quinta-feira, 28 de agosto de 2014

O tradicional e velho jeitinho brasileiro de lidar com a política!

Autor: Alexandre Flecha Campos - Cidadão e eleitor brasileiro.                                                        Contatos: blog: flechaartigos.blogspot.com.br e email: flechablog@gmail.com
            São inegáveis os avanços e conquistas provenientes da Carta Magna de 1988, conhecida por “Constituição Cidadã”, no que se refere à garantida dos princípios basilares de um regime democrático, em especial o sagrado direito do cidadão brasileiro de participar do processo político por via da livre escolha nas urnas, muito embora os bastidores do processo eleitoral e o efetivo resultado final em prol da nação se apresenta de maneira difusa e controversa em se tratando da conquista deste que é sem dúvida um dos mais importantes pilares da cidadania, ao mesmo tempo em que se questiona o nível de maturidade política alcançada pela sociedade brasileira.
Passado as festividades de carnaval, “reality shows” televisivos, a “mega produção” da copa do mundo e findando - se os campeonatos regionais e nacionais de futebol, dentre muitos outros eventos que verdadeiramente mobilizam e mexem com o emotivo do brasileiro, chegamos ao segundo semestre do ano de 2014 e com ele o grande momento cívico e democrático das eleições no Brasil que inevitavelmente vem acompanhada de investimentos milionários em marketing eleitoral, permeados de discursos inflamados com promessas revolucionárias de mudanças focadas na melhoria da complexa realidade em que vivemos.
           Nesta conjuntura, a política brasileira leva a dois perfis de cidadãos: o grupo de politiqueiros de “carteirinha” que busca algum “benefício” direto e\ou indireto para si e aos seus correligionários, e outra significativa parcela de eleitores que esperam por dias melhores, no entanto assumem um papel de eleitores apáticos à margem deste processo que, ainda assim, de forma compulsória são obrigados a votar no dia da eleição.
            A expressão utilizada para a eleição majoritária existe com o objetivo de se diferenciar da eleição minoritária que ocorre intercaladamente num período de dois anos entre ambas, destinando - se a primeira na escolha no âmbito executivo à presidente da república, governadores dos Estados e Distrito Federal, e no legislativo, senadores, deputados federais e estaduais, enquanto no pleito minoritário para o executivo, o de prefeitos e na esfera legislativa para vereadores.
Como se não bastasse os altos custos de manutenção da máquina política como um todo (verbas parlamentares, de gabinetes e assessores, etc.) são investidos cifras milionárias bianualmente, mobilizando, e, praticamente estagnando o país em pleitos eleitorais. Tal periodicidade se dá na opinião deste autor, para se garantir uma segunda chance ao candidato ao cargo eletivo de obter sucesso a cada empreitada na eleição, seja majoritária ou minoritária num verdadeiro ciclo vicioso, enquanto toda a sociedade vem arcando com o elevado preço que a política nos impõe sob o pano de fundo do exercício da democracia.
            As campanhas eleitorais no Brasil mais parecem um grande e complexo jogo de apostas, cujos investimentos financeiros nem sempre são bem esclarecidos, além do trânsito de influências de toda monta mais à retaguarda dos bastidores, e, fora do conhecimento do grande público. Trata se de conglomerados financeiros injetando recursos oriundos das mais diversas origens (lícitas ou não) com interesses escusos quanto ao retorno do que fora aplicado.
É tanto interesse em “jogo” que não se avança em uma reforma política verdadeiramente ética e democrática. Nem tampouco chega - se a uma acordo político na interminável discussão acerca da legalidade quanto a utilização de verbas de campanhas, de origem privada e/ou pública...(?), ou ainda na questão da legitimidade das reeleições, entre muitos outros temas polêmicos que deixam de ser discutidos com a sociedade.
Após conhecidos os vencedores do embate, parte - se imediatamente para a distribuição dos cargos eletivos e com eles toda uma gama de poder, cargos comissionados ou de confiança minuciosamente barganhados nos bastidores a partir da prática típica e tradicional brasileira de se fazer política, num verdadeiro jogo do “ganha-ganha”, entre aqueles que se sagrarão vitoriosos do embate eleitoral.
            Uma vez eleitos, os felizardos grupos de vitoriosos políticos ficam num estado de conforto tão grande que objetivamente somente voltam a prestar contas de suas promessas aos seus eleitores no momento de campanha do próximo pleito eleitoral, enquanto isso, em caso de acometimento de deslizes de ordem legal, vão se beneficiando de imunidades parlamentares e toda uma blindagem partidária a depender da influência das barganhas dos grandes blocos de oposição e situação, sendo capazes de abafar gigantescos escândalos de corrupção e desvios milionários que no final, o prejuízo será creditado na conta do mesmo “povo” que os elegeram.
            Há! Assim como no futebol existe também a possibilidade de um “segundo tempo” no processo eleitoral, qual seja o 2º turno da eleição em caso do candidato vitorioso não ultrapassar a 50% da somatória de pontos válidos entre os demais candidatos concorrentes. É nesta etapa que verificamos como os “técnicos” (coordenadores de campanhas) são peritos em uma fração de tempo ínfimo em reorganizar a estratégia do “jogo” e convocar novos aliados que não raras vezes, há pouco, no 1º turno protagonizaram ferozes batalhas que incluíam denúncias graves aos atrozes “inimigos políticos”, mas que desta feita se associam em busca da vitória de uma nova composição de bloco de políticos num eventual segundo turno.
            Uma vez o político eleito ter assumido um mandato no plenário de casa de lei ou mesmo no âmbito do executivo, seja proveniente de eleições majoritárias ou minoritárias, inicia - se um longo período de gozo das benesses que os respectivos cargos lhes oferecem, como por exemplo, o instrumento de imunidade parlamentar, verbas de gabinetes, cota de cargos comissionados, gratificações para despesas em vestiário, transporte, moradia, alimentação, entre muitas outras afastando - se definitivamente de seu eleitor e dos compromissos firmados, até que se aproximem as próximas eleições...

            Resta ao cidadão eleitor a responsabilidade de atender o dever cívico e democrático sob o discurso demagógico de se fazer uma boa escolha entre os candidatos que se apresentam no momento de exercer o voto, mesmo sendo evidente de que o próprio sistema e os arranjos políticos encubem previamente de fazer a escolha dos nomes a serem escolhidos, deixando o eleitor num grau de passividade com relação às opções de escolha que não raras vezes configura nomes que reincidem em práticas pouco éticas e morais quando não delituosas. Cidadão brasileiro está chegando a hora de fazer valer seu voto e com ele os destinos do país! A escolha está em nossas mãos..!!!

Sensação de (IN) segurança que atinge a todos nós...

Autor: Alexandre Flecha Campos - Gestor e Especialista em segurança pública.                                  Contatos: blog: flechaartigos.blogspot.com.br  email:flechablog@gmail.com
Com a criminalidade em plena expansão descontrolada no Brasil a sociedade em geral vem se tornando vitima deste fenômeno num quadro cada vez mais complexo. A banalização da violência atingiu um patamar significativo e desafiador para todos aqueles que direta e/ou indiretamente lidam com este cenário deixando as autoridades públicas em “cheque”, e sobrevivendo de ações imediatistas e reativas ao invés de adotarem projetos permanentes, efetivos e proativos em curto, médio e em longo prazo capazes efetivamente de atuarem na raiz do problema.
Não é necessário apresentarmos dados estatísticos sobre a situação crônica em que se encontra a segurança pública no cenário nacional, basta assistirmos o que a mídia televisiva, escrita e as redes sociais “on line” relatam sobre a violência que nos cerca diuturnamente enquanto acompanhamos alarmados e pacificamente todas as demandas de variados tipos de agressões violentas cada vez mais próximas e ao alcance de todos.
É muito triste, lamentável e danoso para o país constatarmos que entre as vítimas da violência estão presentes uma significativa parcela de cidadãos em plena idade produtiva que tem suas atividades abruptamente interrompidas seja pelo fatalístico destino dado pela agressividade de um trânsito caótico, ou vitimado por qualquer das diversas modalidades de crimes contra a pessoa e/ou o patrimônio, baixas estas registradas em maior monta no Brasil do que na maioria dos conflitos bélicos internacionais.
A indústria do crime urbano tem assumido a característica cultural de um meio econômico de vida em sua multiplicidade de ações agravando-se pelo requinte de vulgarização de ações violentas, como, por exemplo, presentes nos conflitos interpessoais que resultam em lesões corporais graves; nos homicídios; nas ações de grupos de extermínio a serviço do crime organizado; em assaltos a pessoas resultando em latrocínio; nos crimes contra a ordem econômica; nos roubos a residências e a estabelecimentos comerciais; em sequestros, que em boa parte vem sendo retroalimentados e articulados pelo tráfico de drogas e armas agregando uma dose extra à violência.
Ademais, apesar do quadro crítico em que vivemos é possível minimizar a nefasta consequência da criminalidade deixando o cidadão de se expor na condição passiva de tornar-se um sujeito vitimado por um crime, para uma atitude proativa a partir de seus hábitos e comportamentos que podem influenciar fundamentalmente quanto à ocorrência ou não de uma ação criminosa por parte do infrator da lei.
 Existe, portanto, uma enormidade de recomendações ao cidadão no sentido de agir preventivamente com relação a sua rotina de vida, evitando situações e grupos de risco das mais variadas ordem, como por exemplo, evitar a ostentação de bens e valores, não frequentar locais de risco, colaborar e se aproximar da polícia e da comunidade a que pertence no sentido de criar uma rede de segurança aos moldes da polícia comunitária, entre muitas outras ações.
Por outro lado, apontam-se as instituições de segurança pública, em especial a polícia, como sendo a única e principal responsável pelo aumento da criminalidade, com o pensamento simplório de que a violência deva ser combatida exclusivamente por via da força, ao mesmo tempo em que, paradoxalmente, quando este uso da força é considerado abusivo volta-se a imputação de culpa aos integrantes dos órgãos policiais em questão. Até que ponto não haveriam outros fatores que contribuem para a realidade de autofagia da raça humana estampada pela mídia, agindo no seio da sociedade?
Se buscarmos ao enunciado do art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos o que leva ao entendimento de que o cidadão também possui sua parcela de responsabilidade, em parceria com as autoridades governantes no que tange a preservação da integridade física e patrimonial no âmbito da comunidade.
A polícia, a exemplo de qualquer outra instituição, recruta seus integrantes oriundos da sociedade a que pertence sendo esperado que este profissional seja possuidor de uma personalidade bem definida, contando com uma preparação especialíssima que contemple a administração de problemas e gerenciamento de crises para uma tomada de decisão satisfatória sob a ótica da legalidade, ética e profissionalismo para a lida diária em seu complexo ofício de prestar serviço de segurança pública.
No entanto, o policial, tradicionalmente é focado no combate aos efeitos externos da criminalidade de modo que não ocorre o enfrentamento das causas que levam a infração da lei, cuja origem remonta em múltiplos fatores tais como a ineficiência da aplicação das leis punitivas acompanhada da reincidência delituosa; a falência do sistema penitenciário; os grandes bolsões de miséria gerando grupos vulneráveis; falha no processo educativo e cultural responsável diretamente pela prevenção desde a fase da infância a da adolescência; prática de crimes de corrupção; violência doméstica na infância comumente reproduzida na fase adulta; deficiência de fiscalização ao tráfico e controle de armas e drogas sob a justificativa da grande extensão territorial do país, aliada a audácia e ao requinte de crueldade de algumas ações por parte de alguns criminosos motivada principalmente pela certeza da impunidade.
Outro dado importante que por vezes passa despercebido pela grande maioria da opinião pública está nas elevadas “baixas” dos integrantes do segmento policial, seja por lesões graves permanentes, óbitos ou envolvimento em procedimentos judiciais desnecessários, o que leva a um grupo de risco contra sua própria segurança diante desta insana escalada de violência urbana.
Assim, as instituições policiais brasileiras têm experimentado, com mais veemência nos últimos tempos, inúmeros casos reais de confrontos (armados ou não, envolvendo policiais em serviço ou de folga), em resposta a agressões de toda ordem provocadas por criminosos, o que tem gerado baixas significativas nos quadros policiais e ainda, registro de “balas” perdidas vitimando também pessoas inocentes da sociedade. Em especial, prejuízos irremediáveis ao Estado, às instituições policiais, à sociedade e em última instância a classe de policiais brasileiros e suas famílias.
Seja no caso de um cidadão comum, ou de um profissional de segurança, a exemplo do policial em seu momento de folga, a sensação de estar seguro está na objetividade do risco real que estatisticamente possa ser mensurado a partir do número de vítimas registradas e divulgadas oficialmente, ou ainda, em outro viés, na percepção de segurança num âmbito mais subjetivo que está intimamente ligado ao fato do “temor” individual ou coletivo de se tornar vítima em potencial.

De qualquer forma o que mais contribui para a sensação de (in) segurança está na propagação da informação em tempo real por meio digital e mais efetivamente pela mídia somando-se à percepção social e, portanto, coletiva depositada sobre o sistema de segurança pública, no que diz respeito à capacidade de se dar resposta através de uma prestação de serviço que garanta efetivamente o cumprimento do papel constitucional da preservação da ordem pública, minimizando e estancando definitivamente os graves efeitos negativos da epidemia de criminalidade que assombra o país. Sobreviver é preciso!!!