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segunda-feira, 26 de setembro de 2011

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

OS ESQUELETOS ESTÃO NO ARMÁRIO?



TESE DE POLICIÓLOGOS

Quem são os Especialistas em Segurança,
por Décio Leão

O aumento constante da violência e da criminalidade provoca um clima de insegurança na população, o que propicia um ambiente profícuo para se achar que há uma crise na segurança pública. Ocorrências graves como tomada de reféns, tiroteios, rebeliões, homicídios grotescos e outros casos do dia-a-dia policial são aproveitados para preencher as lacunas dos telejornais. Essas lacunas normalmente são oriundas da falta de correspondentes, de atrasos nas edições das reportagens ou simplesmente por não haver assuntos importantes naquele dia. Mas essa situação exige comentários e análises da imprensa, o que tem gerado espaço para um tipo de profissional muito peculiar, o “especialista em segurança”.

Podemos afirmar que o especialista em segurança é uma atividade que goza de grande respeito, pois aparece na mídia, faz assessoria dos nossos governantes e até interfere no trabalho da polícia. Algumas vezes eles conseguem até elevados cargos públicos.

O especialista em segurança é tão importante como outros dois colegas de profissão, o “especialista em futebol”, aquele técnico não contratado que tem todas as fórmulas mágicas para ganhar o campeonato e apontar os infinitos erros do técnico titular; e o “especialista em churrasco”, que mesmo sem saber diferenciar picanha de patinho dá uma aula de como preparar um legítimo churrasco gaúcho.

A EPC International (Embusteration Picaretation Corporation), sempre preocupada com o aperfeiçoamento e desenvolvimento dos embusteiros e picaretas, oferece aqui os fundamentos necessários para a atuação desses consultores de ocasião. Quem quiser ser um especialista em segurança deve seguir algumas regras comuns à essa profissão:

1) NUNCA TER SIDO POLICIAL: o especialista em segurança pode ter qualquer origem. Civil, militar, religiosa, não importa. Mas é fundamental que ele nunca tenha sido policial, nunca tenha visto um criminoso de perto, nunca tenha colocado sua vida em risco na defesa da sociedade. Excepcionalmente, pode-se aceitar um policial como especialista em segurança, desde que ele nunca tenha exercido atividade operacional e igualmente, nunca tenha enfrentado bandidos, nunca tenha comandado uma unidade policial cheia de problemas ou uma delegacia de polícia na periferia. Policiais de gabinete, conhecidos pelas alcunhas “gravatinhas”, “maçanetas”, “papagaios-de-pirata” e outros burocratas em geral têm grande potencial para serem especialistas em segurança, pois possuem uma visão mais ampla e colorida sobre o crime.

2) POSSUIR FORMAÇÃO GENÉRICA: o especialista em segurança pode ser formado em qualquer área, menos em uma Academia de Polícia, é claro. Engenheiros, farmacêuticos, administradores, economistas, sociólogos, psicólogos, podólogos, promotores de justiça, promotores de vendas, enfim, todos podem ser especialistas em segurança, desde que tenham estudado profundamente o assunto no último final de semana ou tenham participado daquele seminário de um dia que ocorreu não sei aonde. Mas se o especialista tiver feito algo mais profundo, como um curso de vigilante em Israel, terá garantida uma entrevista no Fantástico.

3) APARECER NA MÍDIA: o especialista em segurança não pode deixar de aparecer na mídia, quer seja imprensa escrita, falada, televisionada ou internetada. Não se mede a qualidade de um especialista em segurança pela sua experiência profissional ou sua formação específica. É a quantidade de vezes que ele aparecer na imprensa que irá dar a sua qualificação de suposto conhecimento e experiência. Vale tudo nesse assunto: Fantástico e Jornal Nacional tem amplitude, mas geralmente deixam um pequeno tempo de exposição. Programas como Superpop, Boa Noite Brasil, Hebe Camargo, Programa do Clodovil, além daqueles intermináveis programas femininos da manhã e tarde são melhores, pois dão aos especialistas maior tempo e oportunidade para soltarem suas pérolas sobre segurança.

4) FALAR O ÓBVIO: o especialista em segurança deve dar entrevistas ou escrever artigos apresentando soluções mágicas para solucionar o problema da segurança. Por exemplo, o especialista em segurança deve afirmar que as autoridades policiais precisam “intensificar o policiamento preventivo” ou “investir em inteligência policial”. Quanto mais óbvia for a solução mágica, melhor será o efeito “como-ninguém-pensou-nisso-antes”. E obviamente, o especialista não precisa dar detalhes sobre como serão conseguidos os recursos humanos, materiais e financeiros, qual o impacto sobre o orçamento e outros problemas que “são meros detalhes técnicos”.

5) FAZER A POLÍCIA PARECER INCOMPETENTE: o especialista em segurança é especialista porque entende do assunto. Polícia não entende nada de segurança. Ao comentar os problemas de segurança, as crises e os problemas em ocorrências policiais, o especialista em segurança deve mostrar como a polícia errou, o que ela deixou de fazer, o que ela poderia ter feito. Sutilmente, o especialista em segurança deve dar indicações de a polícia não sabe fazer bem o seu serviço. Isso é certo, pois a polícia, tendo que se desdobrar para combater a criminalidade, gerenciar recursos minguados, enfrentar problemas diários, cobranças da comunidade e dos escalões superiores, certamente não tem tempo para ficar fazendo masturbações mentais sobre o deveria fazer ou deixar de fazer. Isso é coisa para os especialistas em segurança.

6) NÃO TER RESPONSABILIDADES: o especialista em segurança não precisa se preocupar com o que fala, pois não tem que tomar decisões, não tem responsabilidades, não é cobrado pelos seus resultados. Quando fizer uma proposta, apresentar uma idéia que irá solucionar os problemas da segurança, o especialista em segurança deve adotar duas alternativas: primeiro, se seu projeto der certo estará comprovada sua genialidade; segundo, se der errado sempre há alguém para culpar, principalmente os Oficiais de Polícia Militar e os Delegados da Polícia Civil, que não se empenharam corretamente em suas obrigações para fazer dar certo o magnânimo projeto do especialista em segurança. Essa é uma das maiores vantagens de ser um especialista em segurança. Por mais absurda que seja sua idéia, você não é responsável pelo “como” ou “quanto $$$” será sua aplicação, muito menos as conseqüências do fracasso.

7) PÉROLAS DOS ESPECIALISTAS EM SEGURANÇA: a partir dos conceitos apresentados, apresentamos aqui algumas frases que podem ser usadas pelos especialistas em segurança iniciantes. Mesmo já tendo sido usadas anteriormente, essas frases-padrão representam o discurso que se espera de um bom especialista em segurança durante uma entrevista:

- “A conjuntura macroeconômica da globalização desenfreada tem impactado sobre a sociedade marginalizada, forçando uma busca por recursos alternativos nem sempre éticos com a legalidade”.

- “A polícia precisa urgentemente investir em policiamento preventivo e em inteligência policial”.

- “Os capitães comandantes de companhia e os delegados titulares de distritos policiais devem se reunir periodicamente e detectar onde e quando estão ocorrendo os delitos. Com essa informação, o policiamento deve ser direcionado para os locais de maior incidência criminal”.

- “A crise de segurança ocorre porque a polícia não está fazendo o seu papel. Os policiais civis não fazem o preventivo e os policiais civis não investigam.”

- “A ROTA deve ir para as ruas”.

Viu como é fácil ser um especialista em segurança? Não perca essa oportunidade! Seja você também um especialista em segurança e dê palpite em um dos assuntos mais complexos da nossa sociedade atual. Junte-se a essa cambada de picaretas que cada vez mais querem criticar a profissão mais difícil, ingrata, perigosa, porem mais necessária e mais honrada do mundo: POLICIAL.

Sobre o autor
DÉCIO JOSÉ AGUIAR LEÃO é Capitão da Polícia Militar, com 22 anos de serviço policial. Já trabalhou em diversas unidades operacionais de São Paulo e serviu na Polícia das Nações Unidas no Timor Leste. É graduado na Academia Nacional do FBI em Quântico, Virginia, e pós-graduado em Política e Estratégia pela USP e em Criminologia pela UNIBAN. Obviamente não é um especialista em segurança e obviamente não entende nada sobre o assunto. Contato: decioleao@uol.com.br

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

ÚLTIMAS PALAVRAS AOS POLICIAIS DA SERRA... COMO COMANDANTE!


ALOCUÇÃO DO COMANDO

Referências:

1) Autoridades presentes;

2) Banda de Música;

3) Cadetes;

4) Amigos convidados;

5) PM/5

SENHORAS & SENHORES

Nessa semana em que se comemora o dia do SOLDADO, nos enche de orgulho em realizarmos uma solenidade militar de passagem de comando da 16ª.CIPM_SERRA DAS AREIAS. Unidade essa composta por verdadeiros herois anônimos, investidos na missão de POLÍCIA OSTENSIVA.

Aos aqui presentes, reafirmo que o labor policial dessa tropa é uma rotina árdua e intensa. PROTEGER & SERVIR é a nossa grande missão, nosso azimute. Os policiais militares da Serra, como são conhecidos na região, configuram como a principal peça da engenharia de segurança pública. E é com um insdisfarçável orgulho, respeito e admiração que registro de público os agradecimentos para cada um dos integrantes dessa tropa pelos imensuráveis serviços prestados no combate ao crime!

Com apreço, ressalto as ações de comando dos Oficiais dessa OPM. Líderes e baluartes, também não mediram esforços em bem cumprirem suas missões derivadas das respectivas patentes. Comandaram operações de POLÍCIA OSTENSIVA, insvestigaram no exercício da polícia judiciária militar, atuaram no magistério, na fiscalização, na disciplina e na hierarquia. A vocês, valorosos Oficiais que aqui ainda servem e aos que já serviram sob nosso comando, afirmo que foi uma honra em tê-los em nosso Estado-Maior.

As nossas metas eram claras, no comando dessa OPM. Objetivamos a concretização de doutrina através do Regimento Interno e Doutrinário, o cumprimento dos Procedimentos Operacionais Padrão na parte que cabe ao operador de segurança pública, o completo exercício da hierarquia & disciplina militar, a reafirmação da setorização de Polícia Comunitária, a patrulha rural e a dignidade das instalações do nosso humilde aquartelamento .

Era uma preocupação constante o auto-policiamento. Infelizmente fomos obrigados a cortarmos na carne várias vezes. A legalidade disciplinar foi aplicada, e consequentemente, a valorização dos PM que tinham como ideiais: HONRA & LEALDADE... HONRA a farda, aos preceitos legais... LEALDADE a essa mais que sesquicentenária Instituição Anhanguera.

Aqui também expresso, o valor e a qualidade estratégica do nosso comandante do 2º.CRPM: CEL SILVIO BENEDITO ALVES. O dinamismo empreendedor, o seu amor por Aparecida de Goiânia e seu sacerdócio a causa miliciana, o credencia a ser um dos expoentes do alto comando dessa Corporação. Esse regional PM, só tende a evoluir com vossa gestão! Obrigado Coronel, pela oportunidade de comando e por vosso grandioso apoio as ações da OPM da Serra.

Finalmente, agradeço ao meu pai Coronel Castilho, pelos ensinamentos de berço que se estenderam em minha vida de caserna... Ao senhor apenas uma frase: O AMOR QUE TENHO PELO SENHOR É DO TAMANHO DO ORGULHO QUE TENHO EM OSTENTAR A VOSSA ESPADA, NOS PRINCÍPIOS DE HONRA E DE LEALDADE QUE ME FORAM ENSINADOS! AMO-TE MEU PAI.

CAP FELISBERTO, novo comandante da Serra... felicidades nessa nova fase de sua carreira, em que se afunila o sentido da existência do Oficial de Polícia: COMANDAR!

OBRIGADO A TODOS.

SERRAAAAAAAAAAAAAAAA

MAJOR QOPM NEWTON NERY DE CASTILHO

EX- COMANDANTE DA SERRA

sábado, 27 de agosto de 2011

16ª CIPM tem novo comandante


O subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Wellington Rodrigues, presidiu na manhã desta terça-feira, 23, solenidade de passagem de comando da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (16ª CIPM). O capitão Ângelo José Felisberto substitui o major Newton Nery de Castilho, que deixa o comando da Companhia para assumir função estratégica do Serviço de Inteligência na Secretaria de Segurança do Estado (SSP).

Um ano e meio depois, o capitão retorna à Companhia. Desta vez, assumindo o desafio de coordenar o policiamento em 45 bairros de Aparecida de Goiânia. “Difícil tentar mudar o que está bom. Vamos dar continuidade aos projetos implantados e reforçar cada vez mais as ações para prevenir crimes”, declarou o capitão.

Durante o discurso de passagem, o major Castilho, que permaneceu na função por mais de um ano, destacou os desafios e conquistas: “Sem dúvidas, disciplina será o nosso maior legado”, ressaltou o major. Ele destacou ainda a importância do trabalho realizado por todos os policiais militares.

Na ocasião, o comandante do 2º Comando Regional da Polícia Militar (2º CRPM), coronel Sílvio Benedito Alves, agradeceu pelo trabalho realizado pelo major e desejou boa sorte ao novo comandante. “Certamente ele (capitão Felisberto) vai realizar um excelente trabalho e terá todo apoio deste CRPM”, ressaltou.

Realizada na sede da 16ª CIPM, a solenidade foi prestigiada pela comunidade local, empresários, líderes religiosos, deputados estaduais e demais autoridades políticas. Comandantes de companhias e batalhões do 2º CRPM e de outros CRPMs também marcaram presença.

Histórico – Em 1º de junho de 1990, Ângelo José Felisberto inicia sua carreira na Polícia Militar como aluno soldado. Dia 5 de fevereiro de 1993, ele ingressa no Curso de Formação de Oficial (CFO). Três anos depois (1996), Felisberto se apresenta no 8º BPM e permanece à disposição do Batalhão até 2001. No mesmo ano, ele passa a trabalhar na 16ª CIPM. Por último, o capitão exercia a função de subcomandante do 8º BPM. Ele possui também experiência como coordenador do Copom e exerceu as funções de P/1, P/2 e P/3 e P/4.

Fonte: 2º CRPM - Assessoria de Comunicação Social
Foto: Sgt Rodrigues

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

MATIAS PINHEIRO ACREDITA!


PUBLICADA DIA 11/08/2011 QUINTA-FEIRA

RESPEITEM A POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR!

TJM decide que Polícia Civil não pode investigar os homicídios cometidos por PM em serviço

Declarada Inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010 do Secretário de Segurança Pública

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010, editada pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Antonio Ferreira Pinto.
Na referida resolução, o Chefe das Polícias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situação – durante serviço (resistência seguida de morte) ou não, os autores deveriam ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar).

Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que é de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar a condução da investigação de tais delitos, sustentando que o Secretário de Segurança Pública usurpou competência legislativa para alterar o predisposto no Código de Processo Penal Militar, produzindo norma contra legem e extrapolando os limites impostos pela natureza dos atos meramente executórios, emanados pelo Poder Executivo.

Antecedendo à sessão de julgamento, nos termos do §3º, do art. 482, do Código de Processo Civil, o Relator deferiu pleito de sustentação oral, apresentado verbalmente em Plenário pelo advogado João Carlos Campanini, sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados.

De acordo com o Relator, Juiz Paulo Adib Casseb, havendo crime militar, nos moldes do art. 9º, do CPM, torna-se inafastável a previsão do §4º, do art. 144, da Constituição, que confere à polícia judiciária militar, com exclusividade, a investigação delitiva.

“A subtração dessa atribuição, da seara policial militar, mediante ato normativo infraconstitucional, intenta grosseira e frontal agressão ao Ordenamento Supremo”.

Com essa decisão, a Polícia Civil não mais poderá investigar as chamadas “Resistências Seguidas de Morte” quando partes Policiais Militares e civis infratores da lei.

Na mesma toada, a decisão emanada pelo Governador do Estado que culminou na Resolução nº SSP 45/2011, que objetiva destinar ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) todas as investigações oriundas das ocorrências envolvendo morte com partes policiais militares em serviço é natimorta.


Fonte: http://policialbr.com/profiles/blogs/tjm-decide-que-policia-civil-nao-pode-investigar-os-homicidios-co?xg_source=msg_mes_network#ixzz1US2HW7sT

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Academia da Polícia Militar tenha a denominação em homenagem ao CAPITÃO DEUSDETE


PROCESSO Nº 1768/11

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO

Fica denominado capitão PM Deusdete Ferreira de Moura Junior o quartel da academia da policia militar do Estado de Goiás, situado no setor universitário, Goiânia-Go.

10.05.11 - Relator - Dep. Ademir Menezes

01.08.11 - PARECER FAVORÁVEL

sábado, 6 de agosto de 2011

SECRETÁRIO JOÃO FURTADO FORTALECENDO A PASTA!

AÇÕES DO GOVERNO MARCONI PERILLO NA PASTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
1) AUTORIZOU O CURSO PREPARATÓRIO PARA OS PILOTOS DOS HELICOPTÉROS SE HABILITAREM;
2) RETORNO DO PAGAMENTO DO POLICIAMENTO EXTRA REMUNERADO (VIRTUAL) GRADATIVAMENTE APÓS TER SIDO SUSPENSO PELA GESTÃO ANTERIOR;
3) DEFENDEU A PERMANÊNCIA DO ACORDO SALARIAL FICANDO A POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COMO ÚNICA CATEGORIA DE FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL A PERCEBER REPOSIÇÃO SALARIAL;
4) AUTORIZOU APOSENTADORIA AOS 25 ANOS PARA AS POLICIAIS FEMININAS COM A PERMANÊNCIA DA GARANTIA DE PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO OU POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR;
5) AUTORIZOU E AGUARDA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE PROMOÇÃO AUTOMÁTICA POR TEMPO DE SERVIÇO ÀS PRAÇAS DA PMGO, REIVINDICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR ARAÚJO;
6) AUTORIZOU A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CARREIRA ÚNICA;
7) AUTORIZOU A VOLTA DA ROTAM COM CONCEITOS DE POLÍCIA CIDADÃ E NOVA DOUTRINA TÁTICA;
8) CRIOU O GGS – GABINETE GESTÃO DE SEGURANÇA (REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL);
9) AUTORIZOU A TROCA DE TODA FROTA DE VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR;
10) AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS COMO COLETES BALÍSTICOS E ARMAS DE BAIXA LETALIDADE COMO AS PISTOLAS TASER;
11) REATIVOU O CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS;
12) REATIVOU O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;
13) REESTRUTUROU O GGIE-GABINETE GESTÃO INTEGRADA ESTADUAL;
14) IMPLANTOU A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA;
15) AUTORIZOU A REVISÃO DE TODA LEGISLAÇÃO DAS FORÇAS PÚBLICAS ESTADUAIS VISANDO MODERNIZAR O SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA;
16) EMPREGOU 150 MOTOCICLETAS EM POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA RECOBRIMENTO DE ÁREA EM TODO ESTADO;
17) FORTALECEU A POLÍTICA DE MOTIVAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI DE INCENTIVO DE PROVENTOS IP-20 E DA LEI DA RESERVA COMPULSÓRIA GERANDO FLUXO DE CARREIRA E MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO;
18) AUTORIZOU A REVISÃO DA LEI 8.033 DE 1975 (ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR);
19) AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO MILITAR;
20) REALIZOU PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS, INCLUSIVE NA DATA DE HOJE;
21) AUTORIZOU O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA FEITO PELAS ENTIDADES DE CLASSE E COMANDO DA POLÍCIA MILITAR
22) BUSCOU PARCERIA COM A SENASP PARA FORTALECIMENTO DA PRESENÇA POLICIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL (ENTORNO) POR MEIO DA APLICAÇÃO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA;
23)AUTORIZOU INVESTIMENTOS NA ORDEM DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) PARA O FORTALECIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR;
24) AUTORIZOU LEGISLAÇÃO DE INCENTIVO À CARREIRA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA.
João Furtado de Mendonça de Neto
Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça

quinta-feira, 30 de junho de 2011

TIRO EM GOIÁS TEM NOME: Ten Cel FLECHA!



POLÍCIA MLITAR DE GOIÁS SEDIARÁ IV SIMPÓSIO DE OFICIAIS DE MATERIAL BÉLICO, II CONGRESSO NACIONAL DE INSTRUTORES DE TIRO DAS POLÍCIAS MILITARES E I TORNEIO OPEN DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE TIRO POLICIAL

Com a crescente demanda pela padronização do melhor armamento, equipamento e doutrina de treinamento policial militar, surgiu no Estado de Santa Catariana no ano de 2008, o I Simpósio de Oficiais de Material Bélico, com proposta ousada de reunir, oficiais das policiais militares técnicos, dentre todas as unidades federativas do Brasil, em um mesmo local a fim de promover a discussão e troca de experiências entre Oficiais de Material Bélico das Polícias Militares, instituições federais, estudiosos, fabricantes e fornecedores, com vistas ao aprimoramento, adequação das necessidades bélicas das Corporações.

Realizaram-se três edições deste evento, nos anos de 2008, 2009 e 2010 na cidade de Florianópolis, no Estado de Santa Catarina contando com mais de 90% de representação das polícias militares estaduais. Foram debatidas nestes simpósios as características técnicas dos armamentos e equipamentos que melhor atendem às PPMM, no tocante a atividade operacional. No entanto percebeu-se que não bastava somente isto, mas também a necessidade de discussão de treinamento do policial para utilização dos armamentos e equipamentos. E assim surgiu o I Congresso Nacional de Instrutores de Tiro Policial das PPMM, no ano de 2010 na cidade de Porto Alegre, no Estado de Rio Grande do Sul, também com uma proposta ousada, qual seja a de promover a discussão e troca de experiências entre Instrutores de Tiro Policial, instituições Policiais Militares Estaduais, estudiosos, fabricantes e fornecedores, com vistas ao aprimoramento do treinamento de tiro policial e uso seletivo da força, adequando parâmetros semelhantes nos programas de disciplinas atinentes a formação e qualificação das questões do uso da arma de fogo nos Estados da Federação em suas respectivas Corporações Policiais.

A Polícia Militar goiana sempre se fez representada por técnicos nos eventos (TC Flecha, Major Edson, Cap Renato, Ten Lúcio, Ten Martins) e chegando a participar como palestrante (TC Flecha). Desta forma, a PM de Goiás foi indicada para sediar o IV Simpósio Nacional de oficiais de Material Bélico, II Congresso Nacional de Instrutores de Tiro Policial das PPMM e I Open de Tiro da Sociedade Brasileira de Tiro Policial. Neste sentido percebe-se claramente quanto a Polícia Militar de Goiás é bem vista e respeitada nacionalmente, vez que foi apontada entre as várias outras corporações, para receber tais eventos de grande importância nacional.

Para organização e execução dos eventos em tela, o excelentíssimo Comandante Geral Cel QOPM Raimundo Nonato de Araújo Sobrinho, designou uma comissão para a administração destes, dos quais: Ten Cel QOPM Alexandre Fecha Campos, Maj QOPM Edson Rodrigues, Cap QOPM Renato Balduino Cintra de Carvalho, Cap QOPM Eduardo Bruno Alves, 1º Ten QOPM Jair Lúcio Gomes e 1º Ten QOPM Carlos Fernando Moura Martins. Ficou definido que ocorrerá entre os dias 21 a 26 de novembro do corrente ano, no Salão de Eventos do Castro’s Park Hotel e no Centro de Instrução do PMGO (Base Administrativa e Operacional), onde contará além da representação dos vários policiais militares das unidades federativa, far-se-ão presentes os fabricantes e fornecedores dos principais armamentos, equipamentos e insumos para o tiro, dos quais: TAURUS, CONDOR, CBC (Companhia Brasileira de Cartuchos), SEGURITEC (Tecnologia em equipamentos não letais) e DUPONT (coletes e proteções balísticas), dentre outras.

O evento contará com a parceria da Associação dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiro Militar de Goiás (ASSOF/PM/BM) na pessoa do Presidente Cap QOPM Elias Ferreira Tosta, bem como os apoios institucionais da Secretaria de Segurança pública e justiça do Estado de Goiás e da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP)

Está confirmada a ilustre presença da Secretária Nacional de Segurança Pública - SENASP/MJ, a Srª Regina Filomena de Luca Miki, do Secretário de Segurança Pública e Justiça de Goiás, o Sr. João Furtado de Mendonça Neto, bem como dos palestrantes de grande renome nacional, tais como: o TC Wladimir Correa da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, do TC Alexandre Flecha Campos da PMGO, do MAJ Erico Marcelo Flores da Brigada Militar do Rio Grande do Sul e MAJ Willian Wallace de Souza da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina.

Assim sendo, na medida em que vai-se buscando a efetivação do evento, este vem alcançando maior visualização e envergadura regional e nacional sendo que ao final será confeccionado um documento técnico intitulado de “Relatório Final”, que será encaminhado a Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP/MJ, e a todas Secretarias de Segurança Pública, aos comandos da polícias militares do país, bem como aos participantes dos eventos, e aos fabricantes/fornecedores/ parceiros e patrocinadores do evento. Material este que norteará as aquisições de armamentos e equipamentos para as PPMM do Brasil, bem como subsidiará assuntos pertinentes à instrução policial militar.

segunda-feira, 6 de junho de 2011

Dr.? de quê?

Antônio Ferreira, delegado de polícia em Aparecida de Goiânia, faz questão de colocar a abreviatura de ‘’Doutor’’ (Dr.), antecedendo o seu nome, em seu artigo publicado no DM de 05/06/2011, contudo, até o momento não consegui confirmar qualquer tese de doutorado em alguma área do conhecimento qualquer que ele tenha produzido. Seria usurpação de título acadêmico? Tomara que não!
Falar de Instituições Militares Estaduais é muito fácil, mesmo para boas ou más insinuações. Elas são muito presentes no Brasil, sendo Corporações tradicionais e historicamente repleta de glórias e também falhas. Foram e ainda são muito usadas!
O delegado em questão, se não for por ser neófito no combate ao crime em sua área de atuação, ainda não assimilou a condição pouco explorada de Polícia Ostensiva, previstas para as polícias militares do país. Não é culpa dele, isso é muito comum. Auto defesa da reserva de mercado. Está perdoado.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), realmente deve ser lavrado pelo delegado de polícia. Considero uma atividade cartoral. Alguns Estados da federação vêm lavrando TCO com condução por parte de comandantes de Rádiopatrulhas PM (RP) no próprio local do fato em lide.
Mas aí está o erro das Polícias Militares, querer fazer outras funções que ainda não lhes são afetas legalmente, no intuito de cobrir falhas de outras Corporações. Isso é a ânsia de melhor servir a sociedade. Polícia Militar, já fez o papel de delegado de polícia, de fiscal de renda, de professor na educação, de carcereiro, de motoristas de ônibus e de garis quando em greve. É só o governo ter algum entrave em qualquer área, normalmente, a solução passa pela aplicação dos militares Estaduais.
A dualidade de polícia nos Estados realmente traz esse tipo de ‘’guerra’’ colocado pelo delegado Antônio Ferreira. Porém, as suas conclusões de que a Polícia Militar tem ‘’complexo de inferioridade’’ não condiz que a vida real. Polícia Militar tem na verdade complexo de superioridade. Ela é superior em tudo: no efetivo, na hierarquia & disciplina, no preparo de formação, nas especializações de polícia, na organização, na tradição, na história dos Estados e do Brasil, em ser leal ao Estado e governos, inclusive superior ao tempo, e é claro... superior até para ter problemas, longe de ser uma Instituição perfeita aos moldes suíços. Esse excesso de superioridade atrapalha e coleciona um séquito de inconformados.
Instituições gostam disso! Interferir no que as outras deixam de fazer, ou pelo menos, quando acham que não fazem tão bem como deveriam. Vejam por exemplo a Polícia Civil, que cabe investigar crimes comuns e ser auxiliar do Poder Judiciário com suas atribuições de polícia judiciária. Quando querem e cismam são também ostensivas: se fardam, caracterizam suas viaturas, compram helicópteros caracterizados, ostentam os seus brasões e ainda quando querem dar um up grade na sua formação ou especialização policial logo incrementam e invocam as características no mínimo paramilitares. E eu com isso? Nada! Sem ciúmes cuecais. Se fizer parte do sistema de segurança pública estadual, tem que ter respaldo prático, principalmente quando serve para melhorar o labor a sociedade.
A PMGO possui inúmeras DPJM, que subordinadas a Corregedoria PM, ajudam os comandantes de OPM, a exercerem o constitucional dever de Polícia Judiciária Militar Estadual (investigar os crimes militares praticados por quem? Militares!). É simples assim: temos delegacias de polícia judiciária militar, pois dispomos de delegados em Inquérito Policial Militar. Delegado Antônio Ferreira, também não é culpa sua! As nossas faculdades de Direito não ensinam aos seus acadêmicos o especializado Direito Militar, assim como falham em outras áreas especiais do Direito. Não! Não precisa pedir desculpas. Já está de pronto perdoado novamente.
Brigar para se ter mais atribuições? Pra quê? Só perda de tempo. A Polícia Estadual tinha que gastar energia na busca de assegurar prerrogativas de seus membros, autonomia administrativa e financeira, legislações salariais e organizacionais atualizadas.
Realmente, existe uma verdade sobre as polícias militares e civis; que juntas fazem a Polícia Estadual; aqui na tupinicagem brasileira, e que sempre registrei isso, resumindo: são duas irmãs... pobres...que se digladeiam para ver quem vai dormir na parte de cima do beliche...no interior de um casebre...com quintal descuidado...sem muros com mato alto...onde o esgoto corre a céu aberto e o ladrão ronda impunemente.
Brasil acima de tudo!