade tem como doutrina e meta principal: PROTEGER & SERVIR! Seja na Avenida Igualdade, ou nas ruas e matagais do Jardim dos Ipês.

Nesse ano em que completa 10 anos de existência, a 16ª. CIPM passou a contar com um mais implementado policiamento setorizado, foi instituída a patrulha rural em Aragoiânia, e ainda, sendo uma das unidades da PMGO que adotou o Regimento Interno e Doutrinário, em conjunto com os Procedimentos Operacionais Padrão_POP, traduz na doutrina a ser seguida por seus integrantes e consequente aprimoramento na prestação de serviços de Estado para a sociedade.

Ressaltamos o valor imensurável da dedicação dos policiais militares que labutam na rotina castrense e na operacionalidade de nossas Rádio-Patrulha. Verdadeiros heróis e heroínas anônimas, pais e mães de família, que se desdobram diante das dificulades das não conformidades administrativas, usando os seus talentos pessoais e despreendimentos realizando da melhor maneira as suas missões. Esses policiais militares escrevem todos os dias, a cada expediente, a cada escala, a história dessa simples, porém digna OPM. A eles, rendo as minhas homenagens e consideração, no que sempre os distingo como: Policiais Militares da Serra! Verdadeiras molas propulsoras e fundamentais aos cumprimentos das obrigações, que às vezes, os que lhes faltam em reconhecimentos, condecorações e medalhas, sobram-lhes em dedicação e satisfação em bem cumprir o dever.

A OPM da Serra já teve, e continua tendo, a coragem e responsabilidade de cortar na carne, quando em inferno astral, retirando do seu corpo de tropa policiais em desvio de conduta. A auto assepsia é uma constante, e sem hesitação! Não coadunamos com a prática criminosa, por aqueles que tem o dever de proteção social. A 16ª. CIPM continua sendo um baluarte na defesa institucional da PMGO e da legislação constitucional vigente, em sua área de operação. Não medindo esforços em enfrentar lides que envolvem interesses questionáveis.

Unidade que conta com; um Tenente Leonídio, uma Sargento Glaucia, um Soldado Bandeira, um Sargento Moreira, um Soldado Marklys, um Soldado Marra, um Sargento Miranda, um Tenente Moura, um Cabo Cunha, uma Soldado Gerusa, um Soldado Sérgio, um Cabo Ronaldo, um Sargento Nunes, um Cabo Galileu, um Subtenente Paulo, um Sargento Eberth, um Tenente Donizete, um Sargento Januário, um Cabo Eli, um Sargento Ronys, um Soldado Cícero, um Cabo Soares, um Sargento Fausto, um Cabo Roldão; e dezenas de outros, que nesse momento farei injustiça em não nominá-los; é sem dúvida alguma uma OPM felizarda, que tem tudo para evoluir e se destacar positivamente na sociedade e na Corporação Anhanguera, o que nos deixa com um indisfarçável orgulho em comandá-la.

Esse aniversário de 10 anos da 16ª. CIPM direciono os parabéns a esse efetivo, principalmente aos mais antigos, alguns que estão ali desde sua criação, que assentaram tijolos, rebocaram as paredes e pintaram nossos brasões e estandartes, do `provisório`, que dura até hoje, aquartelamento na estreita rua 15 do setor Jardim Tiradentes e que incansavelmente realizam o sacerdócio no combate ao crime.

Como tudo nesse 3º. mundo, a 16ª.CIPM também precisa melhorar e evoluir: nos serviços, as condições de trabalhos para operar e administrar, os treinamentos, na estrutura física de aquartelamento e no atendimento a nossa maior preocupação, o cidadão! Seja o cidadão morador dos bairros da nossa circunscrição, sejam os transeuntes da região ou os comerciantes, sempre será o foco principal, o motivo de nossa existência, a razão dos nossos 10 anos de vida e luta!

Parabéns policiais militares da Serra... Parabéns e feliz aniversário a OPM Serra das Areias!

Brasil acima de tudo!

NEWTON NERY DE CASTILHO é Major QOPM e comandante da 16ª. CIPM_SERRA DAS AREIAS

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

quinta-feira, 4 de novembro de 2010