segunda-feira, 13 de junho de 2011
quarta-feira, 8 de junho de 2011
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Dr.? de quê?
Antônio Ferreira, delegado de polícia em Aparecida de Goiânia, faz questão de colocar a abreviatura de ‘’Doutor’’ (Dr.), antecedendo o seu nome, em seu artigo publicado no DM de 05/06/2011, contudo, até o momento não consegui confirmar qualquer tese de doutorado em alguma área do conhecimento qualquer que ele tenha produzido. Seria usurpação de título acadêmico? Tomara que não!
Falar de Instituições Militares Estaduais é muito fácil, mesmo para boas ou más insinuações. Elas são muito presentes no Brasil, sendo Corporações tradicionais e historicamente repleta de glórias e também falhas. Foram e ainda são muito usadas!
O delegado em questão, se não for por ser neófito no combate ao crime em sua área de atuação, ainda não assimilou a condição pouco explorada de Polícia Ostensiva, previstas para as polícias militares do país. Não é culpa dele, isso é muito comum. Auto defesa da reserva de mercado. Está perdoado.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), realmente deve ser lavrado pelo delegado de polícia. Considero uma atividade cartoral. Alguns Estados da federação vêm lavrando TCO com condução por parte de comandantes de Rádiopatrulhas PM (RP) no próprio local do fato em lide.
Mas aí está o erro das Polícias Militares, querer fazer outras funções que ainda não lhes são afetas legalmente, no intuito de cobrir falhas de outras Corporações. Isso é a ânsia de melhor servir a sociedade. Polícia Militar, já fez o papel de delegado de polícia, de fiscal de renda, de professor na educação, de carcereiro, de motoristas de ônibus e de garis quando em greve. É só o governo ter algum entrave em qualquer área, normalmente, a solução passa pela aplicação dos militares Estaduais.
A dualidade de polícia nos Estados realmente traz esse tipo de ‘’guerra’’ colocado pelo delegado Antônio Ferreira. Porém, as suas conclusões de que a Polícia Militar tem ‘’complexo de inferioridade’’ não condiz que a vida real. Polícia Militar tem na verdade complexo de superioridade. Ela é superior em tudo: no efetivo, na hierarquia & disciplina, no preparo de formação, nas especializações de polícia, na organização, na tradição, na história dos Estados e do Brasil, em ser leal ao Estado e governos, inclusive superior ao tempo, e é claro... superior até para ter problemas, longe de ser uma Instituição perfeita aos moldes suíços. Esse excesso de superioridade atrapalha e coleciona um séquito de inconformados.
Instituições gostam disso! Interferir no que as outras deixam de fazer, ou pelo menos, quando acham que não fazem tão bem como deveriam. Vejam por exemplo a Polícia Civil, que cabe investigar crimes comuns e ser auxiliar do Poder Judiciário com suas atribuições de polícia judiciária. Quando querem e cismam são também ostensivas: se fardam, caracterizam suas viaturas, compram helicópteros caracterizados, ostentam os seus brasões e ainda quando querem dar um up grade na sua formação ou especialização policial logo incrementam e invocam as características no mínimo paramilitares. E eu com isso? Nada! Sem ciúmes cuecais. Se fizer parte do sistema de segurança pública estadual, tem que ter respaldo prático, principalmente quando serve para melhorar o labor a sociedade.
A PMGO possui inúmeras DPJM, que subordinadas a Corregedoria PM, ajudam os comandantes de OPM, a exercerem o constitucional dever de Polícia Judiciária Militar Estadual (investigar os crimes militares praticados por quem? Militares!). É simples assim: temos delegacias de polícia judiciária militar, pois dispomos de delegados em Inquérito Policial Militar. Delegado Antônio Ferreira, também não é culpa sua! As nossas faculdades de Direito não ensinam aos seus acadêmicos o especializado Direito Militar, assim como falham em outras áreas especiais do Direito. Não! Não precisa pedir desculpas. Já está de pronto perdoado novamente.
Brigar para se ter mais atribuições? Pra quê? Só perda de tempo. A Polícia Estadual tinha que gastar energia na busca de assegurar prerrogativas de seus membros, autonomia administrativa e financeira, legislações salariais e organizacionais atualizadas.
Realmente, existe uma verdade sobre as polícias militares e civis; que juntas fazem a Polícia Estadual; aqui na tupinicagem brasileira, e que sempre registrei isso, resumindo: são duas irmãs... pobres...que se digladeiam para ver quem vai dormir na parte de cima do beliche...no interior de um casebre...com quintal descuidado...sem muros com mato alto...onde o esgoto corre a céu aberto e o ladrão ronda impunemente.
Brasil acima de tudo!
Falar de Instituições Militares Estaduais é muito fácil, mesmo para boas ou más insinuações. Elas são muito presentes no Brasil, sendo Corporações tradicionais e historicamente repleta de glórias e também falhas. Foram e ainda são muito usadas!
O delegado em questão, se não for por ser neófito no combate ao crime em sua área de atuação, ainda não assimilou a condição pouco explorada de Polícia Ostensiva, previstas para as polícias militares do país. Não é culpa dele, isso é muito comum. Auto defesa da reserva de mercado. Está perdoado.
O Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), realmente deve ser lavrado pelo delegado de polícia. Considero uma atividade cartoral. Alguns Estados da federação vêm lavrando TCO com condução por parte de comandantes de Rádiopatrulhas PM (RP) no próprio local do fato em lide.
Mas aí está o erro das Polícias Militares, querer fazer outras funções que ainda não lhes são afetas legalmente, no intuito de cobrir falhas de outras Corporações. Isso é a ânsia de melhor servir a sociedade. Polícia Militar, já fez o papel de delegado de polícia, de fiscal de renda, de professor na educação, de carcereiro, de motoristas de ônibus e de garis quando em greve. É só o governo ter algum entrave em qualquer área, normalmente, a solução passa pela aplicação dos militares Estaduais.
A dualidade de polícia nos Estados realmente traz esse tipo de ‘’guerra’’ colocado pelo delegado Antônio Ferreira. Porém, as suas conclusões de que a Polícia Militar tem ‘’complexo de inferioridade’’ não condiz que a vida real. Polícia Militar tem na verdade complexo de superioridade. Ela é superior em tudo: no efetivo, na hierarquia & disciplina, no preparo de formação, nas especializações de polícia, na organização, na tradição, na história dos Estados e do Brasil, em ser leal ao Estado e governos, inclusive superior ao tempo, e é claro... superior até para ter problemas, longe de ser uma Instituição perfeita aos moldes suíços. Esse excesso de superioridade atrapalha e coleciona um séquito de inconformados.
Instituições gostam disso! Interferir no que as outras deixam de fazer, ou pelo menos, quando acham que não fazem tão bem como deveriam. Vejam por exemplo a Polícia Civil, que cabe investigar crimes comuns e ser auxiliar do Poder Judiciário com suas atribuições de polícia judiciária. Quando querem e cismam são também ostensivas: se fardam, caracterizam suas viaturas, compram helicópteros caracterizados, ostentam os seus brasões e ainda quando querem dar um up grade na sua formação ou especialização policial logo incrementam e invocam as características no mínimo paramilitares. E eu com isso? Nada! Sem ciúmes cuecais. Se fizer parte do sistema de segurança pública estadual, tem que ter respaldo prático, principalmente quando serve para melhorar o labor a sociedade.
A PMGO possui inúmeras DPJM, que subordinadas a Corregedoria PM, ajudam os comandantes de OPM, a exercerem o constitucional dever de Polícia Judiciária Militar Estadual (investigar os crimes militares praticados por quem? Militares!). É simples assim: temos delegacias de polícia judiciária militar, pois dispomos de delegados em Inquérito Policial Militar. Delegado Antônio Ferreira, também não é culpa sua! As nossas faculdades de Direito não ensinam aos seus acadêmicos o especializado Direito Militar, assim como falham em outras áreas especiais do Direito. Não! Não precisa pedir desculpas. Já está de pronto perdoado novamente.
Brigar para se ter mais atribuições? Pra quê? Só perda de tempo. A Polícia Estadual tinha que gastar energia na busca de assegurar prerrogativas de seus membros, autonomia administrativa e financeira, legislações salariais e organizacionais atualizadas.
Realmente, existe uma verdade sobre as polícias militares e civis; que juntas fazem a Polícia Estadual; aqui na tupinicagem brasileira, e que sempre registrei isso, resumindo: são duas irmãs... pobres...que se digladeiam para ver quem vai dormir na parte de cima do beliche...no interior de um casebre...com quintal descuidado...sem muros com mato alto...onde o esgoto corre a céu aberto e o ladrão ronda impunemente.
Brasil acima de tudo!
sexta-feira, 3 de junho de 2011
SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL: a verdade!
Secretário diz que sistema policial está falido
João Furtado Neto diz ser inadmissível o número de assassinatos registrados em Goiânia
Rosana Melo 02 de junho de 2011 (quinta-feira)
"Nossas delegacias são primitivas, o sistema de investigação de homicídios está atrasado. Há uma falência nesse sistema, mas nada disso serve de desculpa para não solucionar os assassinatos." A afirmação é do titular da Secretaria de Segurança Pública (SSP), João Furtado Neto, em entrevista exclusiva ontem ao POPULAR. Ele disse ser inadmissível que 180 pessoas tenham sido mortas até ontem em Goiânia.
A edição de ontem do POPULAR mostrou que somente em maio deste ano 52 pessoas foram assassinadas e que este total só havia sido atingido em janeiro de 2008 - ano em que um triste recorde foi marcado - 442 assassinatos na capital, o que levou Goiânia a ter um dos maiores índices de homicídios para cada 100 mil habitantes naquele ano.
"Os números são horríveis e precisamos saber quantos crimes foram resolvidos e exigir que haja eficiência nessa investigação", disse. Segundo ele, mostrar eficiência na investigação é uma obrigação da polícia. A falta dessa eficiência, segundo o secretário, é um dos motivos pelos quais hoje existem 10 mil assassinatos a serem investigados no Entorno do Distrito Federal.
Na próxima semana, a SSP vai divulgar o relatório final da Comissão Especial de Defesa da Cidadania, que investigou o desaparecimento de 36 pessoas depois de abordagens policiais. Segundo o secretário, em alguns casos as investigações não haviam passado do boletim de ocorrência.
João Furtado lembra que o baixo índice de resolução de assassinatos em Goiânia é decorrente principalmente de flagrantes. "Isso significa que o sistema de investigação não funciona direito. Há uma certa inoperância. Tem de mudar, se modernizar e temos de nos antecipar à nova lei de flagrantes, que impedirá a prisão em alguns casos."
Analisando que cerca de 80% dos assassinatos na capital foram cometidos com arma de fogo, João Furtado Neto ressaltou que a PM todo dia tem apreendido armas. Outro dado comentado pelo secretário foi o de que cerca de 80% das vítimas de homicídio na capital é de usuários de drogas. "Não temos como prender o usuário e não há local para internar tanta gente". Segundo ele, o trabalho deve ser de prevenção.
O secretário disse que a grande preocupação dele, além do alto índice de homicídios, principalmente na capital, é o aumento no número de furtos e roubos de veículos. Somente de quarta para quinta-feira foram 14 roubos e 6 furtos de veículos na capital - 8 foram recuperados. "O furto e o roubo de veículos porque são crimes que podem se transformar em latrocínio (roubo seguido de morte).
Uma medida a ser adotada para tentar diminuir índices de violência e de criminalidade é a integração das polícias e dos procedimentos policiais. Uma das propostas é criar o boletim criminal único, com a Polícia Militar sendo responsável pelo registro das ocorrências em casos como desaparecimento de pessoas e sequestros. Outra medida é a universalização na gestão de cadeias e presídios, que será exclusivamente pela Superintendência do Sistema de Execuções Penais (Susepe), que precisará contratar agentes penitenciários.
No Entorno do Distrito Federal, conta João Furtado Neto, houve uma redução parcial no número de assassinatos. Os números ainda são preocupantes, mas caiu bastante. Para tentar solucionar o problema da região do Entorno, são aguardados investimentos sociais em parceria com o governo federal.
domingo, 22 de maio de 2011
sexta-feira, 20 de maio de 2011
sábado, 7 de maio de 2011
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