segunda-feira, 29 de agosto de 2011

ÚLTIMAS PALAVRAS AOS POLICIAIS DA SERRA... COMO COMANDANTE!


ALOCUÇÃO DO COMANDO

Referências:

1) Autoridades presentes;

2) Banda de Música;

3) Cadetes;

4) Amigos convidados;

5) PM/5

SENHORAS & SENHORES

Nessa semana em que se comemora o dia do SOLDADO, nos enche de orgulho em realizarmos uma solenidade militar de passagem de comando da 16ª.CIPM_SERRA DAS AREIAS. Unidade essa composta por verdadeiros herois anônimos, investidos na missão de POLÍCIA OSTENSIVA.

Aos aqui presentes, reafirmo que o labor policial dessa tropa é uma rotina árdua e intensa. PROTEGER & SERVIR é a nossa grande missão, nosso azimute. Os policiais militares da Serra, como são conhecidos na região, configuram como a principal peça da engenharia de segurança pública. E é com um insdisfarçável orgulho, respeito e admiração que registro de público os agradecimentos para cada um dos integrantes dessa tropa pelos imensuráveis serviços prestados no combate ao crime!

Com apreço, ressalto as ações de comando dos Oficiais dessa OPM. Líderes e baluartes, também não mediram esforços em bem cumprirem suas missões derivadas das respectivas patentes. Comandaram operações de POLÍCIA OSTENSIVA, insvestigaram no exercício da polícia judiciária militar, atuaram no magistério, na fiscalização, na disciplina e na hierarquia. A vocês, valorosos Oficiais que aqui ainda servem e aos que já serviram sob nosso comando, afirmo que foi uma honra em tê-los em nosso Estado-Maior.

As nossas metas eram claras, no comando dessa OPM. Objetivamos a concretização de doutrina através do Regimento Interno e Doutrinário, o cumprimento dos Procedimentos Operacionais Padrão na parte que cabe ao operador de segurança pública, o completo exercício da hierarquia & disciplina militar, a reafirmação da setorização de Polícia Comunitária, a patrulha rural e a dignidade das instalações do nosso humilde aquartelamento .

Era uma preocupação constante o auto-policiamento. Infelizmente fomos obrigados a cortarmos na carne várias vezes. A legalidade disciplinar foi aplicada, e consequentemente, a valorização dos PM que tinham como ideiais: HONRA & LEALDADE... HONRA a farda, aos preceitos legais... LEALDADE a essa mais que sesquicentenária Instituição Anhanguera.

Aqui também expresso, o valor e a qualidade estratégica do nosso comandante do 2º.CRPM: CEL SILVIO BENEDITO ALVES. O dinamismo empreendedor, o seu amor por Aparecida de Goiânia e seu sacerdócio a causa miliciana, o credencia a ser um dos expoentes do alto comando dessa Corporação. Esse regional PM, só tende a evoluir com vossa gestão! Obrigado Coronel, pela oportunidade de comando e por vosso grandioso apoio as ações da OPM da Serra.

Finalmente, agradeço ao meu pai Coronel Castilho, pelos ensinamentos de berço que se estenderam em minha vida de caserna... Ao senhor apenas uma frase: O AMOR QUE TENHO PELO SENHOR É DO TAMANHO DO ORGULHO QUE TENHO EM OSTENTAR A VOSSA ESPADA, NOS PRINCÍPIOS DE HONRA E DE LEALDADE QUE ME FORAM ENSINADOS! AMO-TE MEU PAI.

CAP FELISBERTO, novo comandante da Serra... felicidades nessa nova fase de sua carreira, em que se afunila o sentido da existência do Oficial de Polícia: COMANDAR!

OBRIGADO A TODOS.

SERRAAAAAAAAAAAAAAAA

MAJOR QOPM NEWTON NERY DE CASTILHO

EX- COMANDANTE DA SERRA

sábado, 27 de agosto de 2011

16ª CIPM tem novo comandante


O subcomandante geral da Polícia Militar, coronel Wellington Rodrigues, presidiu na manhã desta terça-feira, 23, solenidade de passagem de comando da 16ª Companhia Independente da Polícia Militar (16ª CIPM). O capitão Ângelo José Felisberto substitui o major Newton Nery de Castilho, que deixa o comando da Companhia para assumir função estratégica do Serviço de Inteligência na Secretaria de Segurança do Estado (SSP).

Um ano e meio depois, o capitão retorna à Companhia. Desta vez, assumindo o desafio de coordenar o policiamento em 45 bairros de Aparecida de Goiânia. “Difícil tentar mudar o que está bom. Vamos dar continuidade aos projetos implantados e reforçar cada vez mais as ações para prevenir crimes”, declarou o capitão.

Durante o discurso de passagem, o major Castilho, que permaneceu na função por mais de um ano, destacou os desafios e conquistas: “Sem dúvidas, disciplina será o nosso maior legado”, ressaltou o major. Ele destacou ainda a importância do trabalho realizado por todos os policiais militares.

Na ocasião, o comandante do 2º Comando Regional da Polícia Militar (2º CRPM), coronel Sílvio Benedito Alves, agradeceu pelo trabalho realizado pelo major e desejou boa sorte ao novo comandante. “Certamente ele (capitão Felisberto) vai realizar um excelente trabalho e terá todo apoio deste CRPM”, ressaltou.

Realizada na sede da 16ª CIPM, a solenidade foi prestigiada pela comunidade local, empresários, líderes religiosos, deputados estaduais e demais autoridades políticas. Comandantes de companhias e batalhões do 2º CRPM e de outros CRPMs também marcaram presença.

Histórico – Em 1º de junho de 1990, Ângelo José Felisberto inicia sua carreira na Polícia Militar como aluno soldado. Dia 5 de fevereiro de 1993, ele ingressa no Curso de Formação de Oficial (CFO). Três anos depois (1996), Felisberto se apresenta no 8º BPM e permanece à disposição do Batalhão até 2001. No mesmo ano, ele passa a trabalhar na 16ª CIPM. Por último, o capitão exercia a função de subcomandante do 8º BPM. Ele possui também experiência como coordenador do Copom e exerceu as funções de P/1, P/2 e P/3 e P/4.

Fonte: 2º CRPM - Assessoria de Comunicação Social
Foto: Sgt Rodrigues

sexta-feira, 12 de agosto de 2011

MATIAS PINHEIRO ACREDITA!


PUBLICADA DIA 11/08/2011 QUINTA-FEIRA

RESPEITEM A POLÍCIA JUDICIÁRIA MILITAR!

TJM decide que Polícia Civil não pode investigar os homicídios cometidos por PM em serviço

Declarada Inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010 do Secretário de Segurança Pública

Por unanimidade de votos, o Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo declarou inconstitucional a Resolução nº SSP 110/2010, editada pelo Secretário de Segurança Pública Dr. Antonio Ferreira Pinto.
Na referida resolução, o Chefe das Polícias determinava que, nos crimes dolosos contra a vida praticados por policiais militares contra civis em qualquer situação – durante serviço (resistência seguida de morte) ou não, os autores deveriam ser imediatamente apresentados à autoridade policial civil para as providências decorrentes de atividade de polícia judiciária, nos termos da legislação em vigor (art. 9º, parágrafo único do Código Penal Militar e art. 10, § 3° c/c art. 82 do Código de Processo Penal Militar).

Suscitada a inconstitucionalidade da ordem, o TJM/SP decidiu que é de competência exclusiva da Polícia Judiciária Militar a condução da investigação de tais delitos, sustentando que o Secretário de Segurança Pública usurpou competência legislativa para alterar o predisposto no Código de Processo Penal Militar, produzindo norma contra legem e extrapolando os limites impostos pela natureza dos atos meramente executórios, emanados pelo Poder Executivo.

Antecedendo à sessão de julgamento, nos termos do §3º, do art. 482, do Código de Processo Civil, o Relator deferiu pleito de sustentação oral, apresentado verbalmente em Plenário pelo advogado João Carlos Campanini, sócio-administrador da Oliveira Campanini Advogados Associados.

De acordo com o Relator, Juiz Paulo Adib Casseb, havendo crime militar, nos moldes do art. 9º, do CPM, torna-se inafastável a previsão do §4º, do art. 144, da Constituição, que confere à polícia judiciária militar, com exclusividade, a investigação delitiva.

“A subtração dessa atribuição, da seara policial militar, mediante ato normativo infraconstitucional, intenta grosseira e frontal agressão ao Ordenamento Supremo”.

Com essa decisão, a Polícia Civil não mais poderá investigar as chamadas “Resistências Seguidas de Morte” quando partes Policiais Militares e civis infratores da lei.

Na mesma toada, a decisão emanada pelo Governador do Estado que culminou na Resolução nº SSP 45/2011, que objetiva destinar ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) todas as investigações oriundas das ocorrências envolvendo morte com partes policiais militares em serviço é natimorta.


Fonte: http://policialbr.com/profiles/blogs/tjm-decide-que-policia-civil-nao-pode-investigar-os-homicidios-co?xg_source=msg_mes_network#ixzz1US2HW7sT

terça-feira, 9 de agosto de 2011

Academia da Polícia Militar tenha a denominação em homenagem ao CAPITÃO DEUSDETE


PROCESSO Nº 1768/11

DEPUTADO MAJOR ARAÚJO

Fica denominado capitão PM Deusdete Ferreira de Moura Junior o quartel da academia da policia militar do Estado de Goiás, situado no setor universitário, Goiânia-Go.

10.05.11 - Relator - Dep. Ademir Menezes

01.08.11 - PARECER FAVORÁVEL

sábado, 6 de agosto de 2011

SECRETÁRIO JOÃO FURTADO FORTALECENDO A PASTA!

AÇÕES DO GOVERNO MARCONI PERILLO NA PASTA DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA
1) AUTORIZOU O CURSO PREPARATÓRIO PARA OS PILOTOS DOS HELICOPTÉROS SE HABILITAREM;
2) RETORNO DO PAGAMENTO DO POLICIAMENTO EXTRA REMUNERADO (VIRTUAL) GRADATIVAMENTE APÓS TER SIDO SUSPENSO PELA GESTÃO ANTERIOR;
3) DEFENDEU A PERMANÊNCIA DO ACORDO SALARIAL FICANDO A POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COMO ÚNICA CATEGORIA DE FUNCIONALISMO PÚBLICO ESTADUAL A PERCEBER REPOSIÇÃO SALARIAL;
4) AUTORIZOU APOSENTADORIA AOS 25 ANOS PARA AS POLICIAIS FEMININAS COM A PERMANÊNCIA DA GARANTIA DE PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO OU POSTO IMEDIATAMENTE SUPERIOR;
5) AUTORIZOU E AGUARDA ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE PROMOÇÃO AUTOMÁTICA POR TEMPO DE SERVIÇO ÀS PRAÇAS DA PMGO, REIVINDICAÇÃO DO DEPUTADO ESTADUAL MAJOR ARAÚJO;
6) AUTORIZOU A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CARREIRA ÚNICA;
7) AUTORIZOU A VOLTA DA ROTAM COM CONCEITOS DE POLÍCIA CIDADÃ E NOVA DOUTRINA TÁTICA;
8) CRIOU O GGS – GABINETE GESTÃO DE SEGURANÇA (REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL);
9) AUTORIZOU A TROCA DE TODA FROTA DE VIATURAS DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR;
10) AUTORIZOU A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAIS COMO COLETES BALÍSTICOS E ARMAS DE BAIXA LETALIDADE COMO AS PISTOLAS TASER;
11) REATIVOU O CONSELHO ESTADUAL ANTIDROGAS;
12) REATIVOU O CONSELHO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA;
13) REESTRUTUROU O GGIE-GABINETE GESTÃO INTEGRADA ESTADUAL;
14) IMPLANTOU A POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO DAS FORÇAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA;
15) AUTORIZOU A REVISÃO DE TODA LEGISLAÇÃO DAS FORÇAS PÚBLICAS ESTADUAIS VISANDO MODERNIZAR O SISTEMA ESTADUAL DE SEGURANÇA;
16) EMPREGOU 150 MOTOCICLETAS EM POLICIAMENTO OSTENSIVO PARA RECOBRIMENTO DE ÁREA EM TODO ESTADO;
17) FORTALECEU A POLÍTICA DE MOTIVAÇÃO DE PESSOAL ATRAVÉS DO ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEI DE INCENTIVO DE PROVENTOS IP-20 E DA LEI DA RESERVA COMPULSÓRIA GERANDO FLUXO DE CARREIRA E MODERNIZAÇÃO NA GESTÃO;
18) AUTORIZOU A REVISÃO DA LEI 8.033 DE 1975 (ESTATUTO DA POLÍCIA MILITAR);
19) AUTORIZOU A CONSTRUÇÃO DO PRESÍDIO MILITAR;
20) REALIZOU PROMOÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS, INCLUSIVE NA DATA DE HOJE;
21) AUTORIZOU O NOVO CÓDIGO DE ÉTICA FEITO PELAS ENTIDADES DE CLASSE E COMANDO DA POLÍCIA MILITAR
22) BUSCOU PARCERIA COM A SENASP PARA FORTALECIMENTO DA PRESENÇA POLICIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DO DISTRITO FEDERAL (ENTORNO) POR MEIO DA APLICAÇÃO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA;
23)AUTORIZOU INVESTIMENTOS NA ORDEM DE R$ 6.000.000,00 (SEIS MILHÕES DE REAIS) PARA O FORTALECIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR;
24) AUTORIZOU LEGISLAÇÃO DE INCENTIVO À CARREIRA DA POLÍCIA JUDICIÁRIA.
João Furtado de Mendonça de Neto
Secretário de Estado da Segurança Pública e Justiça