Autor: Alexandre Flecha Campos. É Tenente Coronel da PMGO - Especialista e
Gestor em Segurança Pública
Os recentes episódios de
manifestações populares que vêem ocorrendo com certa freqüência no Brasil
ocorrem, em boa parte, precedidas por mobilizações espontâneas através de ferramentas
das redes sociais virtuais, com grande potencial de adesão de massa anônima, em
curto período de tempo, independentemente de conotações e/ou bandeiras políticas.
Lembremos que sob o ponto de vista legal, a Constituição Federal em vigor ampara
o direito universal de ir e vir, bem como manifestações pacíficas no âmbito da busca
legítima das garantias individuais e de participação social no regime
democrático em que vivemos.
Exemplos deste fenômeno foram
presenciados a partir do segundo semestre do ano de 2013 com diversas
manifestações populares simultâneas nas ruas de todo país, registrando-se
recordes de presença de público, em atos pacíficos – deixando legados
positivos, muito embora tenha havido desvios de seus propósitos naqueles que se
tornaram violentos. Estes liderados pelos grupos mascarados e trajados de preto
intitulados de "Black blocs", que, infelizmente, mais se traduziram
em atos de agressão, vandalismo e destruição do patrimônio público e privado,
puro e simplesmente.
O resultado desta iniciativa popular
ainda não foi completamente absorvido pela sociedade brasileira. Além de terem
trazido indagações pouco esclarecidas pelos estudiosos de segurança pública e
as autoridades competentes, deixando um rastro de poucos avanços construtivos, ante
as muitas destruições e desgastes de elevado custo a serem pagos por todos nós.
Este tipo de mobilização de rua tem
trazido conseqüências em várias esferas, seja para o cidadão brasileiro, seja para
a classe política, ou para a iniciativa privada e especialmente aos
profissionais das instituições de segurança pública, no que se refere ao
doloroso processo de aprendizagem a que foram submetidos. Nesse caso, extraem-se
lições vividas em cada "embate" durante as ações tomadas no estrito
cumprimento do dever legal da preservação da ordem pública, nas situações em
que foram chamados a intervir.
Houve flagrantes de cenas de selvageria
provocados por minorias de agressores infiltrados nas multidões que levaram ao
descontrole das manifestações, produzindo cenas lamentáveis de violência,
incinerações, depredação de patrimônio público e privado, bloqueios de vias, e
de agressões gratuitas aos profissionais de segurança pública. Os policiais
foram levados a revidar com maior ou menor energia. A conjuntura dos episódios conduziu
a debates quanto à eficiência das instituições de segurança pública na lida com
este cenário, e ainda sobre a fragilidade da aplicação das leis no país, formando-se
um ciclo vicioso retro alimentador de atos criminosos dessa natureza.
Ainda, mais recentemente, a mídia
tem registrado flagrantes de manifestações relâmpagos articuladas também por
redes sociais, batizados por "rolezinhos" que consistem em convites pontuais
às invasões planejadas também por redes sociais "on line".
Notadamente, trata-se de jovens de periferias, cuja maioria é composta por
negros e de baixa renda. Tais encontros voltaram-se para estabelecimentos
comerciais de grande concentração popular, como no caso de Shopping Centers, ambientes
estes considerados até pouco tempo de elevada segurança e conforto e direcionados
às classes de maior poder aquisitivo.
Assim, vêm surgindo correntes de formadores de opinião de
toda ordem, cabendo registrar: de um lado aqueles que denunciam que a polêmica formada
em torno do novo fenômeno existe por motivo de segregação social e de discriminação
de raça, e de outro lado aqueles liderados pelos empresários dos
estabelecimentos comerciais privados dos Shopping Centers os quais alegam que
existe risco real e iminente de desordem e anarquia, com grande potencial de causar
prejuízos o que deixaria uma acentuada sensação de insegurança.
Seja como for, o assunto “rolezinho”
é muito polêmico e seus resultados continuam ainda desconhecidos, pois o
fenômeno ainda é muito recente não tomando a proporção de violência registrada nas
manifestações ocorridas nas ruas durante o transcorrer do ano de 2013. Tal
movimento tem um diferencial importante, qual seja: tratar-se de local de propriedade
privada e voltada à obtenção de lucro dentro das regras de uma economia
capitalista.
Transportando esta discussão para o campo
de segurança pública tem- se observado que o atual quadro de violência
instalado em nosso país é gerado em grande parte por múltiplos fatores, tais como
a morosidade da justiça, impunidade e reincidência das ações delituosas, a
falência do sistema penitenciário, a corrupção, os grandes bolsões de miséria,
a reprodução da violência sofrida pelo indivíduo no seio familiar para a
sociedade e a histórica injustiça social, entre muitos outros fatores.
Ademais, agravando o quadro que se
apresenta a mídia, a opinião pública, a sociedade organizada e o sistema de
segurança pública vivem um dilema paradoxal no que tange aos posicionamentos
voltados para os modos operantes da atuação policial, qual seja: de um lado,
pugna-se por intervenções pautadas nos princípios da legalidade, ética e
profissionalismo, do outro, observa-se algumas ações policiais com desfechos
considerados desastrosos, em que tanto as instituições policiais, quanto os
seus integrantes são imputados em boa parte por uso indevido da força, abuso de
autoridade, truculência, violência arbitrária, danos físicos e morais entre
outras motivações.
De qualquer maneira os bravos policiais, seja vistos na
condição de seres humanos ou como profissionais de segurança pública que estão
sendo submetidos na linha de frente a todo tipo de agressões, não merecem se
transformar em um depositório de críticas levianas ou em uma classe a ser
desmoralizada sob o subterfúgio de se atingir o Estado Democrático, em
decorrência de atos irresponsáveis provocados por uma parcela de agressores que
se aproveitam do anonimato dentro da multidão para incitar e promover o caos.
A sociedade não pode ficar passiva e
"míope" diante do quadro de violência apresentado, devendo se manter
sóbria para tomada de decisões acertadas e isentas de influências midiáticas, agindo
pro ativamente, e participando diretamente de ações preventivas em parceria com
o Estado na busca de seus direitos constitucionais como cidadãos. Devemos,
portanto, exigir a intervenção do Estado com medidas eficazes através de seus
órgãos de segurança. Por fim, é preciso fazer valer a democracia mediante o
importante ato de escolha de seus legítimos representantes, se esquivando de
promessas levianas e demagógicas, e de discursos hipócritas e populistas, produzidos
por parte de uma classe política e por uma elite intelectual dominante
formadora de opinião que assim agindo não cumprem com o dever fundamental de
dar respostas efetivas a sociedade brasileira. CIDADÃO BRASILEIRO, é hora de
tirar a máscara e mostrar de que lado você está....!!!!!?????