Foto registrada durante
operação realizada em favela no Rio de Janeiro pelo BOPE.
Com o aumento da criminalidade violenta no Brasil o profissional
de segurança pública vem se tornando vítima deste mesmo cenário. A mídia tem
noticiado diuturnamente elevadas baixas de policiais, seja por lesões graves
permanentes, óbitos ou envolvimento em procedimentos judiciais, levando-o a um
grupo de risco contra sua própria segurança.
Torna-se inevitável que este profissional aja proativamente buscando se
qualificar técnica e psicologicamente ao momento da tomada de decisões para o
exercício do seu dever legal, em serviço ou de folga, pois a sociedade espera
uma tomada de decisão equilibrada, aceitável e uma ação eficiente.
O atual quadro de
violência em nosso país é gerado por múltiplos fatores, tais como a impunidade, a falência do sistema penitenciário, a
ineficiência crônica das leis e do sistema jurídico, os grandes bolsões de
miséria, deficiência em fiscalização e controle de armas e de drogas, aliada à
audácia dos criminosos e a adoção de um modelo de segurança pública que atua
quase sempre de forma reativa e pouco proativa oscilando por tentativas entre
erros e acertos.
Estes e outros
fatores têm levado as instituições policiais brasileiras a se exporem em
demasia e a experimentar, nos últimos tempos, inúmeros casos reais de
confrontos (armados ou não, envolvendo policiais em serviço ou de folga), em resposta a agressões de toda ordem
provocadas por criminosos, o que tem gerado baixas significativas nos quadros
policiais (altos índices de lesões graves permanentes, óbitos ou envolvimento
em procedimentos judiciais contra policiais) e ainda, as “balas” perdidas
vitimando também pessoas inocentes da sociedade acumulando prejuízos
irremediáveis ao estado, às instituições policiais, à sociedade e em última
instância à classe de policiais brasileiros e suas famílias.
A atividade policial
sem dúvida leva o profissional que abraça tamanho sacerdócio a se inserir em
grupo de risco contra sua própria segurança. A compreensão deste paradoxo
conduz a um dos instrumentos de vital importância para o exercício da
profissão: para adquirir capacitação, confiança e segurança em sua atuação é necessário que o profissional de Segurança Pública busque
a preparação técnica e psicológica, pois pode se envolver tanto em ocorrências
cotidianamente consideradas comuns, quanto em situações de extrema complexidade
lembrando que, o policial, como qualquer cidadão, pode potencialmente transformar-se
em vítima da violência em momento de folga, fato este que tem aumentado
vertiginosamente no Brasil, apresentados na mídia e nas estatísticas policiais.
A complexidade de
situações, ainda agravadas pela necessidade de tomada de decisões imediatas nas
quais o policial é submetido sob o efeito do estresse, exige
uma capacitação abrangente para que esteja apto a bem gerenciar tais conflitos.
Isso nos remete à importância de oferecer ao
profissional de segurança o treinamento e as ferramentas que o aproximem de cenários reais que atua sem deixar de
lado outros fatores importantes como o apoio do Estado e o reconhecimento e a
motivação da sociedade.
Algumas medidas preventivas
e defensivas para o policial minimizar seus riscos.....
Adoção e uso de
armamento, equipamento e acessórios com rígidos padrões de qualidade.
Bons armamentos, equipamentos e acessórios, aliados à capacidade de gerenciar crises e efetuar
procedimentos corretos e padronizados constituem os principais instrumentos de
trabalho do policial. Este deve ter afinidade com (armas, munições e
equipamentos não letais, tonfas, espagidores, algemas, rádios, lanternas,
coletes balísticos) que irá utilizar no seu cotidiano (em serviço ou de folga)
e possuir conhecimentos básicos, tais como o momento da utilização, a
transposição de um equipamento para o outro; a utilização conjugada e
simultânea das técnicas; o tempo necessário para resposta; o empreendimento da
força adequada; o manuseio; mecanismo de segurança, princípio de funcionamento
e fundamentos.
A incapacitação
imediata e o poder de parada [1](Stopping
Power) dos projéteis de arma de fogo são essenciais para o sucesso do intento
de uma ação policial defensiva, onde for inevitável o uso da força letal. Quanto maior a capacidade de um projétil de
neutralizar uma ação agressora, menor número de disparos será necessário,
gerando, em consequência, mais segurança para a ação e menor possibilidade de
incidir o policial em excesso no uso da força.
A importância da
preparação continuada voltada à habilitação do policial
A qualificação do
policial através de treinamentos deverá estar à altura da exigência do serviço
que lhe é inerente, principalmente na atuação do mecanismo do uso da força.
Também é importante
salientar a relevância de uma boa formação do policial, conduzindo à harmonia e aplicabilidade entre a teoria e a prática. Vale
ressaltar que na ausência de doutrina, estrutura e equipamento ideal, a
didática da instrução fica prejudicada nos quesitos de qualidade e realismo do
treinamento, podendo inclusive não se obter sucesso, gerando com isso, práticas
empíricas de instrução pouco eficientes ao ensino da instituição a que se
destina, ou até mesmo durante a necessidade de utilização de defesa em
situações fora de serviço.
Verificamos que num
momento de estresse decorrente de uma ação de confronto, terá que recorrer ao
condicionamento anterior adquirido durante o seu treinamento específico, o que
chamamos de [2]memória
psicomotora, caso não haja tal treinamento meticuloso, certamente estará o
policial vulnerável a situação de elevado risco e praticamente à “mercê” da boa
sorte.
Considerações sobre
alguns aspectos de ordem legal
Deverá estar bem
claro ao policial cuja principal função é resguardar a sociedade contra
situações de infração da lei, que o bem maior a ser defendido é a vida, a sua
(o policial), a da vítima e, se possível, a do agressor. A priorização da vida
do policial no momento do uso da força se justifica, pois é com ela que deverá
promover a segurança da vítima, da vida do agressor, sempre que possível, bem
como, a manutenção da lei.
O policial deverá ter
a noção exata do que se passa no local do crime ou no sítio da abordagem, para
que não coloque em risco a vida humana, principalmente a de inocentes. É sabido
que o medo, a falta de segurança e o excesso de confiança gerado pelo próprio
policial, são alguns fatores que demonstram falta de profissionalismo, podendo
levar a conseqüências irremediáveis.
Atenção ao elemento
supressa em favor da ação do policial
Entre os princípios
de uma abordagem (segurança, surpresa, ação vigorosa, unidade de comando e
rapidez), o elemento surpresa, constitui-se em um fator determinante e
diferenciador para o sucesso de uma ação policial, principalmente tratando-se
da necessidade do uso da força letal. Se o policial perde a surpresa estará
possibilitando uma possível reação do agressor com sucesso, podendo gerar situações
que culminem em letalidade, e quase sempre é proveniente de falha na adoção
adequada dos níveis de alerta.
Também é importante
que o policial esteja preparado para não agir, caso tenha sido surpreendido por
terceiros em situação adversa. Isto é, o policial que for encontrado com o
fator surpresa em desfavor a sua pessoa e/ou equipe, precisa ter a calma e o controle
necessários para saber o momento ideal de reverter o quadro. Quase sempre seu
agressor deixará uma margem para que ele possa agir oportunamente dentro da
legalidade, não sendo possível não ofereça reação. Este controle só é adquirido
por policiais bem orientados que têm a segurança e o preparo profissional
adequados para o desempenho ideal de sua função junto à sociedade.
Alguns aspectos
psicológicos em que o policial possa se inserir durante uma ação:
Para o bom
desenvolvimento da função a atividade policial deve estar atrelada aos fatores
psicológicos. O ser humano, em situação de estresse, tende a perder o seu
raciocínio intelectual, trabalhando apenas com seu raciocínio intuitivo ou por
meio de seu condicionamento psicomotor.
É sabido que o policial
tem que tomar decisões importantes em frações de tempo muito ínfimos e sob
forte estresse. Tais decisões deverão estar revestidas da legalidade, necessidade,
moderação, conveniência e proporcionalidade. Naturalmente, em questões conflitantes que levam
ao estresse é essencial para solução destas o controle pessoal de quem tem a
obrigação de resolvê-las profissionalmente, superando tanto quanto possível as
tendências parciais e emotivas peculiares ao ser humano.
Outras informações importantes: Dados
estatísticos oriundos do estudo de confrontos armados, em pesquisas de
departamentos de polícia norte americanos, inclusive o FBI, envolvendo
ações de alto risco:
a) 40% dos policiais
mortos em serviço não tiveram treinamento ou prática de tiro durante três anos
após terem efetuado o último disparo em treinamento.
b) Em 60% dos casos de
morte de policiais, estes se encontravam tão despreparados para a situação que
os matou que nem sacaram suas armas.
b.1) Desses somente 27% atirou de
volta.
b.2) E desses 27%, apenas 13%
conseguiu atingir ou incapacitar seu agressor.
c)
70% dos policiais atingidos que responderam ao fogo não conseguiu
neutralizar seu alvo.
d.1) Sendo que em 20%
destes casos, os policiais foram mortos com suas próprias armas, tomadas de
suas mãos ou dos coldres.
d) Em 60% dos casos onde morreram policiais, os
criminosos envolvidos eram profissionais e já tinham passagens anteriores pela
polícia.
e) Um policial bem
adestrado precisará de, no mínimo, 1
a 1,2 segundos para sacar e atirar, enquanto o agressor
apenas de milésimos de segundos para atirar se já estiver com arma em punho
(lembrando que nas situações rotineiras dificilmente o policial terá sua arma
em punho).
f) Mais de 70% dos
confrontos armados fatais para policiais ocorrem durante missões
aparentemente rotineiras.
g) Um em cada dez
policiais mortos estava de folga e isto quer dizer que uma vez que você é
policial você se torna um alvo durante as 24 horas do dia.
h) 85% das distâncias
nos confrontos armados são menores que 6 metros .
h.1) A maioria dos policiais mortos em
serviço estava a uma distância de no máximo 3 metros .
h.2) A
parte restante estava a menos de 2.
i) Duas em cada três
vezes o confronto se dará em locais escuros ou de baixa luminosidade. Na
maioria das vezes, não haverá condições de enxergar alça e maça de mira quando
for efetuar disparos.
j) O tempo dos tiroteios
(em quase 100% dos casos) não foi maior que três segundos e três tiros
disparados foi a média calculada, contando-se os disparos do agressor e do
policial.
j.1) Em quase todos os casos, os disparos
iniciais determinaram o resultado final do confronto.
k) Nem sempre, um
disparo dito certeiro pode incapacitar instantaneamente um indivíduo.
k.1)
Alguns indivíduos atingidos por múltiplos disparos continuam lutando contra a
polícia
k.2) Outros podem sucumbir apenas com um único
disparo de raspão
l) Pesquisas médicas
comprovam que cerca de 20% dos indivíduos atingidos por um único disparo não ficam
incapacitados (neutralizados), mesmo quando atingidos em áreas letais.
l.1) Na prática, estão mortos, mas ainda não
sabem disso.
l.2) Cerca de 13% deles resistem por até 5
minutos, e 7% resistem até mais.
Verificamos que o
número de óbitos de policiais brasileiros aumentou vertiginosamente patrocinados
em boa parte por quadrilhas criminosas comprovando que o risco é real e diário.
A sobrevivência do policial perpassa por uma mudança de comportamento e gera a
necessidade de se colocar em estado de
alerta independente do momento de serviço ou de folga, e, portanto, deve
agir proativamente objetivando minimizar os riscos da profissão, pois é
preciso...............................SOBREVIVER!
Goiânia-GO Dezembro de 2012.
Alexandre Flecha Campos - TC QOPM da PMGO é técnico do POP uso seletivo
da força e colaborador com a Diretriz Nacional do Uso da Força.
[1] Stopping Power: Termo
norte-americano que significa poder de parada que procura responder as ações
ofensivas de um agressor com menos tiros e maior eficiência.
[1] Memória psicomotora: Está
relacionado a habilidade adquirida pelo ser humano ( policial ) a partir de
treinamentos constantes até que se desenvolva movimentos mecânicos e
automatizados capazes de respostas intuitivas em situações de reais emprego.
