Autor:
Alexandre Flecha Campos - Gestor e Especialista em segurança pública. Contatos: blog:
flechaartigos.blogspot.com.br email:flechablog@gmail.com
Com
a criminalidade em plena expansão descontrolada no Brasil a sociedade em geral
vem se tornando vitima deste fenômeno num quadro cada vez mais complexo. A
banalização da violência atingiu um patamar significativo e desafiador para
todos aqueles que direta e/ou indiretamente lidam com este cenário deixando as
autoridades públicas em “cheque”, e sobrevivendo de ações imediatistas e
reativas ao invés de adotarem projetos permanentes, efetivos e proativos em
curto, médio e em longo prazo capazes efetivamente de atuarem na raiz do
problema.
Não
é necessário apresentarmos dados estatísticos sobre a situação crônica em que
se encontra a segurança pública no cenário nacional, basta assistirmos o que a
mídia televisiva, escrita e as redes sociais “on line” relatam sobre a
violência que nos cerca diuturnamente enquanto acompanhamos alarmados e
pacificamente todas as demandas de variados tipos de agressões violentas cada
vez mais próximas e ao alcance de todos.
É
muito triste, lamentável e danoso para o país constatarmos que entre as vítimas
da violência estão presentes uma significativa parcela de cidadãos em plena
idade produtiva que tem suas atividades abruptamente interrompidas seja pelo
fatalístico destino dado pela agressividade de um trânsito caótico, ou vitimado
por qualquer das diversas modalidades de crimes contra a pessoa e/ou o
patrimônio, baixas estas registradas em maior monta no Brasil do que na maioria
dos conflitos bélicos internacionais.
A
indústria do crime urbano tem assumido a característica cultural de um meio
econômico de vida em sua multiplicidade de ações agravando-se pelo requinte de
vulgarização de ações violentas, como, por exemplo, presentes nos conflitos
interpessoais que resultam em lesões corporais graves; nos homicídios; nas
ações de grupos de extermínio a serviço do crime organizado; em assaltos a
pessoas resultando em latrocínio; nos crimes contra a ordem econômica; nos
roubos a residências e a estabelecimentos comerciais; em sequestros, que em boa
parte vem sendo retroalimentados e articulados pelo tráfico de drogas e armas
agregando uma dose extra à violência.
Ademais,
apesar do quadro crítico em que vivemos é possível minimizar a nefasta
consequência da criminalidade deixando o cidadão de se expor na condição
passiva de tornar-se um sujeito vitimado por um crime, para uma atitude
proativa a partir de seus hábitos e comportamentos que podem influenciar
fundamentalmente quanto à ocorrência ou não de uma ação criminosa por parte do
infrator da lei.
Existe, portanto, uma enormidade de recomendações
ao cidadão no sentido de agir preventivamente com relação a sua rotina de vida,
evitando situações e grupos de risco das mais variadas ordem, como por exemplo,
evitar a ostentação de bens e valores, não frequentar locais de risco,
colaborar e se aproximar da polícia e da comunidade a que pertence no sentido
de criar uma rede de segurança aos moldes da polícia comunitária, entre muitas
outras ações.
Por
outro lado, apontam-se as instituições de segurança pública, em especial a
polícia, como sendo a única e principal responsável pelo aumento da
criminalidade, com o pensamento simplório de que a violência deva ser combatida
exclusivamente por via da força, ao mesmo tempo em que, paradoxalmente, quando
este uso da força é considerado abusivo volta-se a imputação de culpa aos
integrantes dos órgãos policiais em questão. Até que ponto não haveriam outros
fatores que contribuem para a realidade de autofagia da raça humana estampada
pela mídia, agindo no seio da sociedade?
Se
buscarmos ao enunciado do art. 144 da Constituição Federal, a segurança pública
é dever do Estado e direito e responsabilidade de todos o que leva ao
entendimento de que o cidadão também possui sua parcela de responsabilidade, em
parceria com as autoridades governantes no que tange a preservação da
integridade física e patrimonial no âmbito da comunidade.
A
polícia, a exemplo de qualquer outra instituição, recruta seus integrantes
oriundos da sociedade a que pertence sendo esperado que este profissional seja
possuidor de uma personalidade bem definida, contando com uma preparação
especialíssima que contemple a administração de problemas e gerenciamento de
crises para uma tomada de decisão satisfatória sob a ótica da legalidade, ética
e profissionalismo para a lida diária em seu complexo ofício de prestar serviço
de segurança pública.
No
entanto, o policial, tradicionalmente é focado no combate aos efeitos externos
da criminalidade de modo que não ocorre o enfrentamento das causas que levam a
infração da lei, cuja origem remonta em múltiplos fatores tais como a
ineficiência da aplicação das leis punitivas acompanhada da reincidência
delituosa; a falência do sistema penitenciário; os grandes bolsões de miséria
gerando grupos vulneráveis; falha no processo educativo e cultural responsável
diretamente pela prevenção desde a fase da infância a da adolescência; prática
de crimes de corrupção; violência doméstica na infância comumente reproduzida
na fase adulta; deficiência de fiscalização ao tráfico e controle de armas e
drogas sob a justificativa da grande extensão territorial do país, aliada a
audácia e ao requinte de crueldade de algumas ações por parte de alguns
criminosos motivada principalmente pela certeza da impunidade.
Outro
dado importante que por vezes passa despercebido pela grande maioria da opinião
pública está nas elevadas “baixas” dos integrantes do segmento policial, seja
por lesões graves permanentes, óbitos ou envolvimento em procedimentos
judiciais desnecessários, o que leva a um grupo de risco contra sua própria
segurança diante desta insana escalada de violência urbana.
Assim,
as instituições policiais brasileiras têm experimentado, com mais veemência nos
últimos tempos, inúmeros casos reais de confrontos (armados ou não, envolvendo
policiais em serviço ou de folga), em resposta a agressões de toda ordem
provocadas por criminosos, o que tem gerado baixas significativas nos quadros
policiais e ainda, registro de “balas” perdidas vitimando também pessoas
inocentes da sociedade. Em especial, prejuízos irremediáveis ao Estado, às instituições
policiais, à sociedade e em última instância a classe de policiais brasileiros
e suas famílias.
Seja
no caso de um cidadão comum, ou de um profissional de segurança, a exemplo do
policial em seu momento de folga, a sensação de estar seguro está na
objetividade do risco real que estatisticamente possa ser mensurado a partir do
número de vítimas registradas e divulgadas oficialmente, ou ainda, em outro
viés, na percepção de segurança num âmbito mais subjetivo que está intimamente
ligado ao fato do “temor” individual ou coletivo de se tornar vítima em
potencial.
De
qualquer forma o que mais contribui para a sensação de (in) segurança está na
propagação da informação em tempo real por meio digital e mais efetivamente
pela mídia somando-se à percepção social e, portanto, coletiva depositada sobre
o sistema de segurança pública, no que diz respeito à capacidade de se dar
resposta através de uma prestação de serviço que garanta efetivamente o
cumprimento do papel constitucional da preservação da ordem pública,
minimizando e estancando definitivamente os graves efeitos negativos da
epidemia de criminalidade que assombra o país. Sobreviver é preciso!!!
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