Reality show televisivo no Brasil: Serviço ou desserviço para a cultura brasileira?

Autor: Alexandre Flecha Campos é mestre em educação e especialista em docência universitária.

Após um longo período de regime de exceção, e com o advento da CF de 1988, a sociedade brasileira vem experimentando, mesmo que de forma lenta e gradativa, uma série de mudanças e conquistas no âmbito da convalidação de sua democracia, e, com esta, a possibilidade de rompimento de paradigmas e preconceitos, seja de maneira espontânea e informal, seja traduzida em mecanismos formais e regulamentadores como no caso de Leis, Diretrizes, Tratados, Portarias, etc, a reboque dos crônicos problemas de ordem cultural peculiares da sociedade brasileira...

No campo da educação, esta se apresenta eivada de deficiências de toda ordem, as quais são evidenciadas através de pesquisas estatísticas. Com o passar de décadas, a matéria tem apresentado tímidas melhorias, mas os resultados no ranking de avaliações internacionais são inexpressíveis se comparados dos da comunidade dos demais países do mundo.

Nesse sentido, o Brasil carrega uma triste dívida histórica e clama por um progresso no campo educacional tal, que seja capaz de promover o rompimento do gargalho, bem como possibilite gerar um avanço consistente na área, que reflita na qualidade de vida do povo brasileiro.

Vale ressaltar o grau de importância e contribuição que de fato se extrai na influência midiática, por via dos meios de comunicação, e como a televisão traz impactos positivos ou negativos quando se trata da inclusão da educação na sociedade brasileira que histórica e prioritariamente tem servido à seleta elite de uma classe dominante, formando um ciclo vicioso que acaba por favorecer a manutenção das enormes diferenças entre os níveis sociais.

Ações de fomento à educação e cultura de iniciativa da televisão brasileira como os telecursos, programas culturais e informativos, entre outros, possuem espaço muito restrito e ínfimo se comparado ao tempo destinado aos poderosos interesses comerciais expressos por campanhas de merchandising por parte de patrocinadores privados, além das propagandas de cunho político eleitoreiro por parte do governo e da classe política, de modo que a mídia brasileira tem deixado muito a desejar quanto à parcela de responsabilidade de contribuição social.

No que tange ao reality show no sistema televisivo no Brasil, programa originalmente surgido em país Europeu (produtora holandesa – Endemol, BBB), e posteriormente reproduzido pela rede Globo no formato do BBB (BIG Brother Brasil), pela emissora TV Record sob o título de A Fazenda, ou ainda pela TV SBT com a denominação de Casa dos Artistas, apresentam-se sob o “rótulo” de um jogo que dá a oportunidade "democrática" de participação de uma amostragem da sociedade brasileira, minuciosa e estrategicamente selecionada pelos bastidores das emissoras. Nesse aspecto, chama-nos a atenção algumas das repercussões desenhadas pela trama na formação intelectual e moral dos indivíduos participantes, algo que nos incita, portanto, a algumas reflexões no que diz respeito a traçar um paralelo entre a influência deste tipo de entretenimento e a ênfase cultural característica da sociedade brasileira.

Podemos citar, igualmente, alguns fenômenos intrínsecos ao cotidiano dos brasileiros, que dão um campo fértil e se aliam para o sucesso destas modalidades televisivas de reality show no Brasil: o consumismo desenfreado, o imediatismo, a busca da fama meteórica, a alienação, a possibilidade de se obter lucros milionários, o culto e vulgarização do sexo e a exposição de corpos sarados, o baixo nível cultural e educacional de grande parte dos telespectadores. Todos esses fatores parecem abrir um convite para a prática do prazer pelo puro prazer, admitindo que os fins justifiquem os meios. Simples assim.....!

Não há constatação de qualquer forma de benefício direto ou indireto para a educação e cultura brasileira proporcionado pelo reality show televisivo adotado no Brasil, não obstante o Código Brasileiro de Telecomunicação (CBT) dispõe que a televisão se propõe a atender a função educativa, cultural e informacional, e ainda estimular à prática esportiva, a música, a criatividade, sem deixar de lado a atuação no campo da reflexão sobre o valor, a ética, a moral e os bons costumes.

Ademais, prevê o CBT o limite máximo de 25% da grade de programação para veiculação de publicidade, o que é burlado pela estratégia de marketing do reality: Os “heróis” são usados para produzirem propaganda das empresas patrocinadoras por tempo integral via mensagens, sendo que estas muitas das vezes são repassadas de forma subliminar. Assim, lucros expressivos têm sido gerados em benefício das emissoras de televisão e seus aliados patrocinadores.

De acordo com a divulgação do site da UOL, somente o BBB atingiu a cifra aproximada de 500 milhões de reais a cada edição. Um bom lucro para tanta futilidade em tão pouco tempo, e em horário nobre da televisão, não acham...!?

Tomando partido da sociedade brasileira, veremos que o jogo televisivo de reality show resultante de um longo confinamento humano se consolida, em última instância, num entretenimento cujo legado é de alienação, futilidade, imaturidade, e, sobretudo, de omissão no cumprimento do papel social da TV aberta brasileira, agindo em desserviço da nação frente às enormes desigualdades sociais, representando uma verdadeira afronta à inteligência daqueles que almejam dias melhores para a educação e cultura deste país. Se liga Brasil........

Manifestações populares "On Line" em redes sociais no Brasil...!?

Autor: Alexandre Flecha Campos.  É Tenente Coronel da PMGO - Especialista e Gestor em Segurança Pública

            Os recentes episódios de manifestações populares que vêem ocorrendo com certa freqüência no Brasil ocorrem, em boa parte, precedidas por mobilizações espontâneas através de ferramentas das redes sociais virtuais, com grande potencial de adesão de massa anônima, em curto período de tempo, independentemente de conotações e/ou bandeiras políticas. Lembremos que sob o ponto de vista legal, a Constituição Federal em vigor ampara o direito universal de ir e vir, bem como manifestações pacíficas no âmbito da busca legítima das garantias individuais e de participação social no regime democrático em que vivemos.  

            Exemplos deste fenômeno foram presenciados a partir do segundo semestre do ano de 2013 com diversas manifestações populares simultâneas nas ruas de todo país, registrando-se recordes de presença de público, em atos pacíficos – deixando legados positivos, muito embora tenha havido desvios de seus propósitos naqueles que se tornaram violentos. Estes liderados pelos grupos mascarados e trajados de preto intitulados de "Black blocs", que, infelizmente, mais se traduziram em atos de agressão, vandalismo e destruição do patrimônio público e privado, puro e simplesmente.

            O resultado desta iniciativa popular ainda não foi completamente absorvido pela sociedade brasileira. Além de terem trazido indagações pouco esclarecidas pelos estudiosos de segurança pública e as autoridades competentes, deixando um rastro de poucos avanços construtivos, ante as muitas destruições e desgastes de elevado custo a serem pagos por todos nós.

            Este tipo de mobilização de rua tem trazido conseqüências em várias esferas, seja para o cidadão brasileiro, seja para a classe política, ou para a iniciativa privada e especialmente aos profissionais das instituições de segurança pública, no que se refere ao doloroso processo de aprendizagem a que foram submetidos. Nesse caso, extraem-se lições vividas em cada "embate" durante as ações tomadas no estrito cumprimento do dever legal da preservação da ordem pública, nas situações em que foram chamados a intervir.

            Houve flagrantes de cenas de selvageria provocados por minorias de agressores infiltrados nas multidões que levaram ao descontrole das manifestações, produzindo cenas lamentáveis de violência, incinerações, depredação de patrimônio público e privado, bloqueios de vias, e de agressões gratuitas aos profissionais de segurança pública. Os policiais foram levados a revidar com maior ou menor energia. A conjuntura dos episódios conduziu a debates quanto à eficiência das instituições de segurança pública na lida com este cenário, e ainda sobre a fragilidade da aplicação das leis no país, formando-se um ciclo vicioso retro alimentador de atos criminosos dessa natureza.

            Ainda, mais recentemente, a mídia tem registrado flagrantes de manifestações relâmpagos articuladas também por redes sociais, batizados por "rolezinhos" que consistem em convites pontuais às invasões planejadas também por redes sociais "on line". Notadamente, trata-se de jovens de periferias, cuja maioria é composta por negros e de baixa renda. Tais encontros voltaram-se para estabelecimentos comerciais de grande concentração popular, como no caso de Shopping Centers, ambientes estes considerados até pouco tempo de elevada segurança e conforto e direcionados às classes de maior poder aquisitivo.

Assim, vêm surgindo correntes de formadores de opinião de toda ordem, cabendo registrar: de um lado aqueles que denunciam que a polêmica formada em torno do novo fenômeno existe por motivo de segregação social e de discriminação de raça, e de outro lado aqueles liderados pelos empresários dos estabelecimentos comerciais privados dos Shopping Centers os quais alegam que existe risco real e iminente de desordem e anarquia, com grande potencial de causar prejuízos o que deixaria uma acentuada sensação de insegurança.

            Seja como for, o assunto “rolezinho” é muito polêmico e seus resultados continuam ainda desconhecidos, pois o fenômeno ainda é muito recente não tomando a proporção de violência registrada nas manifestações ocorridas nas ruas durante o transcorrer do ano de 2013. Tal movimento tem um diferencial importante, qual seja: tratar-se de local de propriedade privada e voltada à obtenção de lucro dentro das regras de uma economia capitalista. 

            Transportando esta discussão para o campo de segurança pública tem- se observado que o atual quadro de violência instalado em nosso país é gerado em grande parte por múltiplos fatores, tais como a morosidade da justiça, impunidade e reincidência das ações delituosas, a falência do sistema penitenciário, a corrupção, os grandes bolsões de miséria, a reprodução da violência sofrida pelo indivíduo no seio familiar para a sociedade e a histórica injustiça social, entre muitos outros fatores.

            Ademais, agravando o quadro que se apresenta a mídia, a opinião pública, a sociedade organizada e o sistema de segurança pública vivem um dilema paradoxal no que tange aos posicionamentos voltados para os modos operantes da atuação policial, qual seja: de um lado, pugna-se por intervenções pautadas nos princípios da legalidade, ética e profissionalismo, do outro, observa-se algumas ações policiais com desfechos considerados desastrosos, em que tanto as instituições policiais, quanto os seus integrantes são imputados em boa parte por uso indevido da força, abuso de autoridade, truculência, violência arbitrária, danos físicos e morais entre outras motivações.

De qualquer maneira os bravos policiais, seja vistos na condição de seres humanos ou como profissionais de segurança pública que estão sendo submetidos na linha de frente a todo tipo de agressões, não merecem se transformar em um depositório de críticas levianas ou em uma classe a ser desmoralizada sob o subterfúgio de se atingir o Estado Democrático, em decorrência de atos irresponsáveis provocados por uma parcela de agressores que se aproveitam do anonimato dentro da multidão para incitar e promover o caos.

            A sociedade não pode ficar passiva e "míope" diante do quadro de violência apresentado, devendo se manter sóbria para tomada de decisões acertadas e isentas de influências midiáticas, agindo pro ativamente, e participando diretamente de ações preventivas em parceria com o Estado na busca de seus direitos constitucionais como cidadãos. Devemos, portanto, exigir a intervenção do Estado com medidas eficazes através de seus órgãos de segurança. Por fim, é preciso fazer valer a democracia mediante o importante ato de escolha de seus legítimos representantes, se esquivando de promessas levianas e demagógicas, e de discursos hipócritas e populistas, produzidos por parte de uma classe política e por uma elite intelectual dominante formadora de opinião que assim agindo não cumprem com o dever fundamental de dar respostas efetivas a sociedade brasileira. CIDADÃO BRASILEIRO, é hora de tirar a máscara e mostrar de que lado você está....!!!!!?????        

Coronel do Exército afirma que Brasil está a três passos de guerra civil

Coronel Gélio Fregapani. 
Imagem: Reprodução

Em artigo nomeado "Os rumos que seguimos apontam para a probabilidade de guerra intestina", o coronel do Exército Gélio Fregapani, atualmente na reserva, afirmou que o Brasil está "a três passos de uma guerra civil".

 

Além de comentar a concessão de territórios a grupos indígenas,  riqueza em minérios, mencionou ações do MST - Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra -, interesses de potências internacionais, a crise que assola inúmeros países do Mundo, conflitos rurais e étnicos, entre outros.

O artigo gerou discussões, críticas e elogios. Para alguns, a postura do militar seria excessivamente conservadora, vedada ao progresso e a valores sociais, excessivamente alarmista e avessa a movimentos sociais. Para outros, seria uma postura sensata e valorosa, tendo em vista a conjuntura nacional e internacional.

Segue o artigo na íntegra:

Os rumos que seguimos apontam para a probabilidade de guerra intestina.

Conflitos no Rio de Janeiro. Imagem: Reprodução

Falta ainda homologar no Congresso e unir as várias reservas indígenas em uma gigantesca, e declarar sua independência. Isto não poderemos tolerar. Ou se corrige a situação agora ou nos preparemos para a guerra.

Quase tão problemática quanto a questão indígena é a quilombola. Talvez desejem começar uma revolução comunista com uma guerra racial.

O MST se desloca como um exército de ocupação. As invasões do MST são toleradas, e a lei não aplicada. Os produtores rurais, desesperançados de obter justiça, terminarão por reagir. Talvez seja isto que o MST deseja: a convulsão social. Este conflito parece inevitável.

O ambientalismo, o indianismo, o movimento quilombola, o MST, o MAB e outros similares criaram tal antagonismo com a sociedade nacional, que será preciso muita habilidade e firmeza para evitar que degenere em conflitos sangrentos.

Pela primeira vez em muito tempo, está havendo alguma discussão sobre a segurança nacional. Isto é bom, mas sem identificarmos corretamente as ameaças, não há como nos preparar para enfrentá-las.

A crise econômica e a escassez de recursos naturais poderão conduzir as grandes potências a tomá-los a manu militari, mas ainda mais provável e até mais perigosa pode ser a ameaça de convulsão interna provocada por três componentes básicos:

— a divisão do povo brasileiro em etnias hostis;

— os conflitos potenciais entre produtores agrícolas e os movimentos dito sociais;

— e as irreconciliáveis divergências entre ambientalistas e desenvolvimentistas.

Em certos momentos chega a ser evidente a demolição das estruturas políticas, sociais, psicológicas e religiosas, da nossa Pátria, construídas ao largo de cinco séculos de civilização cristã. Depois, sem tanto alvoroço, prossegue uma fase de consolidação antes de nova investida.

Isto ainda pode mudar, mas infelizmente os rumos que seguimos apontam para a probabilidade de guerra intestina. Em havendo, nossa desunião nos prostrará inermes, sem forças para nos opormos eficazmente às pretensões estrangeiras.

A ameaça de conflitos étnicos, a mais perigosa pelo caráter separatista

A multiplicação das reservas indígenas, exatamente sobre as maiores jazidas minerais, usa o pretexto de conservar uma cultura neolítica (que nem existe mais), mas visa mesmo a criação de "uma grande nação" indígena. Agora mesmo assistimos, sobre as brasas ainda fumegantes da Raposa-serra do Sol, o anúncio da criação da reserva Anaro, que unirá a Raposa/São Marcos à Ianomâmi. Posteriormente a Marabitanas unirá a Ianomâmi à Balaio/Cabeça do Cachorro, englobando toda a fronteira Norte da Amazônia Ocidental e suas riquíssimas serras prenhes das mais preciosas jazidas.

O problema é mais profundo do que parece; não é apenas a ambição estrangeira. Está também em curso um projeto de porte continental sonhado pela utopia neomissionária tribalista. O trabalho de demolição dos atuais Estado-nações visa a construção, em seu lugar, da Nuestra América, ou Abya Yala, idealizado provavelmente pelos grandes grupos financistas com sede em Londres, que não se acanha de utilizar quer os sentimentos religiosos quer a sede de justiça social das massas para conservar e ampliar seus domínios. O CIMI, organismo subordinado à CNBB, não cuida da evangelização dos povos indígenas segundo o espírito de Nóbrega, Anchieta e outros construtores de nossa nação. Como adeptos da Teologia da Libertação, estão em consonância com seus colegas que atuam no continente, todos empenhados na fermentação revolucionária do projeto comuno-missionário Abya Yala.

O processo não se restringe ao nosso País, mas além das ações do CIMI, a atuação estrangeira está clara:

— Identificação das jazidas: já feito;

— atração dos silvícolas e criação das reservas sobre as jazidas: já feito;

— conseguir a demarcação e homologação: já feito na maior parte;

— colocar na nossa Constituição que tratados e convenções internacionais assinados e homologados pelo congresso teriam força constitucional, portanto acima das leis comuns: já feito;

— assinatura pelo Itamarati de convenção que virtualmente dá autonomia à comunidades indígenas: já feito.

Falta ainda homologar no congresso e unir as várias reservas em uma gigantesca e declarar a independência, e isto não poderemos tolerar. Ou se corrige a situação agora ou nos preparemos para a guerra.

O perigo não é o único, mas é bastante real. Pode, por si só, criar ocasião propícia ao desencadeamento de intervenções militares pelas potências carentes dos recursos naturais — petróleo e minérios, quando o Brasil reagir.

Quase tão problemática quanto a questão indígena é a quilombola

A UnB foi contratada pelo Governo para fazer o mapa dos quilombolas. Por milagre, em todos os lugares, apareceram "quilombolas". No Espírito Santo cidades inteiras, ameaçadas de despejo. Da mesma forma em Pernambuco. A fronteira no Pará virou um quilombo inteiro.

Qual o processo? Apareceram uns barbudos depiercings no nariz, perguntando aos afro-descendentes: "O senhor mora aqui?" "Moro." "Desde 1988?" (o quilombola que residisse no dia da promulgação da Constituição teria direito à escritura). "Sim". "Quem morava aqui?" "Meu avô." "Seu avô por acaso pescava e caçava por aqui?" "Sim" "Até onde?" "Ah, ele ia lá na cabeceira do rio, lá naquela montanha." "Tudo é seu." E escrituras centenárias perdem o valor baseado num direito que não existe. Não tenho certeza de que isto não seja proposital para criar conflitos.

Tem gente se armando, tem gente se preparando para uma guerra. Temos de abrir o olho também para esse processo, que conduz ao ódio racial. Normalmente esquerdistas, talvez desejem começar uma revolução comunista com uma guerra racial.

Certamente isto vai gerar conflitos, mas até agora o movimento quilombola não deu sinal de separatismo.

Os Conflitos Rurais — talvez os primeiros a eclodir

O MST se desloca como um exército de ocupação, mobilizando uma grande massa de miseráveis (com muitos oportunistas), dirigidos por uma liderança em parte clandestina. As invasões do MST são toleradas e a lei não aplicada. Mesmo ciente da pretensão do MST de criar uma "zona livre", uma "república do MST" na região do Pontal do Paranapanema, o Governo só contemporiza; finge não perceber que o MST não quer receber terras, quer invadi-las e tende a realizar ações cada vez mais audaciosas.

É claro que os produtores rurais, desesperançados de obter justiça, terminarão por reagir. Talvez seja isto que o MST deseja; a convulsão social, contando, talvez, com o apoio de setores governamentais como o Ministério do Desenvolvimento Agrário. Segundo Pedro Stédile: "O interior do Brasil pode transformar-se em uma Colômbia. A situação sairá de controle, haverá convulsões sociais e a sociedade se desintegrará."

Este conflito parece inevitável. Provavelmente ocorrerá num próximo governo, mas se ficar evidente a derrota do PT antes das eleições, é provável que o MST desencadeie suas operações antes mesmo da nova posse.

O ambientalismo distorcido, principal pretexto para uma futura intervenção estrangeira

Já é consenso que o ambientalismo está sendo usado para impedir o progresso, mesmo matando os empregos Caso se imponham os esquemas delirantes dos ambientalistas dentro do governo, com as restrições de uso da terra para produção de alimentos, um terço do território do País ficará interditado a atividades econômicas modernas.

Há reações, dos ruralistas no interior do País, nas elites produtivas e até mesmo em setores do governo, mas as pressões estrangeiras tendem a se intensificar. Se bem que raramente o meio ambiente serviu de motivo para guerra, hoje claramente está sendo pretexto para futuras intervenções, naturalmente encobrindo o verdadeiro motivo, a disputa pelos escassos recursos naturais.

No momento em que a fome ronda o mundo, o movimento ambientalista, a serviço do estrangeiro, mas com respaldo do governo e com apoio de uma massa urbana iludida, chama de "terra devastada" àqueles quadrados verdejantes de área cultivada, que apreciamos ver na Europa e nos Estados Unidos, e impede a construção de hidrelétricas para salvar os bagres. Com a entrada da Marina Silva na disputa eleitoral, nota-se, lamentavelmente, que todos os candidatos passarão a defender o ambientalismo, sem pensar se é útil para o País.

A três passos da guerra civil

O ambientalismo, o indianismo, o movimento quilombola, o MST, o MAB e outros similares criaram tal antagonismo com a sociedade nacional, que será preciso muita habilidade e firmeza para evitar que degenere em conflitos sangrentos.

Várias fontes de conflito estão para estourar, dependendo da radicalização das más medidas, particularmente do Ministério da Justiça:

— Roraima não está totalmente pacificada;

— o Mato Grosso do Sul anuncia revolta em função da decisão da Funai em criar lá novas reservas indígenas;

— no Rio Grande, os produtores rurais pretendem reagir às provocações do MST;

— Santa Catarina ameaça usar a PM para conter a fúria ambientalista do ministro Minc, que queria destruir toda a plantação de maçã.

Uma vez iniciado um conflito, tudo indica que se expandirá como um rastilho de pólvora. Este quadro, preocupante já por si, fica agravado pela quase certeza de que, na atual conjuntura da crise mundial o nosso País sofrerá pressões para ceder suas riquezas naturais — petróleo, minérios e até terras cultiváveis — e estando dividido sabemos o que acontecerá, mais ainda quando uma das facções se coloca ao lado dos adversários como já demonstrou o MST no caso de Itaipu.

Bem, ainda temos Forças Armadas, mas segundo as últimas notícias, o Exército (que é o mais importante na defesa interna) terá seu efetivo reduzido. Será proposital?

Que Deus guarde a todos vocês.

O cel. Gelio Fregapani é escritor, atuou na área do serviço de inteligência na região Amazônica, elaborou relatórios como o do GTAM, Grupo de Trabalho da Amazônia.

FORÇAS ESPECIAIS DA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA CORUJAS SÊNIOR'S

CORUJAS SÊNIOR’S: F Esp Atv Intlg Seg Públ

O brasão está constituído, com a Coruja/CISP sobrepondo e dominando, com suas garras e imponência, um crânio humano com um raio encravado. A coruja experiente, simbolizando o material humano já lapidado na ATV INTLG e no labor do magistério, o raio perfurante simbolizando força e precisão das ações e ensino da ATV INTLG e o crânio indicando o conhecimento, representando o que resta da experiência de vida de alguém. Nesse sentido, ele se posiciona no que nossos ancestrais sabiam e passaram adiante para as gerações futuras. Por meio de todas essas associações, podemos concluir que o crânio é um portal, entre nosso mundo e o Outro Mundo, uma ponte que nos alinha com os processos de vida e morte da natureza e do Universo como um todo e que acabou se tornando, nesse caminho, o símbolo máximo da transformação e do conhecimento que  Deus partilham com toda a sua criação.

2º CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA / 2013

A coruja, ave de precisão, em posição de ataque, em vôo, empunhando o escudo brasão, representa os recursos humanos da ATV INTLG, devendo se constituir em símbolo da filosofia e da pedagogia devido a inteligência, vigilância, sabedoria, argúcia, astúcia, sensibilidade, visão e audição super potente das corujas. A coruja tem visão 180% superior ao do homem. 
               Ela enxerga tudo ao seu redor e pode mexer completamente a cabeça (gira-a para todos os lados pois tem os olhos completamente separados), indicando os ramos da ATV INTLG: Inteligência & Contra-Inteligência. 
               É muito difícil enganá-la, ela percebe "segundas intenções". 
Caça somente para saciar a fome, posicionando o seu DECISOR diante de cenários. Ela também é muito ligada a sua família, 
não abandona os filhos em hipótese alguma, traduzindo e deixando claro que suas ações são em prol do Estado e das Instituições.

O brasão está constituído nos moldes do brasão adotado pela Superintendência de Inteligência da SSP-GO. Circular, com bordas flamejantes indicando o clareamento das decisões do DECISOR. Em seu interior, em formato semi-circulo as inscrições em caixa alta: CURSO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA. Na base a indicação da Pasta SSP-GO: Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás. Ao centro, a Bandeira do Estado de Goiás estilizada acomodado e um globo, conotando abrangência nos campos do poder, sendo contornada por dois anés planetários indicando prospecção e tecnologia.

TENENTE CORONEL FLECHA

QUALIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS MILITARES NO BRASIL:

ENTRE UMA POLÍCIA ESSENCIALMENTE MILITAR E UMA POLÍCIA MILITAR COMO MODELO DE

INSTITUIÇÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA

DEMOCRÁTICA PARA OS DIAS ATUAIS

Alexandre Flecha Campos

Tenente-Coronel da PMGO, doutorando em Educação; mestre em Educação; especialista em Docência Universitária; graduado em Administração de Empresas.

Email: flechablog@gmail.com

RESUMO

A preparação profissional voltada aos neófitos no âmbito das polícias militares por meio do sistema de ensino próprio em vigor nas corporações, possui um perfil personalíssimo por se tratar de uma aprendizagem direcionada a uma prestação de serviço de segurança pública fulcrada na estrutura militar, e com previsão constitucional junto à comunidade que irá servir. Neste contexto, a história vem pontuando modificações de forma lenta e progressiva no que tange à tentativa de adequação dos anseios e exigências que a demanda social vem sinalizando. Disso podem-se tirar experiências entre erros e acertos na busca gradual e contínua da adoção de critérios, doutrinas e práxis pedagógicas voltadas à formação deste futuro operador de segurança pública.

Palavras-chave: Polícia militar – ensino. Policial militar – formação. Brasil.

1 INTRODUÇÃO

Partindo de uma visão holística, traçada pela história da educação brasileira apresentada nos dias atuais – que em sua essência enfatiza a formação profissional como manifestação do exercício da cidadania no Brasil –, e aplicando-se o mesmo raciocínio no caso do ensino profissional praticado nas polícias militares, percebe-se a necessidade de enfrentamento de grandes desafios. Desafios estes vinculados à quebra de paradigmas rumo a uma educação qualificada e focada na prestação de serviço de segurança pública para à sociedade onde o policial atua.

O fato é que o ensino no âmbito nas instituições policiais militares não tem usufruído, na integralidade, dos frutos da crítica reflexiva, democrática e construtiva – que pode ser desencadeada pelos princípios da educação, atinentes ao desenvolvimento do potencial humano de seus profissionais, limitando-se a extrair destes apenas o viés de operadores de segurança. Todavia, o que se espera é o rompimento de tais limitações e o avanço, a partir de uma visão macro, capaz de interagir e integrá-los no seio da sociedade.

Também fica estampada uma dicotomia entre a práxis de uma educação profissional capaz de levar ao desenvolvimento do senso crítico dos novos inclusos nas fileiras das polícias militares no Brasil, dos quais, aliás, via de regra, atualmente se tem exigido como pré-requisito mínimo para ingresso, o diploma de curso superior. Contrapondo com as tradicionais posturas profissionais ditadas pelo sistema de ensino das corporações policiais militares. Este ensino que, geralmente, limita a manifestação acadêmica e o juízo de valor embasado é reduzindoa uma simples reprodução automatizada e de censura autoritária, uniformizado com o contexto disciplinar policial militar regrado e exercido pela corporação.

Se, por um lado, avançou-se muito nos últimos anos no quesito educacional quanto à triagem dos candidatos, a partir do perfil profissiográfico junto aos inclusos nas polícias militares, por outro lado, muitos paradigmas ainda precisam ser rompidos na cultura profissional e na estrutura de ensino. Em especial com vistas ao equilíbrio entre a hierarquia e a disciplina, por meio da adoção de postura acadêmica que privilegie o conhecimento científico inerente à profissão, agregada ao respeito e desenvolvimento do potencial humano.

Muito embora o ensino deva ser encarado como ferramenta indispensável que possibilite produzir, quando necessário, transformações e atualizações, tanto da instituição como de seus membros, de acordo com as necessidades geradas em seu devido tempo e espaço. Porém, este ensino está atrelado ao projeto político governamental macro e deve observância às imposições da sociedade brasileira.

Nota-se que, nem sempre o objetivo de habilitar ao exercício dos cargos, funções e atribuições inerentes às atividades previstas na corporação, proposto ao ensino policial militar, oferece os requisitos necessários para a lida com os problemas crônicos na prestação do serviço de segurança pública à sociedade contemporânea. Uma vez que este serviço deve ser fundamentado para a superação do grande desafio de se atuar em meio aos exorbitantes índices apresentados pelo fenômeno da criminalidade violenta que tem assombrado a todos.

2 PARADOXOS EDUCACIONAIS

O ensino policial militar no Brasil guarda profunda semelhança com o ensino das forças armadas, em especial com o exército brasileiro. Guarda ainda uma ideologia marcante, em se tratando da “formatação” do indivíduo, adequando-o às práticas ditadaspela cultura profissional. Práticas estas ligadas à profissionalização e também a valores éticos, morais e disciplinares.

O sistema de ensino aplicado às polícias militares no Brasil se apresenta como um verdadeiro paradoxo no que se refere à sua disposição de, por um lado, assumir o papel de transmissor do conhecimento já pronto e acabado e, por outro lado, de minimizar a importância de práticas didáticas voltadas à contextualização e à expressão de críticas por parte do discente durante ao processo de educação profissionalizante. Paralelamente a isso, ressalta-se que as corporações policiais militares tendem, atualmente, a estabelecer a conclusão do curso superior como pré-requisito no procedimento de seleção para acesso às fileiras. Ficando, portanto, subentendido que o candidato que está ingressando é possuidor de percepção crítica acadêmica, adquirida no seu processo de formação na universidade. Ponto bastante importante, por implicar relevância e contrassenso do sistema educacional da corporação.

O paradoxo também pode ser percebido na aplicação concorrente entre o ensino de caráter essencialmente militar e os preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN). Para solucionar o impasse seria necessário propor o equilíbrio e uma divisão clara de competências, responsabilidade e amparo legal, na lida do ensino de caráter essencialmente militar, para entrar em harmonia com os embasamentos previstos na LDBN, naquilo que é aplicável, como diz Carneiro [1998].

3 QUESTÕES HISTÓRICAS, IDEOLÓGICAS E ESTRUTURAIS

Tomando-se por referência o sistema capitalista, o regime democrático e o modelo de constituição do Estado brasileiro – essencialmente influenciado e manipulado pela classe dominante (tais como grandes empresários, megaproprietários de terras e suas bancadas ruralistas, classes políticas e a elite intelectual) – percebe-se que, porvia de regra, o alinhamento dessas fortes influências tende a manter-se firme no propósito de obtenção de garantias com relação aos êxitos de produção do capital e dominação das demais classes sociais. Para tal propósito também se faz crucial a manutenção de determinada classe de funcionários públicos armados – como a dos militares, representada tanto pelas forças armadas (no contexto da segurança nacional) como pelas polícias militares (no contexto da segurança pública interna), no papel de mediadores e guardiões do controle social. Classe esta que se enfileira ao poder do Estado no exercício de domínio e garantia da manutenção da ordem pública, representada pelo simbolismo do braço armado a serviço do Estado.

Fica evidente na história política brasileira que uma das principais ferramentas utilizadas para se obter a hegemonia da classe dominante é garantida pelo poder de coerção do Estado, sujeitando as demais classes a esta máxima de dominação. Os principais órgãos estatais incumbidos desse fim, em primeira e última instância, são justamente as forças armadas e as polícias militares, calcadas em princípios constitucionais que expressam suas respectivas missões e, ao mesmo tempo, elevam as polícias militares brasileiras ao patamar de forças auxiliares do exército desde o momento de sua criação até os dias atuais.

Portanto, a autonomia destas classes de funcionários públicos, sejam as forças armadas, sejam as polícias militares, quanto à imparcialidade do cumprimento de suas respectivas missões constitucionais, é relativa e restrita tão somente às suas atividades funcionais fundamentadas na estrutura militar. A qual, por sua vez, cultua a hierarquia, a submissão e a lealdade ao escalão superior. Restando, assim, uma visão do Estado representada pela classe social dominante e com fundo na ideologia abstrata, a depender da conjuntura de forças políticas, econômicas e intelectuais reinantes.

O caráter intervencionista das forças armadas foca em contrapor-se às eventuais ameaças de ordem externa, ou ainda em atuar contra inquietações e movimentosrevolucionários no cenário interno, ameaçadores dos princípios constitucionais. E, às polícias militares, cabe atuar de forma preventiva e ostensiva no cenário da segurança pública diante do crescimento da violência no Brasil. Apesar das finalidades dessas organizações serem diferenciadamente definidas, dada a aproximação estrutural do caráter “militar” elas acabam por se confundir na forma de atuação. Haja vista que a “missão” a cumprir é fortemente introjetada na psiquê do militar, mesmo que “custe a própria vida”; e muitas vezes empregando qualquer meio ou ferramenta que o Estado dispuser para o seu fiel cumprimento. Assim, percebe-se uma prática enraizada na cultura profissional militar, externada publicamente no juramento do neófito durante a incorporação nas respectivas fileiras e ratificado durante todo o percurso da carreira militar.

[...] a educação militar, por suas características, tem um poder muito grande de transformação pessoal. Esse poder é sentido desde os primeiros dias em que os novos alunos entram em contato com a instituição castrense, [...] existe um período de adaptação que dura algumas semanas, cujo objetivo é iniciar o processo de despersonalização individual. Nesse período, os neófitos são instados a acatar os valores dominantes da corporação bélica: obediência, disciplina, hierarquia, lealdade, pontualidade, assiduidade etc. (LUDWIG, 1998, p. 35).

A prática pedagógica castrense adotada pelos militares no Brasil, tanto nas forças armadas quanto nas polícias militares, possui características comuns. O fato é percebido pelo culto de valores como a obediência, a submissão e a dependência, tal como fica estampado em uma frase comum aos ambientes de caserna: “Manda quem pode e obedeça quem tem juízo”, dentre muitas outras, levando a uma visão determinista, tecnicista, funcionalista e de reprodução do conhecimento. Portanto, em uma análise de um âmbito macro, a pedagogia acaba por favorecer e atender, mesmo que indiretamente, a demanda dos interesses da manutenção do status quo da classe dominante,oriunda do sistema capitalista. Bem parecido com o que ocorre na escola civil, com a diferença de que, nesta, os objetivos, as repercussões e os resultados são mais amenos e o foco está na produção do capital.

[...] os alunos paisanos são preparados para atuar diretamente no setor produtivo como força social de trabalho. Os discentes fardados, enquanto categoria social, não são formados para essa finalidade, e sim para aplicar a violência quando a segurança nacional for ameaçada, seja por inimigos internos ou externos. (LUDWIG, 1998, p. 26).

Vale ressaltar que se compararmos o nível de exigência de formação escolar para inclusão nos principais quadros de acesso das forças armadas, em especial no Exército Brasileiro, para as graduações de soldado e oficial tem-se que, na primeira delas, basta o nível fundamental, enquanto na segunda, a graduação de cadete, é exigido o nível médio de escolaridade. Nas polícias militares há uma tendência nacional da exigência para o processo de inclusão do soldado o nível escolar superior em qualquer área e nível superior bacharel em Direito para o cadete rumo à carreira regular de oficial. Tal tendência, da exigência de nível superior para as polícias militares, deu-se, na visão de Ludwig (1998), especialmente por uma questão estratégica visando alcançar valorização profissional e aumento salarial, levando à equiparação ao nível dos funcionários da Polícia Civil. Além disso, há ainda o intento de se instituir a carreira jurídica para oficiais, a partir da qual, necessariamente, decorre uma melhoria na qualificação de seu quadro efetivo e uma melhor prestação de serviço à sociedade.

Tamanha discrepância gerada nos dias atuais, entre o grau de exigência de escolaridade para as principais vias de acesso às carreias militares das forças armadas (Exército) com das polícias militares, a exemplo do Estado de Goiás, tem, inevitavelmente, gerado diferenças no âmbito do ensino. E, em consequência, também na prestação do serviço, na representação e percepção das suas corporações diante a sociedade.Em particular no caso das polícias militares, que, devido ao tipo de atividade que realizam, voltadas para a segurança pública, estão mais próximas da comunidade. Esta característica peculiar faz com que os profissionais percebam, aos poucos, no seio da cultura profissional da corporação, que sua atividade é uma prestação de serviço, cujo o principal cliente é a sociedade brasileira e não necessariamente o governo vigente. No entendimento de Ludwig (1998), este é o ensaio dos primeiros passos dados rumo a uma polícia militar mais profissional do que política. No entanto, ele considera que

O ambiente de trabalho da caserna é predominantemente autoritário, pois as ameaças de punição, sua prática e a vigilância são uma constante, assim como é clara a aversão em utilizar procedimentos de conduta e persuasão. (LUDWIG, 1998, p. 32).

Há cerca de três décadas ainda se incluía, sem a necessidade de concurso público e com pouquíssimo ou nenhum nível escolar, os oriundos das forças armadas, em especial do exército brasileiro, nas posições de soldado e oficial das corporações militares (policiais e bombeiros). Isto ocorria dada a similaridade da estrutura militar e do sistema de ensino militar, que ainda persiste, nos dias de hoje, como a principal tônica para a formação das polícias militares. Porém, tornou-se notório que, com a queda do “regime de exceção” no Brasil, seguido da promulgação da Constituição, em 1988, novas exigências apontam as necessidades de atuação das polícias militares. Desta vez no contexto da segurança pública. E, assim, vieram os desafios para as novas gerações de policiais militares, com mudanças paulatinas e silenciosas diante de uma nova realidade política e social no Brasil.

Não há como discordar de que a pedagogia militar é traduzida por uma ideologia com base na política da classe dominante em vigor no país. E que tem, por objetivo maior, enquanto sistema de ensino, o de transformar um grupo de neófitos provenientes de diversas camadas da sociedade, emum conjunto homogêneo de prestadores de serviço capazes de dar respostas imediatas de acordo com os interesses da corporação a que servem.

Este sistema se estende por toda sua carreira como militar, não havendo espaço para os indivíduos, democraticamente, poderem discordar, alterar, criticar ou acrescentar sua opinião aos princípios e regras castrenses previamente estabelecidos. O modelo adotado é linear, o que acaba por contribuir para sua incorporação e absorção pelo militar com o passar do tempo, mesmo que ele discorde inicialmente do processo. Acontece que, uma vez suplantado o processo de adaptação, o sistema acaba por levá-lo à adesão total ao mesmo, gerando conformismo em boa parte dos componentes da corporação. Levando à desistência da possibilidade de propositura rever o método e dar a ele um perfil moderno, eficaz e democrático.

Se por um lado o processo de ensino deve estar focado na habilitação profissional e na transmissão, de geração em geração, da cultura de trabalho própria da organização, por outro ângulo é muito limitado adotar uma prática educacional voltada tão somente para o fim em si, tornando a formação incompleta para manejar corretamente o complexo contexto vivido na segurança pública contemporânea.

Dessa discussão surge um questionamento sobre a prática da ideologia didática pelo viés da aprendizagem mecânica e reprodutora do conhecimento. E, portanto, representante da pedagogia autoritária, que contribui para a formação do chefe. Ela se contrapões à aprendizagem significativa que leva ao autoconhecimento, à participação e à avaliação com foco na preparação de líderes democráticos no âmbito do sistema de ensino militar,, mais precisamente das polícias militares, voltada para o momento atual em que passam pelo processo de profissionalização.

4 TRABALHO POLICIAL UMA PROFISSÃO DE EXTREMO RISCONo Brasil, a mídia, a opinião pública, a sociedade organizada e as instituições policiais vivem um dilema paradoxal no que tange aos posicionamentos voltados aos modos operantes da atuação policial. De um lado intervenções pautadas nos princípios da legalidade, ética e profissionalismo; de outro, algumas ações policiais com desfechos considerados desastrosos, em que, tanto as instituições policiais quanto seus integrantes são imputados, em boa parte, pelo uso indevido da força, abuso de autoridade, truculência, violência arbitrária, danos físicos e morais. Todo este cenário, muita das vezes, tem como origem uma formação desfocada ou destoada dos pressupostos de uma qualificação eficiente capaz de habilitar o policial militar a atuar nas diferentes frentes do cotidiano do trabalho policial. Além disso, para que haja uma atuação com bons resultados o profissional de segurança pública deve ter à sua disposição as ferramentas necessárias para o exercício de suas atividades, o que nem sempre aconteçe.

O sistema de segurança pública nacional vem enfrentando inúmeros casos de violência entre policias e criminosos, esteja o policial, em horário de serviço ou de folga. O fato vem gerando baixa dos dois lados, bem como vitimando também pessoas inocentes da sociedade. Somente no ano de 2012 sucumbiram, no serviço policial no Brasil, cerca de 250 profissionais. Baixas estas irrecuperáveis sob o ponto de vista humano, para suas famílias, para a corporação e para a sociedade. Diante dos números, pode-se perceber que os policiais militares denotam compor uma classe de profissionais que lida com complexidades e riscos extremos.

O fato é que o próprio policial vem se tornando vítima da violência, além de se envolver em procedimentos judiciais desnecessários, tornando-se parte de um grupo de risco, contra sua própria segurança. Devido à complexidade e nível de exigência a que o policial é submetido, é necessária uma capacitação abrangente para que ele esteja apto a gerenciar tais conflitos. Isso remete à importância de se oferecer, ao profissional de segurança, o treinamento e as ferramentas que o auxiliem nos cenários reais nos quais atua.

Portanto, é notório que uma instrução excessivamente tradicional, ortodoxa, ou ainda, distorcida, nem sempre atende às expectativas da nova realidade profissional. Principalmente quando as instituições de ensino policial militar insistem em uma forma conservadora de ministrar, prioritariamente, conteúdos teóricos, enquanto o objetivo maior deveria abranger com mais ênfase a instrução tática operacional.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS

O caráter antidemocrático e autoritário dos militares brasileiros se apresenta principalmente pela manutenção de uma doutrina voltada exclusivamente para obediência inquestionável, não havendo ambiente para a expressão de críticas ou para iniciativas isoladas. O que é favorecido pela vigilância de conduta, pelas ameaças punitivas e a partir de corretivos e castigos castrenses que se estendem desde o campo administrativo, indo até os tribunais militares específicos alicerçados em leis e códigos disciplinares severos com características formais, impessoais e avessos ao relacionamento humanístico e democrático.

Existem muitos manifestos, na forma de projetos políticos, de setores da sociedade organizada, bem como de iniciativas isoladas, no sentido de se propor a unificação dos órgãos de segurança pública – representados pela polícia civil e polícia militar, ou ainda, de desmilitarizar as polícias militares no cenário do Congresso Nacional, por questões estratégicas.

Lobistas contrários e, possivelmente, temendo mudança de atuação drástica demais para o sistema da segurança pública no país, em especial para o controle social realizado pelas polícias militares brasileiras, fazem com que os projetos permaneçam parados ou que estejam em meio a discussões que se estendem, algumas delas, desde a promulgação da Constituição “cidadã”, de 1988. Ao passo que, ao mesmo tempo, tambémassistem, passiva e vitimadamente, a escalada de violência e a falência do sistema de segurança pública diante desta sinistra realidade.

REFERÊNCIAS

LUDWIG, Antonio Carlos Will. Democracia e ensino militar. São Paulo, SP: Cortez, 1998.

CARNEIRO, Moaci Alves. LDB fácil: leitura crítico-compreensiva artigo a artigo. 7 ed. Petrópolis, RJ: Vozes, [1998].

REBESP, Goiânia, v. 5, n. 1, p. 63-68, jan./jul. 2013 p. 68

ARTIGO SUBMETIDO EM 10/01/2013 E

ACEITO PARA PUBLICAÇÃO EM 05/03/2013.

MAJOR PAIVA COMBATENDO O CRIME NAS DIVISAS COD

Com objetivo de “fechar” as divisas goianas, o Governo de Goiás efetivou em abril de 2012 o Comando de Operações de Divisas (COD). Desde então foram apreendidos por esse efetivo 1.756 quilos de entorpecentes e 33,780 milhões de unidade de cigarro. Vinte foragidos foram recapturados e realizadas 44.772 abordagens. Nesse primeiro momento a corporação foi utilizada em ações no Sudoeste de Goiás. Agora esse trabalho começa a ser ampliado para o Nordeste goiano. Assista vídeo sobre o COD.

Os primeiros municípios que receberam postos do COD foram Cachoeira Alta, Aporé, Chapadão do Céu, Piranhas e Jataí (bases de apoio). Estas bases operam com o apoio do chamado COD Móvel – equipes táticas compostas por quatro integrantes -  que patrulha diuturnamente pontos específicos das divisas. O Nordeste goiano recebe agora equipes móveis. Policiais que atuam na região por meio do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) receberam treinamento específico do Comando de Divisas para o combate aos roubos denominados “Novo Cangaço”, em que grandes grupos de assaltantes invadem as cidades e efetuam roubos a bancos, comércios, entre outros.

Até o mês de julho deste ano, mais duas bases serão edificadas: em Corumbaíba (Sul) e Tataíra (Norte). Ambas estão sendo viabilizadas e em fase de adequação. A previsão é que até o final de 2014 haja 15 bases. “Nós temos hoje cinco bases fixas e nosso planejamento é para aperfeiçoamos as nossas equipes móveis. As bases fixas do COD são bases de apoio, porque o nosso serviço é mais volante. Porque nós temos uma extensa fronteira seca, com várias estradas vicinais usadas pelos meliantes”, explica o comandante do COD, major Luís César Gonçalves de Paiva. Confira o áudio do major Paiva sobre a estrutura do COD.

O uso dessas equipes móveis é fundamental ao combate da criminalidade. Isso porque elas se mostram mais úteis, pois utilizam o fator surpresa nas abordagens. “O COD foi criado com o objetivo de coibir a entrada nas nossas divisas de contrabando, de drogas, descaminho e de todos os crimes que assolam nosso Estado. Nós sabemos que o que fomenta a violência nas cidades são os meliantes que trazem esses produtos de outros Estados e de outros países”.

Mapeamento realizado pela Secretaria de Segurança Pública e Justiça, através do setor de inteligência e de suas forças policiais, verificou o perfil dos principais crimes nas divisas do Estado (Veja ao lado).  A Região Sudoeste concentra a entrada de drogas, armas e contrabando. Nas regiões Sul e Sudeste há grande número de roubo de veículos. Nas regiões Nordeste e Norte as ocorrências são de crimes ambientais e de grandes quadrilhas, conhecidos como “Novo Cangaço”. Também é foco o roubo de veículos. Ouça a análise do comandante do COD sobre o perfil dos crimes de divisas.

TreinamentoO efetivo do Comando de Operações de Divisas tem um treinamento diferenciado. Eles passam por profissionalização relativa à utilização de força letal e não letal e de ações táticas em rodovias e áreas adjacentes. Para integrar o COD, é necessário que o policial tenha treinamento especializado em alguns dos outros grupos especiais, como Grupo de Patrulhamento Tático, Rotam e Batalhão de Choque. 

“Nós fazemos estágios com esses policiais já especializados no tocante a policiamento de rodovias, específico do Batalhão de Divisas”, pontua o comandante do COD. Acesse aqui o áudio sobre o treinamento do efetivo do COD. A ação da tropa tem que ser diferenciada, uma vez que atua no combate a criminosos de alta periculosidade. Em média são 45 dias de treinamento, em que o policial recebe aulas desde abordagem e tiro até verificação veicular.

Trabalho pioneiro
O trabalho desenvolvido pelo COD em Goiás foi destaque nacional e tem sido referência no combate aos chamados crimes de divisas. Este ano, o Estado recebeu representantes do governo federal que buscavam conhecer a experiência goiana exitosa para replicar em outras unidades da Federação.

Na ocasião, o gerente do programa Estratégia Nacional de Segurança Pública de Fronteiras (Enafron), Alex Jorge das Neves, destacou que as ações de divisas realizadas pelo Governo de Goiás são pioneiras. Essas atividades se destacam ainda mais ao considerar que o Estado não faz fronteira com outros países e mesmo assim, está preocupado em desenvolver uma política de combate a criminalidade nas divisas.