QUESTÃO DE SOBREVIVÊNCIA POLICIAL: Minimizando os riscos da profissão......

        Foto registrada durante operação realizada em favela no Rio de Janeiro pelo BOPE. 

Com o aumento da criminalidade violenta no Brasil o profissional de segurança pública vem se tornando vítima deste mesmo cenário. A mídia tem noticiado diuturnamente elevadas baixas de policiais, seja por lesões graves permanentes, óbitos ou envolvimento em procedimentos judiciais, levando-o a um grupo de risco contra sua própria segurança.  Torna-se inevitável que este profissional aja proativamente buscando se qualificar técnica e psicologicamente ao momento da tomada de decisões para o exercício do seu dever legal, em serviço ou de folga, pois a sociedade espera uma tomada de decisão equilibrada, aceitável e uma ação eficiente.

   O atual quadro de violência em nosso país é gerado por múltiplos fatores, tais como a impunidade, a falência do sistema penitenciário, a ineficiência crônica das leis e do sistema jurídico, os grandes bolsões de miséria, deficiência em fiscalização e controle de armas e de drogas, aliada à audácia dos criminosos e a adoção de um modelo de segurança pública que atua quase sempre de forma reativa e pouco proativa oscilando por tentativas entre erros e acertos.

   Estes e outros fatores têm levado as instituições policiais brasileiras a se exporem em demasia e a experimentar, nos últimos tempos, inúmeros casos reais de confrontos (armados ou não, envolvendo policiais em serviço ou de folga), em resposta a agressões de toda ordem provocadas por criminosos, o que tem gerado baixas significativas nos quadros policiais (altos índices de lesões graves permanentes, óbitos ou envolvimento em procedimentos judiciais contra policiais) e ainda, as “balas” perdidas vitimando também pessoas inocentes da sociedade acumulando prejuízos irremediáveis ao estado, às instituições policiais, à sociedade e em última instância à classe de policiais brasileiros e suas famílias.

   A atividade policial sem dúvida leva o profissional que abraça tamanho sacerdócio a se inserir em grupo de risco contra sua própria segurança. A compreensão deste paradoxo conduz a um dos instrumentos de vital importância para o exercício da profissão: para adquirir capacitação, confiança e segurança em sua atuação é necessário que o profissional de Segurança Pública busque a preparação técnica e psicológica, pois pode se envolver tanto em ocorrências cotidianamente consideradas comuns, quanto em situações de extrema complexidade lembrando que, o policial, como qualquer cidadão, pode potencialmente transformar-se em vítima da violência em momento de folga, fato este que tem aumentado vertiginosamente no Brasil, apresentados na mídia e nas estatísticas policiais.

   A complexidade de situações, ainda agravadas pela necessidade de tomada de decisões imediatas nas quais o policial é submetido sob o efeito do estresse, exige uma capacitação abrangente para que esteja apto a bem gerenciar tais conflitos. Isso nos remete à importância de oferecer ao profissional de segurança o treinamento e as ferramentas que o aproximem de cenários reais que atua sem deixar de lado outros fatores importantes como o apoio do Estado e o reconhecimento e a motivação da sociedade.

   Algumas medidas preventivas e defensivas para o policial minimizar seus riscos.....

Adoção e uso de armamento, equipamento e acessórios com rígidos padrões de qualidade.

Bons armamentos, equipamentos e acessórios, aliados à capacidade de gerenciar crises e efetuar procedimentos corretos e padronizados constituem os principais instrumentos de trabalho do policial. Este deve ter afinidade com (armas, munições e equipamentos não letais, tonfas, espagidores, algemas, rádios, lanternas, coletes balísticos) que irá utilizar no seu cotidiano (em serviço ou de folga) e possuir conhecimentos básicos, tais como o momento da utilização, a transposição de um equipamento para o outro; a utilização conjugada e simultânea das técnicas; o tempo necessário para resposta; o empreendimento da força adequada; o manuseio; mecanismo de segurança, princípio de funcionamento e fundamentos.

   A incapacitação imediata e o poder de parada [1](Stopping Power) dos projéteis de arma de fogo são essenciais para o sucesso do intento de uma ação policial defensiva, onde for inevitável o uso da força letal.   Quanto maior a capacidade de um projétil de neutralizar uma ação agressora, menor número de disparos será necessário, gerando, em consequência, mais segurança para a ação e menor possibilidade de incidir o policial em excesso no uso da força.

A importância da preparação continuada voltada à habilitação do policial

   A qualificação do policial através de treinamentos deverá estar à altura da exigência do serviço que lhe é inerente, principalmente na atuação do mecanismo do uso da força.

   Também é importante salientar a relevância de uma boa formação do policial, conduzindo à harmonia e aplicabilidade entre a teoria e a prática. Vale ressaltar que na ausência de doutrina, estrutura e equipamento ideal, a didática da instrução fica prejudicada nos quesitos de qualidade e realismo do treinamento, podendo inclusive não se obter sucesso, gerando com isso, práticas empíricas de instrução pouco eficientes ao ensino da instituição a que se destina, ou até mesmo durante a necessidade de utilização de defesa em situações fora de serviço.

   Verificamos que num momento de estresse decorrente de uma ação de confronto, terá que recorrer ao condicionamento anterior adquirido durante o seu treinamento específico, o que chamamos de [2]memória psicomotora, caso não haja tal treinamento meticuloso, certamente estará o policial vulnerável a situação de elevado risco e praticamente à “mercê” da boa sorte.

Considerações sobre alguns aspectos de ordem legal

   Deverá estar bem claro ao policial cuja principal função é resguardar a sociedade contra situações de infração da lei, que o bem maior a ser defendido é a vida, a sua (o policial), a da vítima e, se possível, a do agressor. A priorização da vida do policial no momento do uso da força se justifica, pois é com ela que deverá promover a segurança da vítima, da vida do agressor, sempre que possível, bem como, a manutenção da lei.

   O policial deverá ter a noção exata do que se passa no local do crime ou no sítio da abordagem, para que não coloque em risco a vida humana, principalmente a de inocentes. É sabido que o medo, a falta de segurança e o excesso de confiança gerado pelo próprio policial, são alguns fatores que demonstram falta de profissionalismo, podendo levar a conseqüências irremediáveis.

Atenção ao elemento supressa em favor da ação do policial

   Entre os princípios de uma abordagem (segurança, surpresa, ação vigorosa, unidade de comando e rapidez), o elemento surpresa, constitui-se em um fator determinante e diferenciador para o sucesso de uma ação policial, principalmente tratando-se da necessidade do uso da força letal. Se o policial perde a surpresa estará possibilitando uma possível reação do agressor com sucesso, podendo gerar situações que culminem em letalidade, e quase sempre é proveniente de falha na adoção adequada dos níveis de alerta.

   Também é importante que o policial esteja preparado para não agir, caso tenha sido surpreendido por terceiros em situação adversa. Isto é, o policial que for encontrado com o fator surpresa em desfavor a sua pessoa e/ou equipe, precisa ter a calma e o controle necessários para saber o momento ideal de reverter o quadro. Quase sempre seu agressor deixará uma margem para que ele possa agir oportunamente dentro da legalidade, não sendo possível não ofereça reação. Este controle só é adquirido por policiais bem orientados que têm a segurança e o preparo profissional adequados para o desempenho ideal de sua função junto à sociedade.

Alguns aspectos psicológicos em que o policial possa se inserir durante uma ação:

   Para o bom desenvolvimento da função a atividade policial deve estar atrelada aos fatores psicológicos. O ser humano, em situação de estresse, tende a perder o seu raciocínio intelectual, trabalhando apenas com seu raciocínio intuitivo ou por meio de seu condicionamento psicomotor.

   É sabido que o policial tem que tomar decisões importantes em frações de tempo muito ínfimos e sob forte estresse. Tais decisões deverão estar revestidas da legalidade, necessidade, moderação, conveniência e proporcionalidade.  Naturalmente, em questões conflitantes que levam ao estresse é essencial para solução destas o controle pessoal de quem tem a obrigação de resolvê-las profissionalmente, superando tanto quanto possível as tendências parciais e emotivas peculiares ao ser humano.

   Outras informações importantes: Dados estatísticos oriundos do estudo de confrontos armados, em pesquisas  de  departamentos de polícia norte americanos, inclusive o FBI, envolvendo ações de alto risco:

a) 40% dos policiais mortos em serviço não tiveram treinamento ou prática de tiro durante três anos após terem efetuado o último disparo em treinamento.

b) Em 60% dos casos de morte de policiais, estes se encontravam tão despreparados para a situação que os matou que nem sacaram suas armas.

            b.1) Desses somente 27% atirou de volta.

            b.2) E desses 27%, apenas 13% conseguiu atingir ou incapacitar seu agressor.

      c)  70% dos policiais atingidos que responderam ao fogo não conseguiu neutralizar seu alvo.

d.1) Sendo que em 20% destes casos, os policiais foram mortos com suas próprias armas, tomadas de suas mãos ou dos coldres.

d)  Em 60% dos casos onde morreram policiais, os criminosos envolvidos eram profissionais e já tinham passagens anteriores pela polícia.

e) Um policial bem adestrado precisará de, no mínimo, 1 a 1,2 segundos para sacar e atirar, enquanto o agressor apenas de milésimos de segundos para atirar se já estiver com arma em punho (lembrando que nas situações rotineiras dificilmente o policial terá sua arma em punho).

f) Mais de 70% dos confrontos armados fatais para policiais ocorrem durante missões aparentemente       rotineiras.

g) Um em cada dez policiais mortos estava de folga e isto quer dizer que uma vez que você é policial você se torna um alvo durante as 24 horas do dia.

h) 85% das distâncias nos confrontos armados são menores que 6 metros.

   h.1) A maioria dos policiais mortos em serviço estava a uma distância de no máximo 3 metros.

   h.2) A parte restante estava a menos de 2.

i) Duas em cada três vezes o confronto se dará em locais escuros ou de baixa luminosidade. Na maioria das vezes, não haverá condições de enxergar alça e maça de mira quando for efetuar disparos.

j) O tempo dos tiroteios (em quase 100% dos casos) não foi maior que três segundos e três tiros disparados foi a média calculada, contando-se os disparos do agressor e do policial.

    j.1) Em quase todos os casos, os disparos iniciais determinaram o resultado final do confronto.

k) Nem sempre, um disparo dito certeiro pode incapacitar instantaneamente um indivíduo.

    k.1) Alguns indivíduos atingidos por múltiplos disparos continuam lutando contra a polícia

    k.2) Outros podem sucumbir apenas com um único disparo de raspão

l) Pesquisas médicas comprovam que cerca de 20% dos indivíduos atingidos por um único disparo não ficam incapacitados (neutralizados), mesmo quando atingidos em áreas letais.      

     l.1) Na prática, estão mortos, mas ainda não sabem disso. 

     l.2) Cerca de 13% deles resistem por até 5 minutos, e 7% resistem até mais.

     Verificamos que o número de óbitos de policiais brasileiros aumentou vertiginosamente patrocinados em boa parte por quadrilhas criminosas comprovando que o risco é real e diário. A sobrevivência do policial perpassa por uma mudança de comportamento e gera a necessidade de se colocar em estado de alerta independente do momento de serviço ou de folga, e, portanto, deve agir proativamente objetivando minimizar os riscos da profissão, pois é preciso...............................SOBREVIVER!

      

Goiânia-GO Dezembro de 2012.

Alexandre Flecha Campos - TC QOPM da PMGO é técnico do POP uso seletivo da força e colaborador com a Diretriz Nacional do Uso da Força.

[1] Stopping Power: Termo norte-americano que significa poder de parada que procura responder as ações ofensivas de um agressor com menos tiros e maior eficiência.

[1] Memória psicomotora: Está relacionado a habilidade adquirida pelo ser humano ( policial ) a partir de treinamentos constantes até que se desenvolva movimentos mecânicos e automatizados capazes de respostas intuitivas em situações de reais emprego.   

  

CONCLUÍDO O 1o.CISP!

ROMILDA VENCE!

Meu Papagaio Louro... & meus amigos!

   É exatamente nos momentos de crise que fica claro quem realmente são os amigos, ou mesmo, quem acaba ficando próximo por se portarem como verdadeiros amigos preocupados com o próximo.

   Já passei, e ainda passo por vários dissabores trágicos, que mudaram radicalmente a minha vida e de minha família. Momentos de solidão, de angústia de sentimento de injustiça, me rodeiam a todo momento. Mas Deus é luz, é serenidade! Carmas à parte, creio que a Força Divina colocou em meu caminho pessoas especiais para amenizar os meus sofrimentos.

  Diante da ameaça de ver meu papagaio Louro ser arrancado de seu lar e privado de meus cuidados e carinho, passei a lutar e me agarrei em pessoas especiais. Deparei-me com a linda Sabrina Ritiely, moça maravilhosa de beleza interior imensurável sem  falar de sua simpatia e sorriso de criança, que não mediu esforços em me ouvir, que não se estressou com as minhas lágrimas e que realmente me confortou com seu jeito doce. Nem tenho como agradecer-te, bela Sabrina!

   O baluarte Batista Custódio, homem sensível e ao mesmo tempo implacável com as injustiças desse mundo, foi outro fator preponderante nessa minha saga pelo amor do meu Louro e do meu filho querido que fora covardemente assassinado quando servia a sociedade. O senhor Batista Custódio, em sua inquestionável vivência e conhecimento humano, configurou-se em meu porto seguro nessa luta.

   Ao bravo jornalista Hélmiton Prateado, destemido, como é de praxe entre os homens de sua família e perseguidor da verdade e da justiça, não se curvou nas dificuldades encontradas para transmitir verdadeiramente os fatos nessa lide.

   A minha advogada Carolina Alves Luiz Pereira, uma verdadeira fada, que de forma causídica e jurídica, clareou os caminhos da justiça. Sua formidável atenção, demonstra o seu amor pela profissão que abraçou.

   A doutora-veterinária Cynthia Sandoval Lavigne, foi quem atestou tecnicamente, a importância do Lourinho permanecer em nossa família. Com visão científica, preconizou as consequências de um retorno selvagem para a integridade do meu papagaio Lourinho.

   Dentro da necessária imparcialidade, ressalto a nobre decisão do Exmo. Juiz Federal Carlos Augusto Tôrres Nobre, sendo nobre até no nome, esse magistrado deu o direito, mas fazendo a verdadeira justiça, proporcionando a continuidade, dos mais de 30 anos, do Lourinho em nossa convivência. Obrigado, senhor Juiz... vossa sabedoria fez meu coração transbordar de alegria, tendo reascendido o sentimento de existência de justiça nesse país!

   A única pessoa que sempre implicou com a alegria de viver do meu papagaio Lourinho; providenciando denúncias aos órgãos ambientais, a fim de retirá-lo de meu convívio e zêlo, iniciando todo esse imbrólio; quero dizer que faço orações por você e pela sua família todos os dias, pedindo à Deus proteção e conforto, e que nunca você passe pelas dores que venho sofrendo nos últimos anos. Foi exatamente com essa crise instalada, essa dificuldade imposta, que houve a oportunidade de melhoria! Agora não é só meu amor de mais de 30 anos pelo papagaio Lourinho ou mesmo o que ele representava para o meu filho querido que ainda vive em mim... Agora é também a Justiça Federal dizendo que o Lourinho tem domícilo e endereço certo: o meu lar!

   Obrigado aos meus verdadeiros amigos! Obrigado as pessoas que se importaram com minha dor, e se portaram como amigos leais mesmo não me conhecendo...

ROMILDA JUSTINO FRANCO, mãe do TEN FRANCO de saudosa memória, e do Papagaio LOURO (que agora está em voo livre no meu coração)

A raiz dos nossos problemas de segurança

Por Luiz Eduardo Soares e Ricardo Balestreri*

A situação da segurança pública no país permanece grave, a despeito de respeitáveis esforços pontuais. Aconteceram avanços regionais, mas o resultado nacional segue inalterado, pois os problemas se disseminaram para o interior e a insegurança cresceu em algumas regiões.
Os cerca de 50 mil homicídios dolosos por ano tornam o Brasil o segundo país mais violento do mundo em números absolutos. Apenas 8% desses casos são esclarecidos -ou seja, 92% ficam impunes.
A brutalidade de segmentos da polícia bate recordes. Por outro lado, temos a terceira população carcerária do mundo e a que cresce mais rápido, pois prendemos muito e mal.
Na outra ponta, policiais não são valorizados. Em geral, os salários são insuficientes. As condições de trabalho, inadequadas. A consequência é a adesão ilegal ao segundo emprego na segurança privada informal.
Para evitar o colapso do orçamento público, as autoridades se calam. Preferem conviver com a ilegalidade na base do sistema. Resultado: os turnos de trabalho irracionais não podem ser ajustados; a dupla lealdade obsta a execução das rotinas; a disciplina interna é contaminada pela vinculação com o ilícito; e a impunidade estimula a formação de grupos de interesse cuja expressão extrema são as milícias.
Na raiz dos problemas, está a arquitetura institucional da segurança pública legada pela ditadura, que encontrou abrigo na Constituição.
O artigo 144 atribui grande responsabilidade aos Estados e às suas polícias, cujo ciclo de trabalho é, irracionalmente, dividido entre militares e civis. Ele confere papel apenas coadjuvante à União e esquece os municípios, na contramão do que ocorre com as demais políticas públicas -enquanto isso, as guardas municipais estão em um limbo legal.
As PMs são definidas como força reserva do Exército e forçadas a adotar um modelo organizacional concebido à sua imagem e semelhança.
Ora, sabemos que a boa forma de uma organização é aquela que melhor serve ao cumprimento de suas funções. Pois a missão das polícias no Estado de Direito é muito diferente daquela conferida ao Exército.
O dever das polícias é prover segurança aos cidadãos, garantindo o cumprimento da lei -ou seja, protegendo seus direitos e liberdades contra eventuais transgressões.
O funcionamento usual das instituições policiais, com presença fardada e ostensiva nas ruas, cujos propósitos são sobretudo preventivos, requer, dados a variedade e o dinamismo dos problemas, alguns atributos que hoje estão excluídos pela rigidez da organização.
Exemplos: descentralização, flexibilidade no processo decisório (nos limites da legalidade), respeito aos direitos humanos e aos princípios internacionais que regem o uso comedido da força, adaptação às especificidades locais, capacidade de interlocução, mediação e diagnóstico, liberdade para adoção de iniciativas que mobilizem outros segmentos da corporação e até mesmo outros setores governamentais.
Idealmente, o policial na esquina é um microgestor da segurança em escala territorial limitada, com ampla comunicação com outras unidades e outras instituições públicas.
Assim, consideramos inadiável a inclusão da reforma institucional da segurança pública na agenda política, em nome, sobretudo, da vida, mais do que partidos e eleições.

* Luiz Eduardo Soares, 58, é antropólogo. Ricardo Balestreri, 53, é educador especializado em direitos humanos. Ambos foram secretários nacionais de Segurança Pública no governo Lula (2005 e 2008-2010, respectivamente)

Fonte: Jornal Folha de S.Paulo

AULA INAUGURAL DO CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

OLHE AO SEU REDOR!PODE TER UM PSICOPATA PERTO DE VOCÊ.

LEI DE INCENTIVO AO TRÁFICO DE DROGAS, por Ten Cel ANÉSIO

A “INDÚSTRIA” DO ROUBO DE CARROS NA REGIÃO METROPOLITANA DE GOIÂNIA.

A dura e triste realidade de um País, que tem permitido que a corrupção e a omissão se tornem fomentadoras da criminalidade e da violência, tem sido decisiva para a inviabilização da segurança pública. A “indústria” de roubos e furtos de veículos automores na região metropolitana de Goiânia espelha essa triste realidade.

Ocorre que esse tipo de crime - como os demais - obedece à lógica da economia de mercado, definida pela oferta e procura, maior ou menor risco e, principalmente, pela lucratividade.

Nenhuma atividade é levada a efeito se não houver a viabilidade do lucro. Com certeza, o lucro fácil é a base para o fomento de qualquer atividade econômica e a atividade criminosa não foge a essa regra.

O roubo/furto de veículos também obedece aos princípios econômicos, pois esses crimes ocorrem na exata dimensão da necessidade do mercado. O quantitativo diário de veículos subtraídos da população goiana depende do “mercado consumidor”, que dita regras para o “negócio”, de forma que não é roubado nenhum veículo a mais ou a menos que a capacidade de absorção desse “mercado”.

Os motivos ou demandas para os furtos e roubos de veículos são diversos: cometimento de outros crimes, moeda de troca por drogas, desmanche para comercialização irregular de peças, clonagem e outras falsificações.

Contudo, uma nova modalidade de “demanda” tem aquecido esse “mercado” criminoso e estabelecido verdadeira “indústria” do carro roubado/furtado em Goiás, comumente denominada “máfia dos salvados".

“Salvados” são os veículos sinistrados (acidentados) com laudo de perda total, que são vendidos irregularmente como se fossem carros recuperáveis. Desta forma, descumpre-se o disposto no art. 126 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), segundo o qual “o proprietário de veículo irrecuperável, ou definitivamente desmontado, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pelo CONTRAN”.

Os veículos segurados, quando sinistrados com laudo de perda total são indenizados e transferidos para a propriedade das seguradoras, às quais compete a obrigação de proceder à baixa do registro do veículo, nos termos do parágrafo único do citado art. 126 do CTB. Se estes veículos são revendidos como recuperáveis, ou seja, sem o cumprimento das exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) para esse tipo transação, sem regulamentação e fiscalização, o “objeto do desejo” do criminoso (a documentação e chassis do veículo sinistrado) é mantido válido, tendo inicio o grande “negócio criminoso”.

O comércio de veículos sinistrados deve obedecer aos ditames da Resolução nº 011/98 do CONTRAN (com alterações inseridas pelas Resoluções nº 113/00 e nº 179/05) e apenas os veículos recuperáveis, ou seja, com danos máximos de média monta, podem voltar a circular. Veículos irrecuperáveis, enquadrados com “perda total”, só podem ser vendidos como sucatas, conforme a citada resolução, quando previamente recolhidos pelo órgão executivo de trânsito os documentos e placas do veículo, inutilizadas as partes do chassi que contêm o registro VIN (numero de identificação do veículo – tradução da sigla em inglês) e após a devida baixa do registro do veículo sinistrado.

As próprias seguradoras definem o enquadramento dos sinistrados (pequena, média ou grande monta) que vão a leilão, obedecendo aos seus interesses econômicos. Isso possibilita que sucatas sejam arrematadas como veículos recuperáveis. As seguradoras fazem bons negócios e “lavam as mãos”, ainda que fique evidenciado que o negócio, na verdade, se dá em relação à documentação do veículo (sucata) que será usada para a realização de “implantes” e da nota fiscal genérica que irá possibilitar a comercialização de um grande número de peças de veículos roubados/furtados.

Os “salvados” são reconstruídos a partir de peças de outros veículos ou simplesmente recebem “implantes”, que na gíria do criminoso é conhecido como “trepar outro veículo”, de mesmas características, sobre o chassis e documentação do veículo “sinistrado”. Para tanto, é necessário um ou mais veículos, com as mesmas características, que são roubados ou furtados sob encomenda.

Isso explica porque não há queixas dos “clientes dos leilões” contra os enquadramentos feitos pelas seguradoras, nem contra os valores da avaliação, fazendo com que sucatas sejam arrematadas por valores totalmente descabidos, chegando a 50% do valor do veículo novo, quando na verdade não valem mais que 5% desse valor.

A maior parte dos Estados brasileiros já adotou providências para normatizar e fiscalizar esse tipo de comércio e, ao inviabilizarem o “negócio criminoso”, fizeram com que esses leilões se concentrassem em regiões onde ainda vigora a ilegalidade.

Em Goiânia, semanalmente são leiloados centenas de veículos, de procedência de diversos Estados da Federação, fazendo de nossa capital o “paraíso dos salvados” e aumentando febrilmente a quantidade de roubos e furtos que, por exigência do negócio, passou a ocorrer por encomenda.

A jovem Polyanna Arruda foi uma das vítimas desse sistema criminoso. Conforme concluiu nossa Polícia Civil, Polyanna foi morta em 2009 em uma tentativa de roubo, especificamente por estar dirigindo um automóvel Prisma preto, com as mesmas características de um veículo sinistrado (perda total), arrematado por criminosos em um leilão para o fabrico de mais um “salvado”.

As “encomendas” se comprovam no dia a dia da criminalidade. No dia 07 de fevereiro do corrente, dois roubos de veículos, quase simultâneos, chamaram a atenção: duas caminhonetes Hilux, ambas de cor prata e ano 2009 foram tomadas de assalto. Nesses casos, houve a intervenção rápida e bem coordenada da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal, o que ocasionou a liberação imediata dos reféns e a recuperação dos dois veículos. Mas poderia ter ocorrido mais uma fatalidade...

A imprensa nacional já denunciou a “máfia dos salvados” e expôs as vísceras dessa prática criminosa abominável. Em 2003 foi instalada a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para apurar irregularidades com veículos salvados cometidas por empresas de seguros, revendedores e recuperadoras de veículos.

As investigações sobre a máfia de carros salvados no Brasil fizeram a CPMI concluir pelas seguintes propostas:
1) Responsabilização do proprietário do veículo irrecuperável ou desmontado pelo pedido de baixa do registro com prazo de 30 dias. Hoje, essa obrigação é da seguradora e de quem está adquirindo o carro.
2) Se o veículo estiver pendente de licenciamento por cinco anos, a baixa poderá ser pedida pelo órgão executivo de trânsito. O órgão de trânsito deverá emitir certidão de baixa em caráter irrevogável e definitivo.
3) Veículo acidentado será obrigatoriamente avaliado pelo agente do órgão fiscalizador, que deverá atestar, no momento da ocorrência do acidente, se ele é recuperável ou não.
4) Constatada a irrecuperabilidade do veículo, a baixa do registro deverá ser feita automaticamente no sistema nacional de controle de veículos automotores.
5) Que a lei torne obrigatória a marcação das peças e a emissão de nota fiscal de entrada.
6) Criação de pátio de desmanche com a participação da iniciativa privada como forma de controlar e fiscalizar o comércio de peças usadas.
7) Sugere também ao Conselho Nacional de Trânsito e ao Departamento Nacional de Trânsito que promovam a normatização, com urgência, da comercialização das peças oriundas de veículos acidentados e de desmanches.
8) Encaminhar, ao Ministério Público dos Estados, pedido de providências quanto ao comportamento dos órgãos de trânsito ao longo dos anos, e às receitas federal e estaduais, realização de fiscalização das lojas de "salvados".
9) Que o Inmetro entenda a necessidade de atuação mais firme na fiscalização dos organismos de inspeção veicular para coibir a emissão de certificados falsos;
10) Regulamentação das oficinas de desmanche, apontadas como a principal fonte do comércio ilegal de peças de veículos sinistrados.
11) Marcação das peças dos veículos novos ainda nas montadoras. Marcação do número do chassi do veículo novo em diversas partes e a viabilização da marcação através de raio laser e em alto relevo.
12) Transferência da fiscalização das empresas de Inspeção Veicular do Inmetro para órgão policial de trânsito.
13) DETRAN editar Portaria determinando a anotação, no registro dos veículos recuperados, das palavras “recuperado e salvado”.
14) Fiscalização quanto ao cumprimento da obrigatoriedade das seguradoras comunicarem a ocorrência de perda total (art. 243 do CTB).
A CPMI elaborou proposta de lei que, após cinco anos de tramitação no Congresso Nacional, simplesmente recebeu o veto integral por parte da Presidência da República.
Na Europa, a maioria dos países adequou suas legislações relativamente aos “salvados” e tiveram uma drástica redução no número de roubos de carros. No Brasil, grande parte dos Estados adotou medidas que inviabilizaram esse “negócio” fraudulento.
Por mais esforços preventivos e repressivos que façam as Polícias Estaduais e Federais, não têm sido - e não serão - capazes de minorar esse fenômeno criminoso. A prisão das quadrilhas não tem efeito prático, pois os criminosos ficam pouco tempo presos ou são rapidamente substituídos por outros “trabalhadores”.

Quantas vidas teremos que perder para que sejam adotadas medidas simples para inviabilizar essa prática criminosa? A ação posterior da polícia, prendendo criminosos, como no caso Polyana, pouco resultado vai trazer para aquela família vitimada. Contudo, o que mais pesa nesse contexto é reconhecer nossa omissão e, muito mais, nossa participação ativa, quando “inocentemente” pactuamos e negociamos nas “roubautos” o sangue de nossos concidadãos e parentes.


Edson Costa Araújo – Coronel QOPM
Comandante Geral da PMGO

AS MÃES QUE EU CONHEÇO

MILITAR COMBINA COM MOVIMENTO GREVISTA?

Definitivamente não! Aliás, nem vou sobrecarregar esse artigo com dispositivos legais, ainda em vigor, que são vedativos ou que fazem previsão de crimes. A Soberania Nacional, não pode ficar a mercê de oportunistas politiqueiros ou de representantes classistas.
E policial, combina com movimento grevista? Do ponto de vista legal é até possível, é permissível, porém, sob uma ótica moral e pessoal desmereço qualquer movimento paredista de qualquer tipo de classe policial. Braço armado da sociedade tem um propósito, é função de Estado, é escudo da sociedade em defesa de seus próprios males internos.
E no caso de policial militar? Combina? Agora tudo piora: uma metade tem um viés comum de classe trabalhadora, a outra, entra na seara do sacerdócio, da vocação nata e do sistema de regramentos. É uma dicotomia, um fardo, e nem todos tem condições de digerirem isso ao longo das carreiras. Se entalam mesmo! Gestores, políticos ou técnicos, também não encontram um norte para o saneamento dos entraves e implosões psicológicas nos homens nesse sistema de segurança pública brasileiro. São reféns do próprio sistema: “...o sistema é foda...”, como diz o cinematográfico capitão Nascimento!
Armas, mulheres e crianças em conjunto com protestos paredistas, ou outro qualquer, são incompatíveis em uma democracia, levam ao obscuro terrorismo doméstico, seja oriundo de um MST, uma rebelião de detentos ou o pior: proporcionada por integrantes de uma Força Pública militar ou civil.
Na verdade, é simples ser apenas policial na hora de lutar por conquistas, e não é coisa d’outro mundo ser apenas militar, basta seguir regulamentos; agora, ser policial militar torna-se uma eterna luta do direito com o dever, de cidadania com o “servir & proteger”.
A sociedade organizada posiciona-se pouco ou de forma tímida, sobre que sistema organizacional em segurança pública deve ser aplicado no Brasil. Pois o atual, todo mundo reclama! Governos, Congresso Nacional, Assembléias, políticos eloquentes nos palanques em campanha, associações, sindicatos, clubes, classes e ciclos hierárquicos, são invariavelmente contraditórios em relação ao que pretendem com a chamada segurança pública brasileira e seus organismos.
A hora que interessa invoca-se a condição militar para determinado posicionamento previdenciário, legal ou de missão, mas de repente, vestem a capa de trabalhador comum para se atrever a atos impensáveis para um militar. E assim vai indo... De acordo com o que se convém e a função que ocupa.
O cidadão, maior prejudicado com toda esse caos social, também aliena-se, espera o ruim para reclamar depois. Mas não se mobiliza, não protesta em nome de suas polícias, não aparece “caras-pintadas” em prol das Instituições operadoras de segurança pública, sua defesa social. É considerada uma causa perdida, tipo as passeatas contra-corrupção! Outros modalidades de protestos e passeatas, arrebatam muito mais simpatizantes...Surtem efeitos com apoio incontesti midiático. Lamentável!
Greve? Motim? Revolta? No final quem paga a fatura é o cidadão. A sociedade continua no prejuízo, pagando por algo que já estava ruim, e continuam pagando por um ruim que piora. Realmente, nem polícia, nem bombeiro militar, policial militar e militares federais devem, ou deveriam fazer greve ou algo parecido já tipificado como crime.
Mas e aí, digno leitor, que é a favor da desordem ou que insufla o cometimento de crime nessa área, sob o inalienável pretexto dos famélicos soldos pelo Brasil a fora, o que deveria ser feito? Deixar de lutar por direitos? Fingir que está tudo bem? Eu respondo: A nossa Carta política de 1988, deixou passar uma excelente oportunidade de se resolver a segurança pública desse país, e deixá-la em patamares mais próximos de uma qualidade efetiva. A resolução está na raiz do problema, na origem! Tem-se uma verdadeira enxurrada de projetos de leis ou PEC’s, interessantes ou não, que nunca prosperam!
Então, melhore a qualidade de seu voto e exija o que quer do seu congressista e do Chefe do Executivo. A sociedade tem de aprender a fazer seu próprio lobby!
Sem autonomia financeira-administrativa-orçamentária; aliada a uma política nacional com investimentos maciços evolutivos e reais nos recursos humanos, códigos e materiais; com uma legislação orgânica clara e vigorosamente garantidora de direitos e expressa em deveres; nenhuma corporação policial ou militar, seja em quaisquer das esferas, militar ou não, irá ter futuro digno. Sempre estará em luta constante e na desvantagem, seja contra o crime, contra o inimigo externo ou mesmo para correr atrás de algum prejuízo salarial ou previdenciário de forma tosca.
Enquanto isso... Não se tornando uma realidade, as polícias dos Estados estarão com as vísceras para serem devoradas por velhacos sindicalistas que vociferam a teoria da “terra arrasada”, virando políticos despreparados com fome de eleições ou em uma contínua tentativa de sufrágio universal, formatando teorias mirabulosas de remendo do sistema.
Enquanto isso... Seremos obrigados a ver cenas deprimentes de Militares dos Estados, encapuzados causando desordem e cometendo crimes militares se igualando ou sendo pior que reeducandos rebelados em presídios. É a vala comum instalada. É a grande deixa para solapagem das prerrogativas militares. E não se trata de casos isolados, todos os Estados federados estão sujeitos ao vilipêndio de suas Instituições mais que centenárias.
Honrar a farda; que para um militar nato reveste-se em segunda pele; o distinvo e a nação, tem que ser as palavras de ordem, mas uma ordem interior de cada um que se dedica por uma polícia melhor, militar ou não! Policiais e militares não podem se prestarem ao papel de massa de manobra, pois o nosso compromisso deve ser o de Estado e para a nossa Pátria.
Brasil acima de tudo!
NEWTON NERY DE CASTILHO é Major da Polícia Militar do Estado de Goiás
http://nccombatecrime.blogspot.com/

TEN CEL ANÉSIO, Responde Frei Marcos!

RITA LEE, O ROCK E OS CACHORROS

A vovó do Rock brasileiro, que declarou dependurar os seus microfones de turnês, protagonizou uma famigerada despedida nos palcos do Verão Sergipano, no último dia 28, no município de Barra dos Coqueiros.
Irritadiça, até antes do show, com a presença bem ostensiva de policiais militares, a vovó Rita chegou a prolatar, segundo as “últimas notícias” da mídia eletrônica, que ficava incomodada com a polícia em seus shows.
O que leva uma pop star, em decadência, fazer apologia a drogas, injuriar e desacatar policiais que apenas cumprem um papel constitucional? Seria um tesão apoteótico de palco? Necessidade de controle da massa? Desligamento do mundo real? Pode ser uma viagem dentro de seu próprio mundo conturbado! Freud explica.
Pais que deixam seus filhos irem a um show, ficam tensos a espera do retorno com integridade física garantida e intácta. Rita Lee, ameaçou isso! Rita, com sua ascendência estrelada diante de um público jovem, instigou a massa contra a polícia. O resultado disso poderia ter sido desastroso e irreparável.
Vovó Rita, quis insultar operadores de segurança pública. Isso é fácil nesse país! Defender o crime é mais cinematográfico, mais clean. Mas o que seria ser “cachorro”? Aqueles policiais realmente foram cães... “Selvagens cães de guerra”, como diz uma estrofe de canção militar dos cursos táticos e operações especiais. Cães de raça, que combatiam o crime: ou droga pode?
Pais, não deixam seus filhos sairem de casa para fumarem baseados, pedra de crak, cheirar cocaína ou injetar alguma porcaria na veia. E um show não deve-se prestar a isso. Um artista também não.
Artista tem que combater o que acha ser repressor é com sua arte. Rita deveria fazer uma música, ou então ficar calada. Olhe o Titãs com sua “Polícia para quem precisa...”, escute o Capital Inicial com sua “Veraneio vascaína...”, transforme o seu ódio e intolerância a ordem, em arte e não em crime. A juventude precisa de bons exemplos dos mais velhos, sem efeitos colateriais.
Conversando com Oficiais da PM sergipana, injuriados por Rita, percebe-se que ela ofendeu fãs, só que fãs de farda, fãs que tem suas músicas no playlist... Fãs que estavam honrados em policiar o propagado último show da vovó rockeira. Lamentável atitude de Rita, pois colocou em risco seus fãs fardados que trabalhavam e seus fãs que curtiam um show aberto.
Parabéns aos policiais militares que atuaram nesse evento, e uma continência de tropa ao comando da PM e ao Governador daquele Estado, que no show se encontravam também. Mesmo com o orgulho institucional ferido, agredidos e vaiados, teve o mais profundo controle, sem impulsos, mesmo com a lei a seu favor. A isso chamo de maturidade, profissionalismo, e amor a sociedade.
Rita Lee classificou os policiais como “cachorros”, mas foi ela quem latiu! Rita Lee desclassificou a honra das mães dos policiais, mas ela não foi nenhuma dama ou lady. Como uma estrela decadente, perdeu seu brilho e deu um péssimo exemplo do que se trata o velho e bom rock and roll. Vista seu pijama em paz!
Brasil acima de tudo!


NEWTON NERY DE CASTILHO é Major da Polícia Militar do Estado de Goiás
http://nccombatecrime.blogspot.com/