quinta-feira, 31 de março de 2011

GOTHAM CITY TEM BATMAN... GOIANIA SÓ DUAS CARAS! por MATIÃO DA MADRUGADA



Policiamento Comunitário é um embuste


Não resolve nada e aumenta a criminalidade.

Este tema é delicado e proibido no meio policial, ninguém tem coragem de atacar o ninho da galinha, lugar privilegiado onde ela bota os ovos de ouro, ou seja, o Governo Federal só libera dinheiro para a segurança pública estadual se esta palavra estiver escrita em todos os projetos: Polícia Comunitária.

Sem polícia comunitária, sem dinheiro da União, sem projetos. É assim desde o Governo Fernando Henrique Cardoso, passou por Lula e permanece no de Dilma. Faltou e falta a esses governos cabeças pensantes na área de segurança pública.

Os fiéis da Polícia Comunitária a defendem com unhas, dentes e dinheiro, as outras opiniões simplesmente não são ouvidas. Dizem que a mesma existe há mais de 100 anos no Japão, é um sucesso na Europa e foi divulgada para todo o mundo através da maior potência econômica do planeta, os Estados Unidos.

Favor não chamá-la de policiamento comunitário, dizem que a mesma não é uma modalidade de policiamento, é a melhor entre as melhores.

Como provar que algo tão bom é uma mentira? Dados estatísticos! Nos locais onde foi implementada a Polícia Comunitária a criminalidade aumentou de forma assustadora.


Mas os defensores dessa filosofia, é assim que eles a definem, salientam que na obra dos seus expoentes (Robert C. Trajanowicz and Bonnie Bucqueroux. Community Policing: A Contemporary Perspective) está previsto um crescimento inicial das taxas criminais nos locais de sua implantação, fator este decorrente da confiança entre a população protegida e o seus protetores (guardiões), dessa forma a primeira irá relatar crimes que antes não seriam do conhecimento da segunda.

Os divulgadores da filosofia polícia comunitária dizem que somente após 10 anos de implantação é possível verificar as taxas reais de criminalidade na região, antes estes números serão alarmantes e não vão demonstrar a verdade, além das vantagens da proximidade entre o poder público (polícia) com a sociedade (vítimas).

Existe uma máxima em administração: o que não pode ser medido não pode ser melhorado. Como medir algo que não existe (os crimes não denunciados) é impossível, essa filosofia continua usufruindo das verbas públicas mundo afora.

Uma das cidade mais violentas do planeta nas décadas de 70 e 80 do século passado, Nova York - EUA, abraçou o policiamento comunitário como solução para os seus problemas. Em 1971 a cidade tentou reduzir suas altas taxas de homicídios com a filosofia do futuro: polícia comunitária.

Partindo de um princípio básico dessa filosofia, foram reduzidos os efetivos policiais das regiões centrais e áreas nobres, transferindo este montante para as regiões periféricas, era lá que ocorriam a maioria dos homicídios.

Era verdade, mas algo deu errado.

As autoridades da filosofia "esqueceram" de avisar a população que os crimes contra o patrimônio ocorrem justamente nas regiões centrais e nobres das grandes cidades, fazendo com que as taxas desses crimes disparassem.

E quanto ao aumento do policiamento nas regiões periféricas, foram reduzidas as taxas de homicídios?

Não!

Durante 20 anos eles insistiram nesta filosofia e suas taxas criminais cresceram mais que em qualquer cidade americana. No ano de 1991 eles desconfiaram que haviam comprado um gato no lugar de uma lebre e, a partir daquele ano, o policiamento comunitário começou a ser reduzido e implantaram um novo projeto, denominado janelas quebradas.

O Projeto Janelas Quebradas visava ocupar locais abandonados (públicos e privados) antes do marginal, evitando a prática de crimes nesses logradoros. Isto significava retirar policiais das regiões periféricas e trazê-los de volta para as regiões centrais e nobres.

Foi a primeira reação contra a filosofia "polícia comunitária".

Mesmo ocupando prédios e praças públicas as taxas criminais não paravam de crescer, principalmente devido os estragos naquela sociedade causados pela loucura do crack.

Assim, três anos após a implantação do projeto janelas quebradas ele foi abandonado e em seu lugar surgiu o projeto tolerância zero.

Tolerância Zero significava a polícia em todos os locais, combatendo todos os tipos de ações criminosas, abordando todas as pessoas, revistando todos os locais e prendendo todos que insistiam em cometer crimes ou contravenções. Superlotou as prisões com traficante, ladrões, pixadores e andarilhos.

Tolerância zero foi um sucesso.

A partir de 1994 a seção responsável pelo projeto policiamento comunitário era o local para onde os policiais violentos, corruptos e incompetentes eram transferidos, como forma de punição.

Foi a segunda reação contra a filosofia "polícia comunitária".

Mas a filosofia precisava de dinheiro e de novos clientes, saíram então divulgando suas vantagens em outras Cidades, Estados e Países. Foi assim que ela aportou no Brasil em 1994, no Governo Fernando Henrique Cardoso, como a solução de todos os problemas na área de segurança.

Em 2002 concluí o Curso de Policiamento Comunitário, na cidade de Cuiabá - MT, estava portanto preparado para defender a filosofia.

Em 2003, no Curso de Especialização em Gestão de Segurança Pública da Polícia Militar do Estado de Goiás, estudei as taxas criminais nas cidades onde havia sido implementada essa filosofia.

No referido estudo científico comparamos as taxas criminais de cidades americanas e brasileiras onde havia sido implantada a filosofia, com outras cidades de igual porte e mesma região daquelas. Verificando se existiam diferenças entre a criminalidade dos locais com policiamento comunitário e as que não haviam implantado esta filosofia, queríamos comprovar que a filosofia "polícia comunitária" era a solução para o Estado de Goiás.

Para que não ocorressem erros estudamos os dados apenas das cidades que haviam implantado a filosofia de polícia comunitária há mais de 10 anos.

Ao final do trabalho, para nossa decepção, constatamos que cidades na mesma região, com populações homogêneas, apresentavam distorções alarmantes no quesito taxas criminais, sendo muito mais violentas as cidades onde a filosofia de Polícia Comunitária estava implantada.

Ao final do curso apresentei em Monografia estudos que comprovavam o que o título desse artigo informa. Ninguém leu, ninguém fez nada a respeito e a banca não gostou do meu trabalho.

Concluindo: policiamento comunitário é um embuste, mas dá dinheiro.

Espero a terceira reação contra o embuste da filosofia "polícia comunitária".


Tenente Coronel Giovanni Valente Bonfim Jr

terça-feira, 29 de março de 2011

segunda-feira, 28 de março de 2011

LUGAR DE ROTAM É NAS RUAS


Evolução Policial - Por Capitão Franco PMGO‏

EVOLUÇÃO POLICIAL?!
Eu sou um policial!... Antiquado?
Hoje vejo que estou ficando velho, apesar da pouca idade, 30 anos, sendo 13 na Polícia Militar do Estado de Goiás;
De uns tempos pra cá, me vi ficando ultrapassado, obsoleto, arcaico;
E quando me deparei com tudo, o mundo caía em cima dos policiais antiquados sem que eles percebessem, pois não evoluíram no tempo e não atenderam aos anseios polít... quer dizer, da sociedade e da imprensa;
Hoje estou reformulando meus pensamentos, tomando novos rumos, aprendendo novas formas de posturas para que eu não troque de lugar no banco dos réus com o ladrão, pois é ele quem lá deve estar, não eu.
Sou um policial antiquado, da antiga ROTAM, do antigo “Manto Negro Sagrado”, da antiga Doutrina. Depois de virar Oficial e ter experiência em diversos batalhões da PM, achei que estava maduro para entrar em uma tropa de elite que tinha admiração e que resolvia os problemas da Segurança Pública e que quando o “bicho pegava”... ahh meu irmão...Comandantes Gerais e população se dirigiam até nós e diziam: Agora é com vocês!
Sou antiquado, pois fui formado em uma tropa de elite na época em que ainda haviam “bombetas” que servem para não distinguir ou beneficiar ninguém durante o curso, além de dar espírito de corpo “sine qua non” a uma equipe, pois na hora de uma troca de tiros (só quem já trocou tiros vai me entender), ali não existe Soldado e nem Coronel, ali existe uma equipe Coordenada pelo Comandante da Operação, doutrinada e memorizada que sabe agir sobre pressão e stress, pois o curso nos preparava para isso, submetiam policiais a privação de sono e de comida para simular uma situação parecida com uma troca de tiros.
Não entenderam? Explico: Desde a antiguidade, os homens das cavernas se viam sob stress quando os dinossauros colocavam as vidas deles em risco, assim, pela lei da sobrevivência, o corpo humano, inteligentemente, libera uma substancia chamada adrenalina e concentra o sangue nos grandes músculos, possibilitando ao homem realizar atividades musculares que sem tal stress não conseguiriam, fazendo com que eles transpusessem obstáculos maiores e corressem mais rápido, tendo como conseqüência a falta satisfatória de sangue no cérebro. Daí, quando nos vemos sob stress não raciocinamos, nem pensamos adequadamente. Numa troca de tiros acontecem reações físicas equiparadas á essa explicada do homem das cavernas. Então o policial tem que ser acostumado a pensar com falta de sangue necessário para um bom desempenho de raciocínio. Quando atiramos em um papel, num treino de tiros, sabemos que ele não vai reagir, pois é apenas um alvo de papel. Porém a situação em que mais se assemelha fisiologicamente falando a um stress de troca de tiros real com marginais é, no curso, privando o policial de sono, comida e descanso satisfatórios, para que acostume a raciocinar de forma razoável nas horas em que a adrenalina estiver á tona. Assim, ele passa por essas provas de auto controle em uma pista de tiro em que está atirando no alvo de papel, porém sob muita pressão do instrutor, além de estar fragilizado pela privação de tais necessidades fisiológicas já descritas anteriormente que é o que mais se assemelha fisiologicamente falando a uma situação real.
E ainda temos que escutar “especialistas” dizerem que essas privações seriam torturas nos cursos. Os policiais que ali passavam não são obrigados a fazerem nada e a qualquer momento podem desistir e voltam a condição de não-alunos, voltando a ser respeitadas todas as prerrogativas inerentes aos seus postos ou graduações. Não havia humilhação, nem desrespeito ao ser humano. Eu passei pelo curso e todos os que passaram agradecem, pois se tornaram melhores profissionais, muito mais bem preparados, com auto-controle maior. Se isso for tortura, também há tortura em um “Big Brother” desses da vida em que para uma prova do tal “Líder”, a pessoa fica 12 horas em pé pela madrugada, sendo ensaboada ao lado de um veículo, recebendo água, e jato de ar frio, batendo os queixos. Aí você me diz: “Ah, mas no Big Brother, as pessoas podem sair quando quiserem das provas e não são obrigadas a se submeterem aquilo”. Então eu respondo da mesma forma: No “arcaico” Curso Operacional de ROTAM, os policiais podem sair a qualquer hora e não são obrigados a se submeterem a privação de conforto algum. Aquele curso era de especialização, não de formação.
Estes “especialistas em segurança pública” nunca vieram nos perguntar por que acontecia aquilo. Aliás, não sei onde estes indivíduos que se intitulam “Especialistas em Segurança Pública” arrumaram tal nomenclatura. Acho que é porque eles leram uns três livros de Carl Marx ou de Max Weber, ou da SWAT americana ou de qualquer “The books on the table” enlatados americanos que vemos por aí, ou são donos de empresa de segurança privada que aliás, começam a ter um maior mercado com os últimos acontecimentos.
Especialista em Segurança Pública eu só conheço um tipo: é o policial, do Soldado ao Coronel, do Agente ao Delegado, que estão trabalhando há anos na atividade e que conhecem como ninguém as mazelas da sociedade e sabe lidar com cada tipo de pessoa, que sabe ser rústico quando precisa, mas também ser gentil com quem necessita. Então as polícias são uma instituição perfeita? Que beleza! Não senhores, há desvios de conduta também e não é todo policial que é especialista em segurança pública.
Voltando ao arcaísmo, eu sou um policial antiquado, daquele que quando ouvia uma ocorrência no radio para Norte, seguia para Norte em alta velocidade, com sirene e giroflex ligados, ordenando em nome da Ordem Pública para que os veículos que estivessem no caminho saíssem da frente...
...e criticado por isso, pois o senhor que estava transitando se assustava com quatro policiais em alta velocidade que estavam colocando a vida de terceiros em risco. Será que não estava tudo sob controle? Será que meus motoristas não eram profissionais?
...e criticado se demorei a chegar e não peguei os ladrões; é assim mesmo que eu os chamava: ladrões. Mas hoje fica agressivo os assim denominar. Agora são agressores da sociedade ou excluídos sociais. Por um ponto até que há grande razão nesta nova denominação, pois a cultura que eles tiveram não foi muito boa, foi de que precisariam roubar para sobreviver e que são excluídos do sistema aprendendo a terem ódio desde criancinha, quando cresceram ouvindo seus pais, (os que tiveram pais) escutarem raps dizerem frases concitando a violência contra a burguesia e contra policiais, como Racionais MC’s ou NDee
Naldinhos da vida: “Que ce qué? Viver pouco como um rei, ou muito como um Zé?” ou “Quando o meu povo tromba, o opressor soa frio e treme: Ra-tá-tá-tá no seu globo PM!”
Mas não é nossa missão divagar sobre o assunto. Há outros órgãos muito bem pagos para resolver esse problema cultural.Não cabe a mim saber o porque disso, apesar de ser necessário para entender o pensamento do ladrão e agir em cima de suas atitudes e seus erros, podendo antecipar suas ações, bem como saber o que fazem após seu delito para capturá-lo em sua “toca”, onde se dirige para esconder seus delitos.
...e criticado se cheguei rápido e peguei os ladrões com a “boca na butija” e embalados por substancias psicotrópicas aliadas as músicas que cresceram escutando, dão um “Ra-tá-tá-tá” em direção do “globo do PM”, PM esse que reage e por ser mais preparado e estar lúcido, além de estar em maior número, geralmente obtém êxito na troca de tiros e ouve nos noticiários, e lê nos jornais pessoas questionando as ações, em suas maiorias políticos de oposição aos governos (pois a PM é o braço armado do governo tendo como chefe o Governador do Estado) querendo ganhar votos em cima das mazelas humanas, sempre tendo interesses escusos($) em deturpar as ações policiais. E isso infelizmente forma opiniões de grande parte da população, pois é carente de informações mais detalhadas.
...e criticado, criticado, criticado!
Sou um policial antiquado, daqueles que no meu computador pessoal ainda há várias fotos de ladrões que estão vivos, que morreram, que tem passagem, que não tem passagem, pois como policial preciso conhecer meus alvos. Alvos? Sim, alvos! Hoje temos medo de proferirmos certo tipo de designações, mas alvo não é só o que se mira, é também o motivo principal, logo, pessoas que transgridem leis, são um dos motivos principais de minha atividade, é só procurar no dicionário seu significado. Aliás, hoje o policial tem medo de falar ou escrever muitas coisas e serem mal-interpretados. Um grande exemplo é um Deputado que elegemos que, quando não o era, foi várias vezes mal interpretado e retalhado. Temos medo também de termos fotos desses ladrões em nosso computador, pois acabam apreendendo numa dessas operações “capas de jornal” que há por aí, e ainda falam que no computador haviam várias fotos de ladrões que já morreram e várias fotos de ladrões vivos que estariam “marcados para morrer”! O policial moderno não tem isso em seu computador, pois não quer passar por essa infâmia de ser confundido com um exterminador. Logo, ele não conhece o rosto dos ladrões.
Sou um policial antiquado, pois virei piloto de helicópteros e como é popular no Brasil inteiro, o piloto policial só voa na “curva do homem morto” (jargão aeronáutico que se dá para um vôo com riscos em que se acontecer qualquer problema no vôo dificulta a correção por parte do piloto, diminuindo a chance de pouso sem lesões ou baixas).Mas, a chance de acontecer uma pane mecânica em uma aeronave do Estado com a manutenção rigorosamente em dias pode ser comparada as chances de se ganhar na Mega-Sena. Voava com essa atitude para patrulhar melhor, observar em melhor ângulo a placa do carro suspeito, aproximar mais e ver se um indivíduo em atitude suspeita está armado, tendo turbulências mecânicas na aeronave devido a baixa altura na cidade, mas com excludentes e responsabilidade, ficando mais vulnerável a intempéries do voo somente para ter o prazer do dever cumprido e saber que nada passou em vão aos olhos dos patrulheiros naquele dia. O piloto policial moderno somente voa em altura confortável para, se acontecer alguma pane na aeronave, poder pousar com segurança. Não interessa se vai dificultar o patrulhamento mantendo os alvos mais distantes (Isso mesmo, alvos, como já explicado anteriormente). Explico aos leigos: quanto mais rápido e mais alto, mais seguro o vôo, e inversamente proporcional, quanto mais baixo e mais lento, propício para um patrulhamento de qualidade, mais perigoso é o vôo aeronauticamente falando.
Sou policial antiquado daqueles que sabem pra onde o ladrão vai quando acontece um roubo, de acordo com a forma que ladrão agiu, o local do roubo, e o produto do roubo. Sei até o nome do ladrão que rouba em cada área, com cada característica peculiar, sabendo até onde ele mora, usurpando minha função e investigando de certa forma o crime para chegar ao autor ali no calor da ocorrência, pois me sinto envergonhado em ver um dono de comércio assaltado e eu chegando lá e nada podendo fazer a não ser registrar o B.O.. Sou o arcaico que se sente incompetente se não ir atrás de quem cometeu esse delito até as últimas conseqüências, pois vejo nos olhos do comerciante dizer: -“Pago seu salário e você não me dá segurança. Sua obrigação é descobrir isso pra mim”. Assim vou lá eu, arcaico, procurar informações sobre o ocorrido e fazer incursões atrás dos ladrões, usurpando meu dever constitucional que é somente de fazer o patrulhamento preventivo ostensivo e transmitir sensação de segurança para a sociedade. Mas já ouvi Magistrados falarem: “O Direito não é matemático, essa é a grande magia!” Será que essa sensação de segurança que é minha obrigação constitucional não engloba essa pronta resposta em ir tentar descobrir quem foi que assaltou a Casa Lotérica Boa Sorte? Mas estou me reformulando, pois depois do acontecido roubo, se eu não o vir, acaba ali minha competência constitucional, aconselho o dono da lotérica a procurar o Distrito Policial Civil da área para que eles tomem providencias.
Sou tão antiquado, que quando estou parado em minha viatura, logo fico encostado nos muros para não ser surpreendido por um mal-feitor e perder meu armamento, ou ser rendido por ele, e quando uma pessoa se aproxima, logo já me guarneço, guardada a devida educação de direito, porém há uma área em que a pessoa não pode passar para não comprometer minha segurança, então determino que a mesma desvie seu caminhar daquela área. Isso está nas entrelinhas da “arcaica” Doutrina de ROTAM.
Sou tão arcaico que ainda sou do tempo em que o ROTAM Comando saía em comboio com todas as viaturas no início do serviço, passando nos mais variados locais, para demonstrar á população que a polícia estava lá, mostrando força e propiciando segurança a quem paga meu salário. O policial moderno, se sair em comboio, não pode mais passar em algumas áreas restritas, pois certo tipo de segmento da sociedade se assusta e se sente ameaçado. Esse comboio era previsto na “arcaica” Doutrina de ROTAM. Talvez, eu esteja lunático achando que demonstrava segurança, e na verdade demonstraria ameaça. Talvez...Será? Se for, peço desculpas as milhares de pessoas que devem ter se sentido ameaçadas quando nos anos de 2006 e 2007 eu comandava comboios de ROTAM no início do serviço, achei que transmitia segurança.
Estou revendo meus conceitos, me reciclando e adaptando a nova roupagem da segurança pública em Goiás. A sociedade, apesar de não ser especialista sobre segurança pública, é quem dita os rumos que devemos tomar, pois paga nosso salário e como agora o que ela está ditando é esse, de missão somente constitucional, então que o cumpramos!
Sou um policial antiquado, que escreve e assina embaixo, me expondo a ser julgado ou mal interpretado em troca de que? De nada, apenas de defender pontos que considero cruciais em minha instituição. Alguns policiais modernos escrevem textos apócrifos e usam a internet para divulgá-lo como andamos vendo por aí, apesar de não conseguirem esconder suas identidades, ou ficam calados vendo
tudo passar e nada fazendo para não ser prejudicado. Talvez esses são quem estejam certos! Mas há um porém: ainda tenho caráter, vergonha e defendendo minha instituição com conhecimento, sem receber nada em troca, somente pelo prazer de ver o nome da Polícia Militar do Estado de Goiás bem.
Fazendo uma analogia, podemos comparar um policial antiquado com um moderno da seguinte forma: O antiquado é igual aos jogadores da era romântica do futebol: jogavam pelo amor á camisa; O moderno é o jogador da atualidade: joga pelo amor a si mesmo.
Não confundam este texto como político, pois não o é. O policial antiquado não escreve textos políticos, escreve textos institucionais. Ele sempre é Governo, pois o Governo é seu chefe. O policial moderno, esse sim, só escreve textos político-pessoais.
Aos nossos chefes maiores, Governador, Secretário de Segurança Pública, e Comandante Geral, aos quais sempre nos colocamos á disposição e sabemos o quão é delicado o momento, peço a Energia Divina que os ilumine para tomarem as atitudes mais acertadas e justas.
Policial antigo: Defende a sociedade, depois se defende;
Policial moderno: Se defende, depois a sociedade.
Quem é o correto? Só o tempo irá dizer.
Goiania,Go aos 27/03/2011
Benito Franco Santos – Capitão do Quadro de Oficiais da PMGO
“Especialista em Segurança Pública”
Curso de Formação de Oficiais – Academia de Polícia Militar de Goiás,
Curso de Segurança VIP, de Instalações Físicas e Dignitários - PMGO
Curso de Policiamento Comunitário - PMGO
Agente de Apoio Psicossocial – Hospital da Polícia Militar de Goiás
Instrutor de Tiro Policial Defensivo – PMGO
Instrução de Nivelamento e Conhecimento – Força Nacional de Segurança Pública - João Pessoa, PB
Curso Operacional de ROTAM – Rondas Ostensivas Táticas Metropolitana PMGO
Socorrista em Emergencia Aeronáutica em Aeródromo – Base Aérea de Anápolis
Piloto Comercial de Helicópteros – Aeroclube de São Paulo e EDRA Aeronáutica
Policial Destaque 17ª CIPM-2003
Medalha de 10 anos de bons serviços prestados
Integrante da Força Nacional de Segurança Pública no Pan-Americano Rio 2007 – Rio de Janeiro
Medalha 150 anos PMGO
Medalha de Destaque Operacional grau Bronze
Medalha de destaque Operacional grau Prata
Medalha do Mérito Legislativo Pedro Ludouvico Teixeira
Instrutor de Doutrina e Abordagens Táticas do antigo Curso Operacional de ROTAM.

quinta-feira, 24 de março de 2011

JUSTIÇA NO TRIBUNAL DO JURI: 7x0.... TENENTE GUSTAVO ROCHA INOCENTADO!




Justiça! Foi o que percebi no julgamento do TEN GUSTAVO ROCHA. A sanidade retornou e se fez justiça com o Oficial da PMGO. Largado as traças, diante dos inúmeros pedidos de habeas corpus, durante três longos anos, amargou uma “pena” preventiva, inclusive em presídio federal. Uma vergonha! Uma justiça, tardia, mas se fez! E agora? Quem irá reestabelecer: a moral, o constrangimento, o sofrimento familiar, a carreira, a execração da imprensa, a saúde e o seu ânimo??? COM A PALAVRA O ESTADO!

Obs: PERCEBAM OS DESTAQUES NOS JORNAIS DA CAPITAL: RIDÍCULOS!


DM 24/03/2011 - POLICIAIS INOCENTADOS



O POPULAR 24/03/2011 - Absolvidos dois dos PMs de Aragarças

O popular 24/03/11

Foram absolvidos ontem dois dos policiais militares (PMs) de Aragarças, a 410 quilômetros de Goiânia, na divisa com o Mato Grosso, acusados de envolvimento na morte de dois homens e tentativa de homicídio contra uma terceira pessoa, em fevereiro de 2008. Segundo o advogado de defesa, Tadeu Bastos, venceu a versão da negativa da autoria que ele sustentou.

A denúncia do Ministério Público (MP) estadual atingia os PMs Gustavo Rocha e Antônio Divino da Silva Moreira, acusados de integrarem um grupo de extermínio que agia na região e que matou nove pessoas, além de ameaçar autoridades. O MP sustentava que os dois acobertaram crimes que teriam sido praticados pelo sargento Celso Pereira de Oliveira, quando ambos atuavam no Grupo de Patrulhamento Tático de Aragarças.

Celso foi condenado na terça-feira a 19 anos e 10 meses de reclusão pela morte de Rosivaldo José de Almeida e tentativa de homicídio contra outra pessoa. Ele foi absolvido da acusação de assassinato de João Paulo S. Bezerra em Aragarças.

Hoje é a vez do 2º Tribunal do Júri julgar os militares João Oliveira Diniz Júnior e Vandir Silva. Já o julgamento de Odair Fernando de Souza Oliveira e Neidimar da Silva Camilo foi adiado porque é pequeno o número de jurados nesta temporada do júri.

terça-feira, 22 de março de 2011

OS AVANÇOS DO PRINCÍPIO DO USO DA FORÇA NA PMGO


Autor: TC Alexandre Flecha Campos*

Bem recentemente, há menos de 08 anos, pouco tempo se comparado aos mais de 500 anos do descobrimento do Brasil, e aos 152 anos de existência da Polícia Militar de Goiás (PMGO), notórios e significativos foram os avanços ocorridos no âmbito da corporação, em especial quanto à formatação de uma doutrina aplicável ao uso da força policial. Temos como exemplos:

1) A PMGO adotou o programa EAD (Ensino a Distância) vinculado a SENASP (Secretaria Nacional de Segurança Pública) com uma estrutura atual de 15 (quinze) tele-centros distribuídos nos grandes pólos de Comando Regional de Policiamento Militar (CRPM) do interior e da capital do Estado de Goiás ofertando mais de 50 (cinqüenta) cursos, entre eles o Uso Progressivo da Força (UPF), Uso de Técnicas e Tecnologia não Letais, Policiamento Comunitário, Direitos Humanos e Gerenciamento de Crises, disponíveis a todos policias militares gratuitamente, atendendo praticamente a 100% do efetivo e inclusos na programação de diversos cursos de formação e especialização no âmbito da PMGO;

2) A PMGO é entre todas as polícias militares do Brasil a pioneira na construção de um processo específico que trata do uso da força policial seletiva, materializada na doutrina do POP (Procedimento Operacional Padrão) desde o ano de 2003, fator este, responsável, diretamente pela diminuição dos índices de disparo de arma de fogo de intimidação e/ou advertência, bem como pela redução dos elevados índices de letalidade, seja do cidadão ou do policial militar em operação (pesquisa esta consignada em trabalhos técnico-científicos desenvolvida por este autor);

3) A PMGO aborda com bastante propriedade os princípios doutrinários em conformidade com a Matriz Curricular Nacional, do MJ (Ministério da Justiça), se mantendo atenta e ativa às discussões de cunho didático com a participação do seu corpo docente, ocorridas em encontros pedagógicos periódicos, e através da manutenção de um canal de comunicação aberto com a SENASP;

4) A PMGO colaborou decisivamente para a construção da Diretriz Nacional do Uso da Força, editada com exclusividade e recentemente publicada em Diário Oficial da União em 2010 pelo Ministério da Justiça e SENASP, sendo que a corporação (PMGO) está devidamente alinhada com os princípios preconizados pela Diretriz em tela, em especial aos dos Direitos Humanos, no que tange a conduta do policial militar, mesmo sem ter havido a necessidade de ser feito qualquer ajuste estrutural após a publicação da Diretriz, o que leva ao entendimento de que até certo ponto a PMGO fez compartilhar experiências positivas de sucesso adotadas desde o ano de 2003 através do POP, quanto ao Uso da Força, às demais co-irmãs componentes do sistema de segurança pública do país;

5) A PMGO tem participado ativamente de eventos do tipo Seminário Nacional de Material Bélico das PM’s do Brasil, Congresso de Instrutores de Tiro das PMs do Brasil e Encontros Pedagógicos diversos, trocando informação e exportando experiências doutrinárias em torno da temática do uso da força para outras co-irmãs, contribuindo de forma decisiva para a melhoria das condições de trabalho e atenta às especificidades da atividade operacional do policial militar, de tal forma que foi indicada pelas demais policias militares co-irmãs como a nova anfitriã do próximo evento (Congresso e Seminário Nacional) prevista para o ano de 2011;

6) A PMGO recebeu em seu Centro de Instrução, todo o efetivo da Força Nacional (FN) que se encontrava à disposição do BEPE (Batalhão de Escola de Pronto Emprego) no ano de 2009 para a realização de instrução avançada de oficinas de vivenciamento voltada ao uso da força, e o uso de tecnologia e técnicas de menor poder ofensivo fundamentada nos princípios do POP/PMGO e SENASP sendo cogitada em receber novamente a FN no ano de 2011, devido ao bom resultado obtido nas enquetes da Coordenação Pedagógica que considerou esta experiência, sob o ponto de vista didático, extremamente satisfatória;

7) A PMGO é pioneira no avanço do processo de qualificação de seu operador incluindo já há mais de cinco anos, profissionais cuja exigência mínima de ingresso é o de curso de graduação superior, e que por sua vez, todos passaram a receber informações curriculares inovadores, como ocorre no caso da disciplina de USO SELETIVO DA FORÇA I e II que engloba atividades multidisciplinares e transversais, tais como: Técnica de abordagem, Gerenciamento de Crise, Defesa pessoal, Uso de técnicas e tecnologias com menor potencial ofensivo, Uso Seletivo da Força e Tiro Policial Defensivo, e todos estas alicerçadas na doutrina do POP;

8) A PMGO avançou muito quanto à formatação de Normativas, Portarias e Notas de Instrução regulamentando a formação e a habilitação de seus integrantes, atentando para o controle e a monitoração do uso de armamentos e equipamentos, tanto os de menor poder ofensivo quanto de arma letal, através de estudos com embasamentos científicos, como no caso da comissão que tratou da padronização de armamento, equipamento e dispositivos de menor poder ofensivo (não letais) ao serviço operacional (trabalho este que muito contribuiu para com o grupo de estudos de padronização de armamento, amplamente discutido por policiais militares técnicos participantes do Simpósio Nacional de Material Bélico acima referenciado).

9) A PMGO é pioneira entre todas as corporações co-irmãs do Brasil, na formatação de procedimentos de uso padrão operacional, no que tange a adoção de tecnologia de menor potencial ofensivo consignado como processo no POP em sua 3ª edição - última revisão, ocorrido no ano de 2010, como, por exemplo, nos casos do DEC (Dispositivo Eletrônico de Controle), mais conhecido como “Taser” (quando foi desmistificado e potencializada sua aplicação junto ao já formatado processo de uso da força), também em relação a tonfas, espargidores, entre outros equipamentos, aumentando a eficiência da utilização da tecnologia aliada a técnica adequada, ao mesmo tempo em que se diminui consideravelmente as possibilidades de erros, aproximando ainda mais do ideal da prestação de serviço de segurança pública de qualidade à sociedade.

10) A PMGO possui pelo menos uma dezena de projetos ligados direta ou indiretamente ao uso da força, seja destinada a fase preparatória durante a qualificação do policial militar, seja no momento do seu uso no serviço operacional, podendo citar ente eles: Projeto Teste de Aptidão de Tiro (TAT); Projeto Implantação de marcadores do tipo paintball na instrução prática operacional; Projeto Curso de Instrutor de Tiro (CIT); Projeto de Clube de Tiro Tiradentes; Projeto de aplicação e avaliação do Uso Seletivo da Força (POP) durante a realização do serviço operacional; Projeto de aquisição de equipamentos e materiais diversos para instrução junto a SENASP para o Centro de Instrução; Projeto de aplicação de súmula informatizada de avaliação de instrução; Projeto de criação do Centro de Excelência para a aplicação de instrução de natureza prático operacional a nível de SSP/GO (todos estes de criação deste autor, aguardando deferimento da Corporação).

Diante desta análise inicial, a mídia, a opinião pública, a sociedade organizada e o sistema de segurança pública vivem uma contradição paradoxal no que tange aos posicionamentos voltados aos modos operantes da atuação policial militar: embora as intervenções sejam pautadas nos princípios da legalidade, ética e profissionalismo, algumas das ações policiais têm desfechos considerados desastrosos, pelos quais tanto as instituições policiais, quanto os seus integrantes são responsabilizados. Tais resultados indesejados se devem em boa parte por uso indevido da força, abuso de autoridade, truculência, violência arbitrária, acarretando danos físicos e morais.

Ainda assim, estranhamente, se assiste à tentativa da desconstrução dos avanços alcançados na PMGO, como a que se encontra consignada em uma inábil proposição de um Projeto Legislativo do Estado de Goiás no sentido de que haja um desarmamento da PMGO (“...mesmo querendo transparecer com uma conotação de protesto...”). Em minha opinião, tal projeto não possui qualquer coerência, chegando a ser pejorativo, duvidoso e inconstitucional, haja vista que a tão polêmica “arma de fogo” além de se tratar de uma ferramenta essencial ao trabalho policial militar, é tratada no caso da PMGO com toda seriedade e responsabilidade que merece. Por outro lado, ainda existem na fila de uma longa espera..., projetos construtivos e essenciais que estão fundamentados na cientificidade e princípios técnicos, copiados e seguidos por muitas das co-irmãs PM’s, e no aguardo de fomento a equipar e qualificar o policial militar de Goiás (disponíveis pelo autor a quem se interessar) à altura do apoio que o profissional, policial militar necessita e merece, e sempre embasados no Trinômio: (Equipamento X Doutrina X Treinamento) somado ao Fator Motivacional.

Importa transcrever o que antes havia exposto: “Para se atingir a excelência da prestação de serviço por parte do operador de segurança pública, além do fator motivacional é imperioso que se tenha disponível os meios materiais adequados, aliado a uma doutrina eficaz, e em sintonia com a qualificação profissional continuada”. Alexandre Flecha Campos.

Por fim, estou convicto em afirmar que a força policial militar exercida no serviço operacional no Estado de Goiás é aplicada sob rígidos critérios, de forma moderada, proporcional e seletiva ao quadro de risco/ameaça e do potencial agressivo, em observância aos princípios da legalidade, necessidade, adequação e proporcionalidade da ação, mesmo em que pesem os desvios de conduta que infelizmente ocorrem também em vários outros seguimentos. Ao longo dos anos a PMGO deu significativos passos rumo à qualificação, sobretudo após a edição da Constituição Federal de 1988, porém, tenho a serenidade e a consciência de que ainda há muito por ser feito, e o desafio está lançado às atuais e futuras gerações de profissionais conscientes de seus deveres.

*TC Alexandre Flecha Campos: Atualmente é Cmt do Centro de Instrução da PMGO; Instrutor do Curso de Formação de Oficiais (CFO); do Curso de Especialização e Gestão em Segurança Pública (CGESP) na Disciplina de Uso Seletivo da Força; Técnico do Uso Seletivo da Força no POP (Procedimento Operacional Padrão/PMGO), Tutor de diversos cursos da SENASP/EAD e Instrutor da Força Nacional. É Bacharel em Administração de Empresa/FACH; Graduado em Segurança Pública (CFO); Especialista em Docência Universitária FAC/LIONS; Especialista em Direitos Humanos PMGO/UCG/UFG; Especialista em Ensino/PMGO; MBA em Mobilização Nacional/UNIVERSO; Especialista em Gestão em Segurança Pública; Mestrando em Educação; Colaborador do SENASP como coordenador nacional da Matriz Nacional do Uso da Força e na formatação da Diretriz Nacional do Uso da Força; Membro da Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG/GO), e da Escola Superior de Guerra (ESG/Brasil); palestrante do Congresso Nacional de Instrutores de Tiro das Polícias Militares e da Feira Latina Americana de Defesa (LAAD), e possuidor de inúmeros outros cursos de natureza tático operacional, e conta com participações em comissões técnicas em temas co-relacionatos. Em Goiânia-GO 18 de março de 2011.